A Repórter Brasil acompanha as fiscalizações realizadas no setor das confecções desde 2009, quando foi lançado o Pacto Municipal Tripartite Contra a Fraude e a Precarização, e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo, do qual a organização é signatária.
Confira os principais casos envolvendo empresas do setor, com as datas dos flagrantes:
Ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou duas pessoas produzindo peças da M.Officer em uma confecção no Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo. Casados, os dois trabalhadores são bolivianos e viviam com seus dois filhos no local em que costuravam. A casa não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação, o que fazia que a família tivesse de comer sobre a cama. Os quatro tinham de dividir a cama de casal. No local de trabalho, onde foram encontradas instalações elétricas irregulares junto a material inflamável, não havia extintores de incêndio. Os trabalhadores tinham de pagar todas as despesas da casa, como luz, água, produtos de limpeza e de higiene, valor descontado do que recebiam por mês. Eles costuravam exclusivamente para a M.Officer há sete meses e foram contratados por uma terceirizada pela empresa para a produção, a Spazio. Ambos ganhavam R$ 7 por peça produzida.
Saiba mais:
Justiça determina bloqueio de R$ 1 mi de dona da M.Officer por caso de trabalho análogo ao de escravo
Justiça cassa bloqueio de bens em caso de escravidão envolvendo empresa dona da M.Officer
Os grilhões ocultos da elite brasileira
Le Lis Blanc e Bo.Bô – junho 2013
Fiscalização realizada em junho resultou na libertação de 28 pessoas que produziam peças para a grife Le Lis Blanc em três oficinas clandestinas diferentes, incluindo uma adolescente de 16 anos. Eles recebiam entre R$ 2,50 e R$ 7 por unidade costurada. As peças eram vendidas por até 100 vezes mais. Todos os resgatados eram bolivianos, e alguns estavam aprisionados por dívidas. Além de escravidão, a fiscalização identificou também tráfico de pessoas.
Saiba mais:
Roupas da Le Lis Blanc são fabricadas com escravidão
Fiscalização liberta trabalhadores que produziam roupas para grife Bo.Bô
Diretor da Le Lis Blanc e Bo.Bô nega explorar escravos
Após flagrante de escravidão, donos da Le Lis Blanc e Bo.Bô prometem medidas imediatas
Proprietários da marca terá que pagar R$ 1 milhão em indenizações
Cori, Emme e Luigi Bertolli – março 2013
Fiscalização realizada em 19 de março resultou na libertação de 28 costureiros bolivianos de condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi resultado de uma investigação de mais de dois meses, na qual trabalharam juntos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Receita Federal. A fiscalização aconteceu na mesma semana que a São Paulo Fashion Week, principal evento de moda da capital paulista.
Saiba mais:
Fiscais flagram escravidão envolvendo grupo que representa a GAP no Brasil
Donos de Cori, Emme e Luigi Bertolli terão que explicar escravidão na Assembléia Legislativa de SP
Diretor do grupo GEP alega ‘traição’ de fornecedores por caso de trabalho escravo
Trabalhadores em condições análogas às de escravos foram resgatados produzindo peças da Gangster Surf and Skate Wear, confecção paulistana que tem como público-alvo surfistas, skatistas e praticantes de outros esportes radicais. A libertação aconteceu em 19 de março, durante fiscalização em uma pequena oficina localizada no bairro São João, em Guarulhos (SP), onde trabalhavam dois bolivianos e um peruano. Toda a produção da oficina era destinada à Gangster, loja do bairro do Brás, região central da capital paulista.
Saiba mais:
Fiscalização flagra escravidão na produção de roupas para skatistas e surfistas
A Hippychick Moda Infantil, confecção de roupas infantis que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), terceirizava sua produção para uma oficina de costura flagrada explorando trabalho escravo, tinha desde outubro de 2012 o selo da Associação Brasileira do Vestuário Têxtil (ABVTEX) de responsabilidade social. Após a libertação de cinco trabalhadores bolivianos, em 22 de janeiro de 2013, o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que também participou da operação, investigam a responsabilidade das Lojas Americanas na exploração de mão de obra escrava. Segundo o MPT, a suspeita é de que as peças produzidas pela oficina terceirizada eram revendidas exclusivamente nas Lojas Americanas com a marca “Basic+ Kids”. Por conta do flagrante no seu fornecedor, em setembro de 2013 as Lojas Americanas firmaram TAC se comprometendo a melhorar a fiscalização da cadeia produtiva.
