CSN é multada em R$ 35 milhões por crime ambiental

09/04/2013 17:34 Atualizado: 10/04/2013 19:11

Empresa cedeu terreno contaminado para dois mil funcionários morarem

O presidente da CSN, Benjamin Steinbruch. A companhia foi multada por crime ambiental (Mauricio Lima/AFP/Getty Images)

RIO DE JANEIRO – A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada pelo governo do Rio de Janeiro em R$ 35 milhões devido à contaminação de um terreno em Volta Redonda, no interior do estado, onde residem mais de duas mil pessoas, informou a Secretaria de Estado do Ambiente nesta segunda-feira.

A multa administrativa foi aprovada pelo Instituto Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e pode chegar a R$ 50 milhões caso for comprovado que pessoas foram contaminadas.

Segundo a secretaria e o Inea, o terreno de 10 mil metros quadrados doado pela CSN ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda para que os funcionários construíssem suas casas era um depósito de substâncias tóxicas e cancerígenas. Análises de amostras recolhidas pelo instituto no local revelaram a presença de 20 substâncias cancerígenas acima do limite tolerado, como o ascarel, informou a secretaria.

Segundo a decisão, a empresa deverá também bancar os exames clínicos dos moradores, realocar 220 famílias e descontaminar o solo e o lençol freático, o que, de acordo com o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, será mais caro que a multa.

Em entrevista à TV Brasil, Minc afirmou que outras punições estão sendo pedidas através do Ministério Público do estado na Justiça com base na Lei Nacional de Crimes Ambientais (a 9.605), com a prisão de até 6 anos dos responsáveis e a indenização dos moradores.

A CSN afirmou que das cinco análises que realizou no terreno nos últimos 13 anos, nenhuma teria apontado risco aos moradores. A companhia disse que vai recorrer da decisão.

Em 2010, após o vazamento de óleo no Rio Paraíba do Sul, entre outras irregularidades ambientais na usina siderúrgica de Volta Redonda, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de R$ 250 milhões com o estado para atender a exigências ambientais. No ano passado, a CSN foi multada em mais cerca de R$ 12 milhões por descumprir alguns pontos do TAC, cujo valor foi ainda dobrado para R$ 500 milhões no mês passado.