O governo chileno deve parar de adotar leis antiterroristas contra o povo indígena mapuche que luta para recuperar terras ancestrais, afirmou o relator especial da ONU sobre os direitos humanos e a luta contra o terrorismo, Ben Emmerson, nesta quarta-feira (31) após uma visita ao país.
Segundo Emmerson, a situação nas regiões de Biobío e Araucanía é “extremamente volátil”, em parte por causa do mau uso da legislação antiterrorista. Embora não deva haver impunidade para com os crimes cometidos durante os protestos para a aquisição das terras, o governo chileno não precisa recorrer a leis antiterroristas, podendo usar as leis penais comuns para investigar, processar e punir a violência, afirmou o relator.
“A legislação antiterrorista tem sido desproporcional e injustamente aplicada contra os réus mapuches e foi implementada sem uma política coerente para distinguir os casos que podem ser considerados atos de terrorismo e aqueles que não podem”, disse Emmerson.
Durante sua visita ao Chile, Emmerson ouviu inúmeros relatos de uso excessivo da violência por parte da polícia contra as comunidades mapuches. As acusações incluíam o uso de armas de fogo para ferir idosos, mulheres e crianças.
O relator especial sugeriu que o governo adote urgentemente uma estratégia nacional que reconheça o direito constitucional dos mapuches de existir como um povo indígena dentro do Chile e crie um ministério para assuntos indígenas.
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Esta matéria foi originalmente publicada pela ONU Brasil.
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