Não podendo refazer o PCC, nova campanha do líder chinês Xi Jinping está fadada ao fracasso
Xi Jinping, o novo líder do Partido Comunista Chinês (PCC), prometeu combater a corrupção com medidas mais duras durante a reunião de 22 de janeiro do Comitê Central de Inspeção Disciplinar (CCID). A mídia do regime, o público em geral e observadores estrangeiros destacaram imediatamente duas declarações de Xi Jinping, “O PCC deve acabar com os tigres e as moscas simultaneamente” e “O poder deve ser restringido com a gaiola dos regulamentos”.
O líder chinês referia-se a duas questões distintas. Tigres e moscas retratam aqueles que são alvos da campanha anticorrupção e gaiola relaciona-se a um mecanismo ou sistema anticorrupção.
Os tigres
A mídia chinesa e alguns chineses pensaram que, ao usar a palavra ‘tigre’, Xi Jinping pretende atingir os altos oficiais, até mesmo aqueles no topo. Mas esse não é necessariamente o caso. De acordo com as próprias palavras de Xi Jinping, por tigre, ele quis dizer apenas ‘oficiais’.
O PCC não tem uma história de punir altos oficiais por corrupção. Durante mais de 63 anos de regime do PCC, apenas dois membros do Politburo foram presos sob a acusação de corrupção. O Politburo é um órgão composto por duas dúzias de indivíduos ocupando posições superiores no PCC e de cujas fileiras são escolhidos os membros do Comitê Permanente do Politburo, o órgão de poder máximo na China.
Chen Xitong, o ex-chefe do PCC em Pequim, foi condenado a 16 anos de prisão em 1998. Chen Liangyu, ex-chefe do PCC em Shanghai, foi condenado a 18 anos de prisão em 2008.
Outro alto oficial, Cheng Kejie, foi condenado à morte em 2000 por aceitar suborno. Apesar de Cheng Kejie ter sido vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular, ele era apenas um membro do Comitê Central do PCC – o corpo legislativo de 350 membros – e não um membro do Politburo. Ele não era considerado como tendo poder real no PCC.
Finalmente, o político chinês peso pesado Bo Xilai foi formalmente removido do PCC em novembro do ano passado, após ser deposto em março. No entanto, seu destino é incerto, já que seu processo legal ainda está pendente.
Uma gaiola sem grades
Quando Xi Jinping falou sobre restringir o poder com uma gaiola de regulamentos, ninguém realmente sabia que tipo de gaiola de regulamentos poderia ser usada para este fim.
Durante a era Mao, o mais famoso caso anticorrupção ocorreu em 1952 e envolveu a execução de dois ex-chefes do PCC na cidade de Tianjin – Liu Qingshan e Zhang Zishan. Como ambos haviam se juntado ao PCC em 1930, eles eram considerados intocáveis.
Suas execuções foram aprovadas por Mao Tsé-tung e fizeram parte da primeira campanha anticorrupção do PCC.
Esta foi uma verdadeira campanha anticorrupção, sem outra agenda política oculta: Mao não precisava usar a anticorrupção como pretexto para outras acusações. De qualquer forma, esta foi uma campanha política e não de um estado de direito. Ela não estabeleceu um mecanismo ou sistema para uso posterior.
No tempo de Deng Xiaoping, muitas políticas econômicas foram criadas. Algumas das políticas, se não todas, foram projetados para beneficiar as pessoas com poder político ou as famílias dos líderes do PCC.
Não houve tal coisa como uma campanha anticorrupção nesse período. Os principais alvos do protesto estudantil de 1989 foram os oficiais corruptos e os príncipes – os descendentes dos fundadores do PCC –, incluindo o filho de Deng Xiaoping. Após a repressão do movimento estudantil, a demanda popular pelo fim da corrupção se tornou um “fator desestabilizador” e não era mais permitido.
O ex-líder chinês Jiang Zemin tem uma posição diferente sobre esta questão. Sem formação militar ou qualquer autoridade sobre outros líderes do PCC, ele permitiu e por vezes incentivou a corrupção. A anticorrupção se tornou sua arma para punir os que desafiassem sua autoridade.
As pessoas acreditam que a única razão para a sentença de prisão de Chen Xitong foi que Jiang Zemin considerava Chen Xitong seu inimigo pessoal. Desde então, a acusação de corrupção se tornou uma ferramenta nas lutas de poder do PCC.
Hu Jintao, o sucessor de Jiang Zemin, não criou qualquer sistema de oposição à corrupção. Ele seguiu o precedente de Jiang Zemin, colocando Chen Liangyu, o chefe do PCC em Shanghai, na cadeia. Chen Liangyu pertencia à facção de Jiang Zemin e opunha-se a autoridade de Hu Jintao.
