Comissões de meio ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fazem audiência pública nesta quinta-feira (26). O objetivo é discutir os impactos da aplicação do projeto de lei do novo Código Florestal, informou a Agência Câmara de Notícias.
Para a audiência pública foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin; o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre; o geógrafo Márcio Ackerman, autor do livro “A cidade e o Código Florestal” e o professor da Universidade de Brasília, Sérgio Sauer. A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 8 em Brasília, segundo a Agência.
A Câmara dos Deputados informou que a votação do projeto de lei do novo código florestal está prevista para esta terça-feira (24) e quarta-feira (25). A expectativa é que a votação seja discutida amanhã, devido às divergências provocadas pelo texto substitutivo do relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
No processo legislativo atual, o Regimento Interno pretende realizar montagem do texto final com partes do substitutivo do Senado e da Câmara, ou a aprovar integralmente uma das versões, apontou a Agência.
