China: Auditoria retrata corrupção e desperdício em agências estatais

29/06/2014 12:58 Atualizado: 29/06/2014 12:58

Muito do orçamento governamental da China tem sido usado em despesas pessoais de funcionários chineses em viagens ao exterior, entretenimento e passeando ao redor com motorista em veículos de luxo, segundo o resultado de uma auditoria recente.

A auditoria, que abrangeu o ano de 2013, também revelou que 80% dos 38 departamentos do governo central gastaram dinheiro ilegalmente, segundo relatórios chineses.

Os resultados da auditoria foram divulgados numa reunião do Comitê Permanente do Congresso Popular Nacional, a legislatura-carimbo do Partido Comunista Chinês (PCC), em 24 de junho. A investigação cobriu os departamentos centrais, como o Ministério das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reforma, o Ministério da Educação, o Departamento de Ciência e Tecnologia, o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, entre outros.

Os chamados “três gastos públicos” (sangongxiaofei) somaram 154 bilhões de yuanes (US$ 25 bilhões), segundo o auditor-geral Liu Jiayi, que chamou os resultados de “chocantes”, apesar de as despesas ilícitas serem 22% menores do que as de 2012, informou a mídia chinesa.

O relatório diz ainda que 2,9 bilhões de yuanes (US$ 478 milhões) de renda ilegal foram adquiridos por meio do recolhimento de taxas e impostos irregulares, da fiscalização imprópria e de cobrar o público para acessar informações do governo, entre outras atividades.

Organizações e unidades oficiais com menos de 13 departamentos centrais, incluindo a Comissão de Saúde e Planejamento Familiar, o Ministério de Recursos da Terra e o Ministério da Habitação e Construção Urbana, foram envolvidos. Algumas unidades de trabalho também concederam até 149 milhões de yuanes (US$ 24 milhões) em subsídios e autorizações ilegais.

Separadamente, 237 projetos de infraestrutura ou unidades de trabalho oficiais empregaram indevidamente 7,8 bilhões de yuanes (US$ 1,26 bilhão), diz o relatório. Esses achados estão de acordo com relatos comuns na China de que funcionários se envolvem em corrupção e desvio de verbas por meio de projetos de construção urbana, que também podem ser usados como penas no cocar das autoridades.

O auditor-geral Liu disse na reunião realizada para anunciar as conclusões do relatório que, por meio da auditoria de 2013, foram descobertos 314 casos de violações graves da lei, envolvendo 1.100 pessoas, incluindo funcionários e suas famílias. Ele disse que “a corrupção grupal” é uma questão grave exposta no processo de auditoria e que muitos dos suspeitos haviam formado “grupos de interesse”.

Apesar de toda sua candura, a auditoria parece apontar apenas a ponta do iceberg quando se trata da corrupção nos departamentos do governo central da China.

Por exemplo, uma auditoria publicada em 16 de junho, que investigou especificamente o Projeto Oeste-Leste de Transferência de Eletricidade, um programa de infraestrutura estatal para construir redes de transmissão de alta tensão ao longo de três corredores principais, mostra mais de 6,6 bilhões de yuanes (US$ 1,06 bilhão) em renda ilegal, incluindo o recebimento de dinheiro durante o processo de licitação, a transferência de lucros entre empresas etc., informou a mídia estatal Xinhua News.

“O governo desempenha o papel de juiz, mas também é um atleta, e faz isso enquanto determina as regras do jogo”, disse Zhang Jiang, um pesquisador independente de assuntos sociais na China, numa entrevista à emissora NTDTV. O resultado desses interesses divergentes, segundo ele, é que “o governo é o maior beneficiário”.

Ele acrescentou: “Inclusive o relatório é produzido pelo escritório de auditoria, então eu aposto que ele também foi manipulado. Os fatos são muito maiores do que isso. Eles não podem mais encobrir esses graves problemas, então eles simplesmente liberam uma pequena parte.”

Zhang observou que a corrupção endêmica deste tipo é permitida e nutrida pelo sistema político chinês, onde a mídia não pode desempenhar seu papel de exigir a prestação de contas e a responsabilidade do Estado, os cidadãos não podem votar em seus líderes e o Judiciário é submisso ao Partido Comunista.