Compromissos da China na África permanecem obscuros, diz agência da ONU

19/09/2013 16:50 Atualizado: 19/09/2013 16:50
Trabalhadores chineses da Corporação Estatal de Construção e Engenharia da China (CECEC) no local do centro de conferência (Simon Maina/AFP/Getty Images)
Trabalhadores chineses da Corporação Estatal de Construção e Engenharia da China (CECEC) no local do centro de conferência (Simon Maina/AFP/Getty Images)

Dois documentos recentes da Organização das Nações Unidas (ONU) examinam a ajuda e o investimento da China na África e afirmam que realmente não conseguem dizer quem se beneficia ou quanto.

IRIN, o serviço de notícia e análise humanitária do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, publicou duas análises esta semana: “Desembaraçando a ajuda da China à África” e “Nos bastidores da estrutura de ajuda da China”, mas admitiu que a falta de estatísticas publicadas pela China e a ausência de métodos de contabilidade revelam uma imagem nada clara.

“Quantificar a relação China-África é uma tarefa difícil porque a China não revela suas estatísticas ou publica relatórios detalhados sobre quanta assistência fornece à África, além de ter uma definição diferente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o que exatamente se entende por ‘ajuda’”, diz um dos relatórios. A China inclui ajuda militar em sua definição, mas desconsidera bolsas de estudo.

A confusão sobre a ajuda e atividades de investimento da China surge também porque a China usa vários ministérios e agências para movimentar o dinheiro e tem diferentes prioridades estratégicas em relação a doadores ocidentais tradicionais, explicou o IRIN em seu relatório sobre a estrutura de ajuda da China.

Eles dizem que mais de 23 ministérios e comissões desempenham algum papel na prestação de ajuda externa e há três órgãos principais que controlam a ajuda chinesa: o Ministério do Comércio, o Ministério das Relações Exteriores e o Eximbank da China.

A multiplicidade de agências resultou em mais confusão sobre quanto a China dá ou empresta. O IRIN diz: “…estimativas dos peritos sobre quanto a China dá à África são muito diferentes, variando de US$ 580 milhões a US$ 18 bilhões por ano.”

A mídia africana diz que, apenas em Uganda, os investimentos chineses totalizam mais US$ 596 milhões e o Quênia assinou recentemente com a China projetos de infraestrutura avaliados em US$ 5 bilhões.

No entanto, grande parte do “investimento” chinês está em empréstimos a Uganda, que tem emprestado usando suas reservas de petróleo bruto como garantia e deu direitos quase exclusivos à China para a construção de infraestrutura no país. Os críticos dizem que a China pode estar usando seus pacotes de empréstimos generosos para ganhar vantagens substanciais no país.

Muitas empresas são total ou parcialmente estatais, tornando ainda mais indefinida a transição entre investimento e ajuda, disse o IRIN.

Por exemplo, a Companhia Nacional de Engenharia Elétrica da China (CNEEC), uma empresa estatal de capital aberto especializada em grandes projetos de infraestrutura, relata em seu website que o enorme projeto da Usina Hidrelétrica Zungeru na Nigéria foi financiado por empréstimos governamentais em condições favoráveis, créditos preferenciais de exportação e empréstimos estatais especiais do Banco de Exportação-Importação da China. Eles relataram que o valor total do contrato do projeto é de quase US$ 1,3 bilhão.

As autoridades chinesas dizem que não têm a capacidade de tornar os dados de investimento ou ajuda disponíveis, mas publicaram um livro branco que mostra a distribuição geral dos auxílios por região, mostrando que 45,7% de sua ajuda externa foi para a África em 2009 e que, entre 1950 e 2009, foram gastos pouco mais de US$ 41 bilhões.

“Ainda há algum sigilo nas estatísticas oficiais”, disse Xue Lei, um pesquisador do Instituto de Estudos Internacionais de Shanghai, ao IRIN. “Talvez precisemos de uma estrutura e mais transparência no aspecto estatístico.”