A era das trevas, a era da veneração do Estado — mais especificamente, a sangrenta era do comunismo, do nacional socialismo, do fascismo e do planejamento central — infelizmente não ficou restrita apenas aos livros de história. Os fenômenos ocorridos nos últimos cinco anos ao redor do mundo mostram que a liberdade e o bem-estar da humanidade estão sob sério risco de voltar a ser esmagadas pelos governos. E o que é pior: dessa vez, planeja-se um ataque coordenado em escala mundial.
Nunca foi tão necessário conscientizar as pessoas da realidade e reafirmar nossa lealdade à liberdade humana, que é a base da prosperidade e da própria civilização. Para isso, é necessário o repúdio geral e incondicional a todas as forças ideológicas que se opõem a ela.
Os primeiros ataques empreendidos pelos inimigos da liberdade vieram ainda no início do século XX, com a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Bolchevique. Esses dois eventos acabaram com a esperança e o ânimo de toda uma geração de liberais clássicos, pois interromperam de forma sangrenta e dolorosa séculos de progresso rumo à paz e à liberdade. Aqueles homens entenderam algo que hoje nós próprios ainda não entendemos: os momentos da história humana caracterizados pelo conforto, pela segurança e pela prosperidade infelizmente são raros.
E a realidade é que, para as massas, a história do último milênio foi uma história de fome, escassez e doenças. Na Inglaterra do século XII, por exemplo, ocorria uma crise de inanição generalizada a cada 14 anos. Do século XIII ao século XVII, a escassez de alimentos aparecia a cada 10 anos. Já nos dias de hoje, quando se fala em ‘tempos difíceis’, isso nada tem a ver com surtos de fome, inanição e doenças letais — exceto em países da África, onde não há nem resquícios de capitalismo. Esses episódios, comuns àquela época, mataram dezenas de milhões, e obrigaram as pessoas a comer cachorros e cascas de árvores.
E mesmo aqueles que não sofriam com a fome também não viviam com conforto. Para a maioria das pessoas, as casas eram minúsculas, com um buraco em seus tetos de junco e palha para permitir que a fumaça saísse. As cidades tinham apenas uma bomba d’água, que era a fonte de toda a cidade. A rede sanitária era precária, e surtos de lepra, escorbuto e tifoide eram coisas comuns e esperadas. As pessoas se consideravam abençoadas quando seu filho conseguia sobreviver ao primeiro ano de vida, e eram muito poucos os adultos que passavam dos 30 anos de idade.
Oportunidade econômica era algo desconhecido, assim como a ideia de se ter uma prosperidade material em avanço contínuo. A primeira ruptura nessa longa história de sofrimento ocorreu com o surgimento das sociedades comerciais da Espanha e do norte de Itália, e depois com a revolução industrial na Grã-Bretanha. As pessoas passaram então a fugir em manada do interior rural em direção às fábricas. Hoje, os historiadores dizem que as condições de trabalho nessas fábricas eram deploráveis, com longas e duras horas de trabalho. Sim, mas qual o padrão de comparação? As condições eram ruins comparadas a quais outras? A alternativa para a maioria das pessoas era viver como um indigente ou como uma prostituta — ou morrer de fome nas áreas rurais.
Muito pouca atenção é dada aos heroicos proprietários das primeiras fábricas. Eles geralmente eram pessoas humildes, que incorreram em enormes riscos empresariais e que reinvestiam seus lucros na expansão das fábricas, em benefício dos trabalhadores.
Eles conseguiram abrir suas fábricas mesmo sob forte oposição das elites já estabelecidas, que não queriam concorrência e que os acusavam de estar enchendo a cidade de “gentalhas” e “ralés”. O único apoio intelectual que esses empreendedores tinham vinha dos economistas liberais clássicos, que perceberam que essa iniciativa empreendedora representava liberdade e prosperidade para o homem comum.
