Um empresário de Taiwan foi acusado na China continental de participar em interceptação de televisão, que “põe em risco a segurança pública e o Estado chinês”, informou a agência estatal Xinhua em 26 de junho.
Chung Ting-pang visitou seus parentes na província de Jiangxi na China em 15 de junho. No caminho para casa, as autoridades nacionais de segurança da China detiveram Chung no Aeroporto Ganzhou. Seu paradeiro é desconhecido.
O Dr. Charles Lee, um chinês-norte-americano, foi igualmente acusado de “tentar prejudicar instalações de transmissão de TV” em 2003 e sentenciado a três anos de prisão pelas autoridades chinesas. Falando ao Epoch Times, o Dr. Lee disse que Chung foi preso porque ele é um praticante do Falun Gong. A China tem perseguido praticantes do Falun Gong desde 1999.
“A perseguição é juridicamente infundada e viola a Convenção Internacional dos Direitos Humanos”, disse Lee. “É por isso que as autoridades comunistas não se atrevem a mencionar o Falun Gong no comunicado de imprensa publicado pela agência de notícias Xinhua. Quando eles realizaram o julgamento ilegal contra mim, eles também não mencionaram o Falun Gong, porque a perseguição contra o Falun Gong é completamente ilegal. Quanto mais as autoridades mencionem o Falun Gong, maior a probabilidade das pessoas quererem entender a verdade sobre o Falun Gong.”
Quando Lee foi para a China em 22 de janeiro de 2003, ele foi preso quando saía do avião. Ele foi acusado de “planejar transmitir um vídeo do Falun Gong através de interceptação de TV” e foi posteriormente ilegalmente condenado a três anos de prisão, onde sofreu torturas brutais.
Lee disse que foi preso simplesmente pela alegada intenção, ele nunca tentou interceptar uma transmissão de TV, muito menos teve sucesso na tentativa.
No entanto, interceptar uma transmissão de TV não viola qualquer lei na China, disse ele. “Na verdade, é protegido pela lei chinesa, pois é um ato de justiça.”
Lee disse que o artigo 21 do Código Penal da China estipula que se uma pessoa é obrigada a cometer um ato numa emergência para evitar um perigo imediato para os interesses do Estado, do público, de si mesmo ou dos direitos de outra pessoa, da propriedade ou de outros direitos, assim causando danos, ele não deve arcar com a responsabilidade criminal.
“Praticantes do Falun Gong podem ser ‘obrigados’ a interceptar transmissões de TV por causa da perseguição implacável das autoridades chinesas ao Falun Gong, que priva os praticantes de todos os canais possíveis de expressarem seus apelos”, disse Lee. “A alta probabilidade de ferimentos graves ou morte como resultado da perseguição pode provavelmente ser visto como um perigo imediato para os interesses ou direitos da pessoa”, acrescentou ele. “Em suma, trazer a verdade ao público em geral é uma maneira muito eficaz de impedir o perigo referido. É totalmente compatível com o artigo 21 da Lei Penal. É um ato de justiça”, disse Lee.
O fator mais crítico na contínua perseguição ao Falun Gong, segundo Lee, é que o público tem sido enganado e não sabe a verdade. “Essa mentira tem paralisado completamente a função de monitoramento social e permite que o Comitê dos Assuntos Político-Legislativos contorne a lei, restringindo as agências legislativas e de aplicação da lei de executarem a lei”, disse Lee.