Quando Xi Jinping fala sobre restringir o poder com uma gaiola de regulamentos, ele fala sobre algo que nunca existiu antes no PCC.
Missão impossível
Devido ao desejo de Xi Jinping de reprimir tigres, as pessoas naturalmente se concentrarão nos próximos meses sobre o destino de Bo Xilai. Mas derrubar Bo Xilai não dará crédito a Xi Jinping por capturar um tigre.
Houve um boato de que Bo Xilai será julgado perante o Congresso Nacional Popular, que deve ser realizado no início de março. Bo Xilai foi um membro do Politburo e pode ser considerado um grande tigre.
No entanto, derrubar Bo Xilai ainda seria considerado uma obra do regime anterior. O ex-líder Hu Jintao e o ex-premiê Wen Jiabao receberiam o crédito, não importa que papel Xi Jinping tenha desempenhado.
Embora Bo Xilai seja um tigre, ele é do mesmo patamar que Chen Xitong e Chen Liangyu. Bo Xilai não se qualifica como um grande tigre – alguém como o ex-líder Jiang Zemin ou o ex-chefe da segurança pública chinesa Zhou Yongkang, outro membro da fação de Jiang Zemin.
Além disso, quase ninguém pensa que a corrupção é a verdadeira razão da queda de Bo Xilai. A campanha de “cantar o vermelho” de Bo Xilai desafiou a legitimidade de regime do PCC. A conspiração de Bo Xilai para substituir Xi Jinping desafiou a legitimidade da transferência de poder no PCC. E a campanha de “atacar o preto” de Bo Xilai, que alegava ter a máfia como alvo, destruiu os últimos vestígios do falso estado de direito do PCC.
No entanto, embora estas sejam razões substanciais para derrubar Bo Xilai, elas não serão mencionadas em seu julgamento. Se Bo Xilai for acusado apenas de corrupção e abuso de poder, então, seu caso seguiria a prática dos regimes de Jiang Zemin e Hu Jintao – a anticorrupção seria simplesmente uma ferramenta para a luta política.
A esperança de projetar uma gaiola de regulamentos para restringir o poder ignora fatos óbvios sobre o PCC de hoje. Quem são os oficiais não corrompidos que projetarão tal gaiola? Quem fará as normas imparciais que decidirão todos os casos? Essas são perguntas sem respostas.
Quase todos os oficiais do PCC e do Estado são corruptos. Mesmo se uma gaiola com normas autênticas pudesse ser construída, uma vez que começasse a operar, ela destruiria o PCC imediatamente.
No dia seguinte após Xi Jinping fazer seu discurso, Wang Qishan, o novo chefe do CCID, também falou sobre a campanha anticorrupção. Wang Qishan assumiu uma linha mais prática e disse que a anticorrupção deve considerar tanto os sintomas como as causas. Mas, atualmente, a anticorrupção só pode incidir no tratamento dos sintomas para ganhar tempo para tratar a causa.
Ironicamente, Xi Jinping e Wang Qishan fizeram seus votos para se oporem a corrupção numa reunião do Comitê de Inspeção Disciplinar, que é um órgão do PCC. Isto indica que este esforço anticorrupção em particular ainda é mais uma campanha política do que o estado de direito.
Se quatro gerações da liderança do PCC, de Mao, Deng e Jiang até Hu, todos falharam em estabelecer um sistema anticorrupção, como pode Xi Jinping cumprir esta missão? Ele não tem tempo antes que a corrupção destrua totalmente o Partido Comunista Chinês.
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Nota do Editor: Quando o ex-chefe de polícia de Chongqing, Wang Lijun, fugiu para o consulado dos EUA em Chengdu em 6 de fevereiro, ele colocou em movimento uma tempestade política que não tem amenizado. A batalha nos bastidores gira em torno da postura tomada pelos oficiais em relação à perseguição ao Falun Gong. A facção das mãos ensanguentadas, composta pelos oficiais que o ex-líder chinês Jiang Zemin promoveu para realizarem a perseguição ao Falun Gong, tenta evitar ser responsabilizada por seus crimes e continuar a campanha genocida. Outros oficiais têm se recusado a continuar a participar da perseguição. Esses eventos apresentam uma escolha clara para os oficiais e cidadãos chineses, bem como para as pessoas em todo o mundo: apoiar ou opor-se à perseguição ao Falun Gong. A história registrará a escolha de cada pessoa.
