A Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiu recorrer à força policial para conduzir militares da reserva, que atuaram na ditadura, e que estão se recusando a comparecer para prestar depoimentos sobre violações de direitos humanos naquele período. O grupo informou que o coronel reformado Wilson Machado, que participou do atentado do Riocentro em 1981, tem se negado a comparecer à comissão e será um dos que será levado de forma coercitiva.
Integrantes da comissão se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e acertaram como se dará o uso da Polícia Federal nesses casos. “Não nos move o espírito persecutório, mas ficou evidente que há uma tentativa de frustrar o espírito da lei. Caso do capitão (na época) Wilson Machado, que já foi chamado e não vem. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público. A lei confere à comissão o direito de convocar e, se não comparecer, de usar o poder coercitivo. O mandado é expedido pela comissão e a Polícia Federal executa”, disse o coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari.
Recusa
O general reformado José Antônio Nogueira Belham, acusado de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, também pode ser levado a depor à força. Ele tem se recusado a comparecer e alegou problemas de saúde. Belham deveria depor nesta semana em Brasília, mas informou que está no Rio. Semana que vem, a comissão irá colher depoimentos de 25 pessoas no Rio e tentará convocar o general novamente. “Se ele não comparecer dessa vez, teremos que recorrer à condução coercitiva. Mas esperamos não ter que usar”, disse Dallari.
Também integrante da comissão, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias afirmou que ter que levar um militar para depor à força é uma vergonha para as Forças Armadas. “Esses agentes públicos podem até permanecer em silêncio, mas não se recusar a comparecer. Seja coronel ou general, é obrigado a comparecer sob pena de ir coercitivamente”, disse Dias.
Na segunda-feira, a Comissão da Verdade colheu depoimento de três ex-soldados que atuaram na guerrilha do Araguaia e de um ex-adido militar no Chile, que pouco acrescentaram às investigações do colegiado.
A Constituição garante o direito ao silêncio. Não adianta a Polícia Federal levar à Comissão quem se recusa a depor.
