Chile: por que o Governo Bachelet ocultou a CASEN

07/02/2015 22:26 Atualizado: 07/02/2015 22:26

O governo de Piñera, durante o qual aumentou fortemente o crescimento econômico, foi o que conseguiu melhores resultados na redução da pobreza. Um balde de água fria para o “novo ciclo” político em nosso país, encarnado na Nova Maioria, que parte do diagnóstico equivocado de um modelo esgotado que não permite aos chilenos mais desfavorecidos progredir junto dos indicadores econômicos globais

É estranho que um governo que fez da igualdade o centro de seu discurso tenha escondido os resultados da pesquisa La Encuesta de Caracterización Socioeconómica Nacional (CASEN). Porque apresentá-la num dia de sábado, no verão, às 2 da tarde, sem a presença da Presidente da República e com 6 meses de atraso a respeito da data habitual, é esconder seus resultados.

A CASEN é a principal fonte de informação sobre a situação dos ingressos dos chilenos. Realizou-se pela primeira vez experimentalmente em 1987, quando o então ministro da Fazenda, Hernán Büchi, previu que o Chile estava entrando em uma fase de expansão da economia que permitiria aumentar as prestações sociais que o Estado entregava aos cidadãos. Como havia nessa ocasião a vontade de focalizar estes recursos, vale dizer, entregar a maior parte deles aos chilenos mais pobres, a CASEN resultava ser uma ferramenta fundamental. Desde 1990 até a data de hoje se realiza periodicamente, e entre outras coisas permite determinar a percentagem da população que vive em condições de pobreza a partir da linha de pobreza definida pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

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A primeira razão para esconder os resultados é que eles dão conta de uma importante redução da pobreza entre 2011 e 2013, período em que Sebastián Piñera governou. A redução anual é de 17,6% em média, uma baixa muito maior que a média histórica desde 1990 a 2013, que resulta ser 7,2% a média anual. Isto é assim para todas as medições de pobreza que o MDS entregou (três). Se usarmos a nova metodologia sugerida pelo MDS equivale dizer que 1.277.444 pessoas conseguiram sair da pobreza entre 2011 e 2013.

Vale dizer, o governo de Piñera, durante o qual aumentou fortemente o crescimento econômico, é o que consegue melhores resultados na redução da pobreza. Um balde de água fria para o “novo ciclo” político em nosso país, encarnado na Nova Maioria, que parte do diagnóstico equivocado de um modelo esgotado que não permite aos chilenos mais desfavorecidos progredir junto dos indicadores econômicos globais.

A segunda razão é ainda mais discutível, desde o ponto de vista ético e estético.

O MDS mudou, pela primeira vez desde 1990 até a data de hoje, a estimativa de pobreza por ingressos no ano de 2009. Vale dizer, modificou a metodologia tradicional. Não é que tenha se limitado a propor novas metodologias daqui em diante, como de fato faz, senão que alterou as cifras para trás. O efeito prático desta modificação é que os únicos anos desde 1990 em diante na qual a pobreza medida com a metodologia tradicional não baixava mas subia, 2006 a 2009 (a taxa subia de 13,7% a 15,1%), desaparecem das medições. Esse período, lembrarão alguns, é o da primeira administração de Michelle Bachelet.

Essa alteração dos números da medição tradicional de pobreza por ingressos requeria um sábado de verão às 2 da tarde. Desgraçadamente, alguém fez a ministra do MDS dizer que com esta entrega se recuperava a transparência, o que poderia levar alguém a pensar que aqui se excedeu todo o limite do pudor.

Há também outras decisões metodológicas sem consultas e discutíveis. Há um ano, a Comissão da Medição da Pobreza que Sebastián Piñera havia nomeado, na qual me correspondeu participar e que tinha uma integração transversal com economistas como Andrea Repetto, Osvaldo Larrañaga e Jorge Rodríguez entre outros, entregou seu informe com propostas para atualizar a metodologia de medição de pobreza por ingressos e também para definir uma nova medição de pobreza multi-dimensional. O Governo acolheu algumas destas recomendações e não outras, por exemplo, aquelas que se referiam à maneira de ajustar às contas nacionais os dados de ingressos recolhidos pela CASEN. O efeito desta forma “seletiva” de acolher as sugestões, é que as cifras de pobreza nos últimos anos diminuíram menos do que o que teriam feito se considerava-se integralmente a sugestão da Comissão.

Assim, uma notícia que devia ser boa para todos os chilenos: que a pobreza que está diminuindo qualquer que seja a forma em que ela seja medida, não foi para a Nova Maioria. Não foi, porque contradiz frontalmente seu diagnóstico da sociedade chilena e questiona seu afã de impor no Chile um sistema de direitos garantidos em que todo os cidadãos passamos a ser dependentes do poder político.

Tradução: Graça Salgueiro