O que estava sendo produzido nessas fábricas? Não eram bens para a nobreza, mas vestuários e equipamentos utilizados pelas pessoas comuns para melhorar sua vida diária. Como disse Mises, essa foi a primeira vez na história em que a produção em massa foi feita para as massas.
A população da Inglaterra dobrou no século seguinte à Revolução Industrial — prova evidente de que tal revolução expandiu dramaticamente o padrão de vida das pessoas comuns. Em nossa geração também pudemos testemunhar uma extraordinária evolução da livre iniciativa sempre e onde quer que a liberdade tenha sido permitida. Apenas considere que, em 1900, a expectativa média de vida no mundo era de 30 anos. Hoje, essa média é maior que 65. É isso o que explica o extraordinário aumento da população global.
Mas qual foi a causa fundamental dessa revolução? O desenvolvimento econômico, que nos trouxe alimentos abundantes, boa nutrição, saneamento e um grande avanço medicinal. E, no entanto, analise nosso comportamento atual: simplesmente assumimos que restaurantes, bares, lanchonetes e supermercados com enormes variedades são coisas comuns, que sempre existiram e sempre existirão. Ficamos irritados quando acaba o estoque de picanha do supermercado, e sequer tocamos na alface que já murchou na prateleira. Deveríamos ter em mente que somos apenas a terceira ou a quarta geração na história do mundo que tem acesso rotineiro a essas coisas “banais” todos os dias do ano.
E qual é, por sua vez, a causa de todo esse desenvolvimento econômico? Essa tão vilipendiada instituição chamada capitalismo, uma palavra que significa nada mais do que liberdade de gerir a sua propriedade, de fazer trocas voluntárias e de inovar. O capitalismo se mostrou o mais espetacular motor do progresso humano, e sua expansão foi a maior ideia dos últimos séculos. Todo o conforto material de que desfrutamos hoje devemos à economia de mercado, que talvez seja o menos compreendido e mais atacado alicerce da vida civilizada.
Mas por que o capitalismo, a economia de mercado e a liberdade, com todos os seus benefícios intrínsecos e óbvios, precisam de uma implacável e inflexível defesa intelectual? Por causa de declarações como esta:
“A legitimidade do capitalismo global como sendo o sistema dominante de produção, distribuição e trocas será erodida ainda mais, até o nervo central de seu sistema…; embora os vilões já tenham sido abundantemente apontados, todo o problema central está na dinâmica desse sistema capitalista global, desregulado e voltado para as finanças.”
As palavras acima são do sociólogo e economista Walden Bello, mas em nada diferem das palavras normalmente proferidas por Paul Krugman, Joseph Stiglitz, acadêmicos, intelectuais e por todos à esquerda, à direita e ao centro. Certamente, essa convicção de que o problema está no sistema de mercado é acolhida gostosamente por todos os burocratas que atualmente regulam a economia e provavelmente por quase todos os professores universitários mundiais.
“O capitalismo precisa de consciência”, dizem em uníssono, pois de outra forma acabará sendo consumido pela “ganância destrutiva” dos capitalistas. Alan Greenspan, o responsável-mor pela crise financeira, concorda entusiasmadamente, acrescentando que quando a ganância torna-se “infecciosa”, ela desestabiliza os mercados.
“Esse capitalismo desregulamentado tem de acabar”, esperneia a mídia, sempre desnorteada, exigindo que os governos e seus bancos centrais assumam o controle (o qual nunca abandonaram) e apliquem regulamentações punitivas ao mercado, dando-lhe uma “consciência” e acabando com essa “ganância infecciosa”.
A maior regulação das economias e dos mercados financeiros é apenas o começo. Os gastos governamentais e as dívidas dos governos ao redor do mundo estão em franco descontrole. Clamores por mais protecionismo já estão sendo atendidos em vários países. O Estado policial já está atacando os indivíduos que ousam manter sua segurança e privacidade. Países que até então zelavam pela privacidade de seus habitantes — como a Suíça — foram abertamente ameaçados pelas grandes potências, que consideram intolerável a ideia de sigilo bancário, e tiveram de ceder à ameaça. Com a arrecadação não acompanhando o aumento dos gastos, políticos ameaçam colocar empresários na cadeia sob qualquer suspeita de ‘sonegação’, que nada mais é do que o pecado supremo de querer manter para si os frutos de seu próprio trabalho.
