Programa do governo não está cumprindo suas metas de distribuição de bolsas, enquanto a pesquisa nacional sofre cortes por dois anos consecutivos
O Programa “Ciência Sem Fronteiras” do governo é o exemplo da política nacional mais recente da expressão “para inglês ver¹” e do “jeitinho” brasileiro, aclamado e disseminado mundialmente. Até o final de 2014, o governo brasileiro prometeu 75 mil bolsas em Ciência e Tecnologia (C&T) e desafiou o setor privado a contribuir com mais 25 mil bolsas, sendo que mais de 34 mil seriam destinadas a alunos de doutorado, conforme informou a Revista Nature em agosto de 2011. Até 2015, segundo o website do programa, serão distribuídas 24.600 bolsas de Doutorado Sanduíche, 9.790 bolsas de Doutorado Pleno e 11.560 bolsas de Pós-Doutorado no Exterior.
Entretanto, o número de bolsas divulgado no primeiro dos três editais anuais de pós-graduação é muito menor do que o esperado. Foram 127 bolsas de Doutorado Pleno no Exterior, 143 de Doutorado Sanduíche e 214 de Pós-Doutorado.
Num cálculo rápido, se considerarmos que até o fim de 2014 teremos 9 editais como este, então, o número de bolsas para se atingir as metas esperadas do governo deveria ser bem maior do que o divulgado nesta primeira seleção. A estimativa é que 2.733 bolsas de Doutorado Sanduíche, 1.087 de Doutorado Pleno e 1.284 bolsas de Pós-Doutorado deveriam ser disponibilizadas em cada edital até 2015 para atingir a grandiosa meta. O que não aconteceu e, provavelmente, não acontecerá.
Além disso, em meio a tal ato grandioso de se criar esse programa de bolsas de estudos escondeu-se outra triste realidade da ciência brasileira, que não vem sendo propriamente divulgada pela mídia. No começo de 2012, pelo segundo ano consecutivo, houve um corte significativo no orçamento federal em C&T.
“Os repetidos cortes e contingenciamentos de recursos destinados à pesquisa científica e à inovação são incompatíveis com os recentes compromissos do governo para manter o status conquistado pelo Brasil, hoje dono da sexta maior economia do mundo e reconhecido como uma nação de liderança global”, informou o manifesto da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) de março de 2012.
O corte de 2011, de 1,7 bilhões de reais, atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e desacelerou as atividades de instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que perdeu 430 milhões de reais, e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, agência de fomento vinculada ao ministério), segundo a Revista Fapesp.
O físico Luiz Davidovich, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor da Academia Brasileira de Ciências, disse à Revista Pesquisa Fapesp, que até então se acreditava que o governo mandaria 100 mil jovens para o exterior, mas que não prepararia terreno para que eles voltassem.
Segundo dados de 2010 da Revista Fapesp, o Brasil investe cerca de 1% de seu PIB em Pesquisa e Desenvolvimento e tem como meta atingir 2%. Enquanto isso, a China investe 12,4% e a Índia investe 17,9%.
Para um país que pretende atingir uma colocação com potência mundial, negar em suas atitudes governamentais a necessidade de investimentos em C&T é inaceitável.
Agora, pode-se ver que houve cortes impactantes para a Pesquisa Brasileira e que o Programa “Ciências Sem Fronteiras” não é tão grandioso assim. E, mais uma vez, a política brasileira persiste na atitude de que mais vale uma propaganda bonita do que realmente fazer seus compromissos valerem. E a política do “para inglês ver” continua forte desde o período regencial e parece que estamos longe de evoluir dela.
Em meio a tanto potencial intelectual e científico esperamos que no futuro os planos para a ciência brasileira saiam do papel e das manchetes de jornal e que as promessas eleitorais e se tornem realidade e não apenas histórias para “boi dormir” ou “para inglês ver”.
Camila Ribeiro é Bacharel em Biotecnologia pela Universidade Estadual Paulista, na Faculdade de Ciências e Letras de Assis e Pós-Graduanda em Genética e Melhoramento de Plantas pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ-USP).
Nota:
1. A expressão “para inglês ver” é usada no Brasil para leis demagógicas e que não são cumpridas na prática. Uma das versões de sua origem é a seguinte: A Inglaterra proibiu o tráfico de escravos em suas colônias, abolindo a escravidão em seus territórios a partir de 1833. Em 1826, a Inglaterra obrigou o Brasil a firmar um tratado de abolição do tráfico em três anos, o que não foi efetivamente cumprido. Foi então que circulou a expressão na corte e na Câmara dos Deputados de que o Regente Feijó fizera uma lei só “para inglês ver”.
