Controle da internet pode influenciar cenário mundial

21/07/2014 12:00 Atualizado: 21/07/2014 12:00

No futuro, quem ou o que governará a internet? A resposta para esta pergunta pode clarear uma das maiores questões políticas da atual década: com o poder sendo transferido entre estados e sendo mais difundido, qual o futuro do atual cenário mundial?

A primeira questão levantada foi em 2012, perto da Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais (WCIT) em Dubai. Foi a primeira vez em uma década que o tópico da governança da internet atraiu maior atenção da mídia.

A conferência trouxe uma prévia do status quo: terminou com a assinatura de 89 países, incluindo Rússia e China, de um tratado de telecomunicações e 55 países, incluindo os Estados Unidos, a vasta maioria dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e outros países como Mongólia, Índia e Peru publicamente manifestaram oposição. A conferência se tornou o último confronto da luta em andamento sobre o futuro da internet, com países como a Rússia e a China procurando um controle governamental maior e outros defendendo a governança da internet apoiada pela sociedade, o setor privado e os governos.

No meio estão os “países indecisos” – aqueles que ainda não decidiram qual visão do futuro da internet preferem escolher. Ainda, o desfecho destes debates depende destes países – aqueles que ainda não declararam firmemente uma posição e que representam uma grande parte da população mundial e economia.

O futuro da ordem mundial também depende da decisão destes “países indecisos”. Em 2011, G. John Ikenberry, um estudioso das relações internacionais de Princeton, publicou seu artigo influente “O futuro do liberalismo na ordem mundial”, na Foreign Affairs, argumentando que apesar da mudança de poder mundial, a ordem liberal internacional e suas normas liberais e democráticas estão bem vivas e bem aplicadas. Os acontecimentos na Ucrânia reacenderam este debate, e em certo ponto acabaram por levantar a mesma questão relacionada a esta mesma ordem mundial. Eles afirmam que estas normas estão sendo minadas e contestadas gradualmente. Então o que acontecerá? Novamente – a resposta virá destes países “indecisos”. Ao escrever para o Washington Quarterly no inverno de 2013, Richard Fontaine e Daniel M. Kliman notaram que a direção que estes países seguirão pode “conjuntamente e decisivamente influenciar a trajetória da atual ordem mundial”.

Em uma nova pesquisa, estudamos o papel destes países decisivos que poderiam gerar a discórdia na WCIT em 2012. Nosso relatório Tipping the Scale parte de prévias análises que focaram em grupos pré definidos de países como “IBSA”, “BRICS” ou “MINTs” aplicando regras sistemáticas utilizando por base a votação no WCIT. Nós examinamos os 193 países membros das Nações Unidas utilizando indicadores para identificar um grupo de 30 países indecisos que acreditamos que possam alterar o atual cenário mundial. Nossas descobertas foram felizmente utilizadas como checklist para comparar esforços e para informar um futuro planejamento estratégico.

Não surpreende que países como Índia, Brasil e África do Sul estejam entre estes 30 países decisivos, mas nossas descobertas levantaram algumas outras dúvidas interessantes. Por exemplo, porque Belarus, o “último ditador europeu”, como muitos o intitularam, votou contra as regulações da internet na conferência de Dubai enquanto muitos outros regimes autoritários votaram a favor? Por que o Brasil votou a favor, ao contrário do que defende sua sociedade? E o que falar da Turquia, México e Coreia do Sul, os únicos membros da OCDE que votaram a favor da regulamentação, apesar de terem ratificado os Princípios das Políticas de Internet da Organização que explicitamente trata políticas de multilaterais? E, criticamente, o que estes votos nos indicam das realidades políticas em cada país?

Por fim, este debate da governança na internet está inserido na maior mudança sistemática existente – a reorganização da ordem mundial. Por exemplo, Brasil e Índia são dois países que vêm atraindo atenção durante estes debates, não apenas por conta do futuro da internet, mas o futuro da ordem mundial. México, Indonésia, Turquia, Gana e Malásia também estão em nossa lista e merecem mais atenção. Seus comportamentos podem ser as normas e instituições que governarão nossas vidas no futuro, incluindo-se finanças, desenvolvimento pós 2015, segurança internacional – e claro, o futuro da internet.

Este artigo foi republicado do The Weekly Wonk, revista digital da New America. Leia o original no aqui