Saiba mais:
Após flagrante em fornecedor, Lojas Americanas se comprometem a fiscalizar cadeia produtiva
Confecção de roupas infantis flagrada explorando escravos tinha certificação
Um grupo de oito pessoas vindas da Bolívia, incluindo um adolescente de 17 anos, foi resgatado de condições análogas à escravidão pela fiscalização dedicada ao combate desse tipo de crime em áreas urbanas. A libertação ocorreu no último dia 19 de junho. Além dos indícios de tráfico de pessoas, as vítimas eram submetidas a jornadas exaustivas, à servidão por dívida, ao cerceamento de liberdade de ir e vir e a condições de trabalho degradantes. O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, cuja sede fica no bairro do Bom Retiro, na zona central da capital.
Saiba mais:
Trabalho escravo abastece produção da marca Talita Kume
Donos da Talita Kume podem ser convocados pela CPI do Trabalho Escravo
No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012 com pompa e circunstância, uma equipe de fiscalização trabalhista flagrava situação de cerceamento de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade da capital paulista. O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão.
Saiba mais:
Fiscalização associa Gregory à exploração de trabalho escravo
Após flagrante de escravidão, Gregory é questionada pelo Facebook
Confira a série especial de reportagens publicadas sobre o flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da grife de moda Zara, da empresa espanhola Inditex. A Repórter Brasil acompanhou as investigações do Ministério do Trabalho e Emprego e as fiscalizações in loco e trouxe o caso à tona, que ganhou repercussão internacional.
Saiba mais:
MPT destina parte de verba da Zara para libertados
Acordo entre Zara e MPT descarta dano moral coletivo
Zara recusa acordo com Ministério Público do Trabalho
Cobranças públicas dirigidas à grife Zara são intensificadas
Após desculpas, Zara anuncia “acordos” ainda não fechados
Zara não comparece à Assembleia Legislativa; CPI é defendida
Fabricantes da Zara não foram revisitados por auditorias em 2010
Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava
Zara é denunciada por escravidão na Argentina
A Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) ajuizou ação civil pública contra a empresa de vestuário Collins, envolvida em flagrante de trabalho análogo à escravidão em agosto de 2010. Trata-se da primeira ação coletiva apresentada pelo órgão ao Judiciário trabalhista. “Por falta de defensores, não há como atuarmos também na Justiça do Trabalho. Contudo, quando há uma relação com questões de direitos humanos, como é o caso do tráfico internacional e do trabalho escravo, nós atuamos”, observa Marcus Vinícius Rodrigues Lima, do Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/SP, que moveu a ação.
Saiba mais:
DPU ajuíza ação contra a Collins por trabalho escravo
A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas. O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local. A marca este envolvida em dois flagrantes: um em março de 2011 e outro em setembro de 2010.
Saiba mais:
Trabalho escravo é flagrado na cadeia da Pernambucanas
Rede Pernambucanas esteve envolvida em flagrante anterior
Fiscalização encontrou duas bolivianas em condição de trabalho escravo no meio urbano e providenciou abrigo às vítimas. Submetidas a uma rotina de violências físicas e morais, elas costuraram exclusivamente para a marca 775.
Saiba mais:
Costureiras são resgatadas de escravidão em ação inédita
Vencedora da licitação dos 230 mil coletes deixou quase toda a produção (99,12%) para terceiros. Um deles, que não tinha nem registro básico, repassou parte da demanda para oficina que mantinha trabalho escravo.
Confira:
Escravizados produziram coletes de recenseadores do IBGE
Etapas do processo desde o aliciamento até as lojas do magazine foram apuradas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), que aplicou 43 autos de infração, com passivo total de R$ 633,6 mil.
Saiba mais:
Escravidão é flagrada em oficina de costura ligada à Marisa
Marisa assina Pacto contra escravidão e anuncia mudanças
Marisa é suspensa de pacto contra escravidão
Para AGU, Marisa deve ser incluída na “lista suja” do trabalho escravo
Justiça absolve Lojas Marisa em caso de trabalho escravo
Especial atualizado regularmente com inclusão de novos casos.
Esta matéria foi originalmente publicada pelo Repórter Brasil