Vamos deixar de lado nesse artigo todas as evidências (relatadas aqui e aqui) de que o atual colapso econômico é uma consequência óbvia da intervenção governamental na moeda, nos juros, nos mercados de crédito, bem como da própria regulação dos mercados financeiros. Em vez de nos centrarmos nessas obviedades, vamos nos concentrar apenas nas críticas e protestos feitos pelos que defendem mais regulamentações.
Eles dizem não querer erradicar a economia de mercado e nem substituí-la pelo socialismo; eles querem apenas melhorá-la, deixá-la mais transparente, torná-la mais honesta e salvá-la de si própria. Essa é a argumentação favorita dos moderados, que se dizem a favor do mercado, mas contra um capitalismo sem controles. (A óbvia contradição entre mais controle estatal e mais honestidade e transparência é algo que aparentemente lhes escapa).
A pergunta fundamental que deve ser feita a essas pessoas é: Vocês acreditam que o capitalismo é maculado pelos pecados dos indivíduos — sendo que, nesse caso, nenhum sistema social poderia ser melhor, uma vez que todos são compostos por indivíduos pecaminosos —, ou vocês acreditam que há um pecado intrínseco ao capitalismo em si e que este pode ser suprimido pelo Estado?
A resposta deles é óbvia. Afinal, se estamos falando de pecados individuais, o mercado foi brutal em sua punição. Da mesma forma que, durante a expansão artificial fomentada pelo crédito fácil, as pessoas ignoraram preocupações básicas como histórico de crédito, viabilidade dos investimentos e rentabilidade das empresas, tão logo a expansão chegou ao fim e deu-se início à recessão, o mercado logo se prontificou a fazer uma caça àquelas empresas e pessoas que cometeram erros, que investiram no que não deveriam e que deram dinheiro para quem não podia pagar. O grande problema é que este expurgo não pôde ser completado em decorrência das intervenções governamentais e de seus infindáveis programas de socorro, tanto por meio do aumento dos gastos quanto por meio da redução dos juros.
Não importa se o problema foi ganância, erro ou apenas um mau prognóstico, os mercados são implacáveis. A bancarrota será o resultado. Os governos podem apenas postergar o inexorável. Que estejam utilizando dinheiro dos pagadores de imposto para tentar adiar os problemas e salvar empresas com boas conexões políticas é algo que, além de imoral, trará resultados maléficos mais pra frente. Nenhuma instituição — e certamente não o governo — tem um maior desejo de se corrigir a si própria do que o mercado.
Entretanto, se você acredita que há algum pecado no cerne do capitalismo, então de fato não faz sentido permitir que o mercado se policie a si próprio. Você certamente irá querer deixar tal serviço para políticos e burocratas. A consequência será inevitável: uma vez que os reguladores estiverem livres para “corrigir” a economia de mercado, não haverá fim à quantidade de falhas e defeitos que a classe política — para proveito próprio — irá descobrir e tentar corrigir.
O resultado final serão mercados restringidos e aleijados até o ponto em que não conseguirão fazer o que supostamente devem fazer. Na melhor das hipóteses, teremos uma sociedade imóvel, burocratizada e paralisada, com escassez de inovações e oportunidades, tendo de sustentar um Estado assistencialista improdutivo e recheado de corrupção política. Isso, por sua vez, irá infectar toda a mentalidade das pessoas, encorajando uma atitude de dependência e de resignação, algo contrário ao espírito empreendedor, que é o que traz desenvolvimento.