Programa do governo não está cumprindo suas metas de distribuição de bolsas, enquanto a pesquisa nacional sofre cortes por dois anos consecutivos
O Programa “Ciências Sem Fronteiras” do governo é o exemplo da política nacional mais recente da expressão “para inglês ver¹” e do “jeitinho” brasileiro, aclamado e disseminado mundialmente. Até o final de 2014, o governo brasileiro prometeu 75 mil bolsas em Ciência e Tecnologia (C&T) e desafiou o setor privado a contribuir com mais 25 mil bolsas, sendo que mais de 34 mil seriam destinadas a alunos de doutorado, conforme informou a Revista Nature em agosto de 2011. Até 2015, segundo o website do programa, serão distribuídas 24.600 bolsas de Doutorado Sanduíche, 9.790 bolsas de Doutorado Pleno e 11.560 bolsas de Pós-Doutorado no Exterior.
Entretanto, o número de bolsas divulgado no primeiro dos três editais anuais de pós-graduação é muito menor do que o esperado. Foram 127 bolsas de Doutorado Pleno no Exterior, 143 de Doutorado Sanduíche e 214 de Pós-Doutorado.
Num cálculo rápido, se considerarmos que até o fim de 2014 teremos 9 editais como este, então, o número de bolsas para se atingir as metas esperadas do governo deveria ser bem maior do que o divulgado nesta primeira seleção. A estimativa é que 2.733 bolsas de Doutorado Sanduíche, 1.087 de Doutorado Pleno e 1.284 bolsas de Pós-Doutorado deveriam ser disponibilizadas em cada edital até 2015 para atingir a grandiosa meta. O que não aconteceu e, provavelmente, não acontecerá.
Além disso, em meio a tal ato grandioso de se criar esse programa de bolsas de estudos escondeu-se outra triste realidade da ciência brasileira, que não vem sendo propriamente divulgada pela mídia. No começo de 2012, pelo segundo ano consecutivo, houve um corte significativo no orçamento federal em C&T.
“Os repetidos cortes e contingenciamentos de recursos destinados à pesquisa científica e à inovação são incompatíveis com os recentes compromissos do governo para manter o status conquistado pelo Brasil, hoje dono da sexta maior economia do mundo e reconhecido como uma nação de liderança global”, informou o manifesto da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) de março de 2012.
O corte de 2011, de 1,7 bilhões de reais, atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e desacelerou as atividades de instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que perdeu 430 milhões de reais, e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, agência de fomento vinculada ao ministério), segundo a Revista Fapesp.
O físico Luiz Davidovich, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor da Academia Brasileira de Ciências, disse à Revista Pesquisa Fapesp, que até então se acreditava que o governo mandaria 100 mil jovens para o exterior, mas que não prepararia terreno para que eles voltassem.
Segundo dados de 2010 da Revista Fapesp, o Brasil investe cerca de 1% de seu PIB em Pesquisa e Desenvolvimento e tem como meta atingir 2%. Enquanto isso, a China investe 12,4% e a Índia investe 17,9%.
Para um país que pretende atingir uma colocação com potência mundial, negar em suas atitudes governamentais a necessidade de investimentos em C&T é inaceitável.
Agora, pode-se ver que houve cortes impactantes para a Pesquisa Brasileira e que o Programa “Ciências Sem Fronteiras” não é tão grandioso assim. E, mais uma vez, a política brasileira persiste na atitude de que mais vale uma propaganda bonita do que realmente fazer seus compromissos valerem. E a política do “para inglês ver” continua forte desde o período regencial e parece que estamos longe de evoluir dela.
Em meio a tanto potencial intelectual e científico esperamos que no futuro os planos para a ciência brasileira saiam do papel e das manchetes de jornal e que as promessas eleitorais e se tornem realidade e não apenas histórias para “boi dormir” ou “para inglês ver”.
Camila Ribeiro é Bacharel em Biotecnologia pela Universidade Estadual Paulista, na Faculdade de Ciências e Letras de Assis e Pós-Graduanda em Genética e Melhoramento de Plantas pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ-USP).
Nota:
1. A expressão “para inglês ver” é usada no Brasil para leis demagógicas e que não são cumpridas na prática. Uma das versões de sua origem é a seguinte: A Inglaterra proibiu o tráfico de escravos em suas colônias, abolindo a escravidão em seus territórios a partir de 1833. Em 1826, a Inglaterra obrigou o Brasil a firmar um tratado de abolição do tráfico em três anos, o que não foi efetivamente cumprido. Foi então que circulou a expressão na corte e na Câmara dos Deputados de que o Regente Feijó fizera uma lei só “para inglês ver”.
Hiperlinks
[http://www.nature.com/news/2011/110804/full/news.2011.458.html]
[http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/pos-graduacao-doutorado]
[http://www.anpei.org.br/download/manifesto.pdf]
[http://revistapesquisa.fapesp.br/2012/04/10/esfor%C3%A7o-descont%C3%ADnuo/]
[Nature News: http://www.nature.com/news/brazilian-researchers-protest-budget-cuts-1.10187]
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