A última vez que alguém na China tentou processar Jiang Zemin, o antigo líder do regime chinês, esta pessoa foi posta na cadeia e morreu devido às torturas excessivas. Um cossignatário da queixa passou vários anos na prisão em Tianjin e todos os seus dentes foram quebrados.
Contudo no início do mês passado, Zhang Zhaosen, seguidor de uma prática espiritual perseguida na China, chamada Falun Gong, submeteu uma queixa criminal contra Jiang e viveu para contar a história.
Enquanto estava no Tribunal Intermediário de Xiangyang, na província de Hubei no dia 15 de maio, Zhang, que estava sendo julgado por “disseminar informação sobre o Falun Gong na Internet”, submeteu uma queixa contra Jiang, de acordo com o Minghui, que publica notícias em primeira mão sobre o Falun Gong na China.
Um representante da procuradoria, um procurador estatal chinês, aceitou os documentos e Zhang pôde ir para casa. Isto, por si só, foi notável.
“Eu não me recordo de nada semelhante ter acontecido anteriormente”, disse Xia Yiyang, diretor sênior da Human Rights Law Foundation, uma organização legal sem fins lucrativos sediada em Washington D.C., que tem processado legalmente oficiais chineses residentes na China.
Se a procuradoria irá tomar mais passos no sentido de elaborar um caso contra Jiang não é claro, mas o fato de Zhang Zhaosen poder retornar para casa é significativo. Previamente, processar Jiang Zemin como recurso para conseguir justiça levou a consequências fatais.
Na última ocasião, no dia 25 de agosto de 2000, os praticantes de Falun Gong Zhu Keming e Wang Jie, apresentaram uma queixa ao Tribunal Supremo do Povo e à Suprema Procuradoria do Povo.
Zhu e Wang foram presos duas semanas após terem apresentado a queixa. Wang morreu na prisão um ano depois, devido a lesões internas, fruto das torturas feitas pelos policiais. Zhu, cidadão de Hong Kong e homem de negócios, foi preso em Tianjin durante 5 anos, e quase perdeu todos os seus dentes durante as torturas. Ele tentou processar Jiang várias outras vezes enquanto estava na prisão.
Jiang está sendo processado por ter iniciado e apoiado a perseguição ao Falun Gong, que dura 16 anos.
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Perseguição
No dia 20 de julho de 1999, o Partido Comunista Chinês lançou uma supressão arrebatadora do Falun Gong, uma prática de meditação tradicional chinesa em que os praticantes executam exercícios suaves e vivem pelos princípios de verdade, compaixão e tolerância.
O antigo líder do Partido, Jiang Zemin, foi a força por trás da campanha anti Falun Gong e usou de sua posição para forçar outros membros do Partido a jurar lealdade a ele e a lutar contra o Falun Gong. Com o apoio de oficiais chave dentro dos sistemas de segurança e propaganda, ele começou a espalhar propaganda mentiras sobre o Falun Gong na China e no estrangeiro, e iniciou a prisão e tortura de praticantes em larga escala.
Várias razões foram consideradas para justificar a campanha. Uma delas é a inveja de Jiang da popularidade da prática, que em 1999 teve entre 70 a 100 milhões de adeptos na China. Na época, o Partido Comunista Chinês tinha apenas 63 milhões de membros, e assim o Falun Gong foi visto como um competidor pela lealdade do povo. Jiang criou uma agência de segurança extralegal, a Agência 610, para levar a cabo sua cruzada pessoal contra a prática.
Até o momento, mais de 3.800 praticantes morreram devido a torturas e abusos, de acordo com o Minghui, que segue de perto a perseguição. Devido à dificuldade em obter informações sobre o que se passa na China, suspeita-se que o verdadeiro número de mortos seja muitas vezes superior. Centenas de milhares ainda estão em prisão, centros de lavagem cerebral, e campos de trabalhos forçados.
A campanha de Jiang também levou à colheita em massa de órgãos de praticantes de Falun Gong, de acordo com investigadores que estudaram os números recordes de transplantes na China desde o ano 2000. Dois investigadores canadenses estimam que 60 mil praticantes tenham sido mortos pelos seus órgãos entre os anos 2000 e 2008. Ethan Gutmann, um autor cujo novo livro “The Slaughter” relata sobre o assunto, diz que a colheita continuou até pelo menos 2013.
No início deste ano, a Organização Mundial para Investigar a Perseguição ao Falun Gong, um grupo de pesquisa sediado nos Estados Unidos, publicou a gravação de um telefonema em que um oficial militar de alto escalão parece indicar que as ordens para se proceder a extração de órgãos de praticantes de Falun Gong veio do “Presidente Jiang”.
Onda de processos legais
Quatro dias antes de Zhang Zhaosen ter apresentado queixa ao procurador público, ele enviou queixas criminais contra Jiang ao mais importante tribunal da China e à Suprema Procuradoria do Povo via correio expresso. Outros cinco praticantes de Falun Gong de Hebei também submeteram um processo legal contra Jiang no dia 20 de maio, de acordo com o Minghui.
Outras vítimas da campanha em outras regiões da China agiram de forma similar. Zhu Hefei, um antigo oficial de um instituto educacional na Província de Jiangsu, apresentou queixa criminal com Jiang ao Supremo Tribunal do Povo e da Procuradoria Suprema do Povo nos dias 16 e 19 de maio, respectivamente.
Em Yantai, uma cidade chinesa a nordeste na Província de Shangdong, a esposa de um engenheiro sênior de software, Zou Deyong, enviou processes legais para o Supremo Tribunal do Povo, para o Conselho de Estado, e para tribunais de Pequim, acusando Jiang Zemin de ter iniciado e acalentado a perseguição que dura 16 anos.
Apesar de não ter sido bem sucedido nas seis vezes que tentou processar Jiang enquanto na prisão, Zhu Keming planeja tentar novamente. Ele disse à edição chinesa do Epoch Times que irá submeter novas queixas aos principais tribunais da China, assim como ao Congresso Nacional do Povo, o órgão legislador do regime.
Até agora, nenhum destes indivíduos relatou ter sido intimidado ou vitimado pelas forças de segurança, uma enorme mudança se compararmos com o que ocorria a uma década atrás.