E isso — a cultura da dependência — é também um dos maiores problemas da atualidade, gerado justamente pela difusão de ideias anticapitalistas e estatizantes. Por exemplo, dentre as principais objeções à ideia de uma sociedade de mercado está a de que os mais incapazes serão deixados para trás, ficarão pobres e não terão ninguém para cuidar deles. Uma resposta fácil a essa questão seria dizer que a caridade privada poderia cuidar disso; no entanto, quando olhamos ao nosso redor, vemos as instituições beneficentes fazendo apenas tarefas comparativamente pequenas. O setor simplesmente não é grande o suficiente para cuidar da parte que o governo se omite em fazer.
É aqui que se requer imaginação. O problema é que as atividades do governo inibem as atividades privadas e reduzem os serviços do setor privado para níveis menores do que seriam num livre mercado. Antes da era do assistencialismo, as instituições de caridade do século XIX formavam uma vasta operação cujo tamanho era comparável ao das maiores indústrias. Elas se expandiam de acordo com as necessidades. Eram em grande parte supridas por igrejas por meio de doações, e a questão ética estava lá: todos davam uma porção do orçamento familiar para o setor caritativo. Uma freira como Madre Cabrini chegou a cuidar de um verdadeiro império beneficente.
E então veio a era progressista, e a ideologia mudou. A caridade passou a ser considerada um bem público, algo a ser estatizado. O Estado começou a invadir um território até então reservado ao setor privado. E à medida que o assistencialismo estatal cresceu durante o século XX, o tamanho comparativo do setor privado diminuiu. Vejam a situação trágica de Europa, justamente o continente que deu à luz aos serviços de caridade. Hoje, poucos europeus doam para a caridade porque todos têm a crença de que esse é um serviço para o governo. Além do mais, tendo que pagar impostos abusivos, realmente não sobra muito para doações.
Parece absurdo ter de dizer isso, mas a legitimidade do capitalismo não está em questão. Não fosse a misteriosa persistência desse viés anticapitalista, já estaria perfeitamente claro para todos que as únicas instituições que devem ser seriamente questionadas atualmente são os governos (reguladores, tributadores, burocráticos e protecionistas) e seus bancos centrais — estes, os causadores da bagunça; aqueles, os inibidores da recuperação.
Pense bem na histeria que vivenciamos nos últimos cinco anos, a quem direcionaram a culpa e a quem pediram soluções, e você terá a perfeita definição de um mundo às avessas. É algo não apenas incrível como também assustador. A economia de mercado criou uma prosperidade incomensurável e, década após década, século após século, gerou miraculosos feitos de inovação, produção, distribuição e coordenação social. Ao livre mercado devemos toda a nossa prosperidade material, todo o nosso tempo de lazer, nossa saúde e longevidade, nossa enorme e crescente população e praticamente tudo o que chamamos de vida em si. O capitalismo, e apenas o capitalismo, salvou a humanidade da pobreza degradante, das enfermidades desenfreadas e da morte prematura.
Na ausência da economia capitalista e de todas as suas instituições essenciais, a população mundial iria, com o passar do tempo, definhar até uma pequena fração do seu tamanho atual, sendo que o que sobrasse da raça humana seria sistematicamente reduzido à subsistência, comendo apenas o que pudesse ser caçado ou acumulado. Mesmo a instituição que é em si a fonte da palavra civilização — a cidade — depende das trocas e do comércio, e não poderia existir sem isso.
E isso é apenas para mencionar os benefícios econômicos do capitalismo. Mas o sistema também é uma expressão de liberdade. Ele não é exatamente um sistema social; ele é o resultado natural de uma sociedade em que os direitos individuais são respeitados, em que as famílias, os negócios e toda a forma de associação podem se desenvolver sem coerção, roubo, guerra e agressão.
O capitalismo puro protege o fraco do forte, e garante liberdade de escolha e de oportunidade para as massas que antes não tinham outra opção senão viver numa condição de dependência em relação àqueles que detinham os poderes políticos.
Compare o histórico do capitalismo com o do Estado, que, apenas no século passado, matou centenas de milhões de pessoas com seus campos de concentração, suas guerras e com a fome provocada tanto pela economia planejada quanto deliberadamente, como estratégia política. E o próprio histórico do tipo de planejamento central que agora está sendo imposto ao mundo é totalmente abismal.
Sempre que o Estado tentou erradicar alguma coisa — desemprego, pobreza, drogas, ciclos econômicos, analfabetismo, crime, terrorismo —, ele acabou gerando mais daquilo, muito mais do que seria gerado caso ele não tivesse feito absolutamente nada.
O Estado nunca criou nada de bom. Foi o mercado quem criou tudo. Mas se a economia entra em recessão e o desemprego sobe, o que acontece? Os principais intelectuais se assanham e saem propagando novamente que a Revolução Bolchevique foi uma ótima ideia, ainda que os resultados não tenham sido bem aqueles que os idealistas desejavam. Todos começam a dizer que devemos repensar todas as bases da própria civilização.
Em toda sociedade há ganância, fraude e roubo. Nas sociedades socialistas, quando esse tipo de comportamento é denunciado — não obstante a regra nestas sociedades seja a luta contínua e sanguinária pelo poder —, poucos se importam. Alguns até atribuem isso aos resquícios de pensamento capitalista. Agora, quando esses vícios são denunciados em economias relativamente livres, a gritaria é inevitável: acabem com a liberdade de troca e coloquem o Estado no comando!
Por fim, voltando à pergunta original: Por que o capitalismo, a economia de mercado e a liberdade, com todos os seus benefícios intrínsecos e óbvios, precisam de uma implacável e inflexível defesa intelectual?
Considere a descrição que Ludwig von Mises fez da cultura intelectual predominante em 1931, quando o mundo ia se afundando na depressão econômica:
“O sistema econômico capitalista, que é o sistema social baseado na propriedade privada dos meios de produção, é hoje rejeitado unanimemente por todos os governos e partidos políticos. Mas nenhum acordo foi feito em relação a qual sistema econômico deve substituí-lo no futuro. Muitos, embora nem todos, veem o socialismo como o objetivo final. Eles teimosamente rejeitam o resultado do exame científico da ideologia socialista, o qual demonstrou a impossibilidade econômica do socialismo. Eles se recusam a aprender com os experimentos socialistas da Rússia e de outros países europeus.”
“Entretanto, considerando-se os objetivos das atuais políticas econômicas, parece haver um completo acordo entre as partes. A finalidade é um arranjo econômico que supostamente represente uma solução conciliatória, um “meio-termo” entre socialismo e capitalismo. Não há a intenção de abolir a propriedade privada dos meios de produção; a propriedade privada poderá continuar existindo, embora sendo regulada, controlada e tributada, e tendo suas aplicações direcionadas pelo governo e por outros agentes do aparato coercivo do governo. Com relação a esse sistema intervencionista, a ciência econômica demonstra com indiscutível lógica que ele é contrário à razão; demonstra que essas intervenções, que objetivam moldar o sistema, jamais poderão cumprir os objetivos que seus proponentes esperam alcançar, e que cada intervenção terá consequências inesperadas e indesejáveis.”
Após Mises ter escrito isso, o fascismo se intensificou na Itália e o Terceiro Reich começou seu programa de extremo intervencionismo, militarismo e protecionismo na Alemanha. O New Deal chegou aos EUA e tudo terminou numa guerra mundial e num holocausto. Quanto você acha que as coisas realmente mudaram de lá pra cá? O ódio ao mercado deve ser retaliado com a defesa da liberdade, em todas as gerações. Não é nenhum exagero dizer que nossas vidas dependem disso.
Lew Rockwell é o presidente do Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, editor do website LewRockwell.com, e autor dos livros Speaking of Liberty e The Left, the Right, and the State
Tradução de Leandro Roque
Esta matéria foi originalmente publicada pelo Instituto Ludwig von Mises Brasil
