Cabo de guerra do regime chinês sobre liberdade de expressão

22/06/2012 09:00 Atualizado: 22/06/2012 09:00

O primeiro-ministro chinês Wen Jiabao fala durante uma coletiva de imprensa em 14 de março em Pequim. (Feng Li/Getty Images)Na semana passada, houve um cabo de guerra sobre a liberdade de expressão na China, em que o primeiro-ministro pró-reforma exigia que “falassem a verdade” enquanto o Departamento Central de Propaganda (DCP) emitia diretivas reprimindo ainda mais a imprensa, tudo no mesmo dia.

Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao enfatizou a necessidade de os líderes da China “falarem a verdade e ouvirem a verdade”. “Os líderes da China deveriam manter a mente aberta para diferentes pontos de vista e não simplesmente ignorá-los como se fossem ruídos. Em vez disso, devemos aprender com essas opiniões diversas, particularmente aqueles que são críticos por natureza”, disse Wen em 15 de junho, conforme citado pela Rádio Nacional da China. Wen também apontou que sem o Estado de Direito democrático para restringir aqueles no poder, “alguém poderia usar o poder que detêm para violar ou desrespeitar a lei”.

Mas no mesmo dia, o DCP, que é dirigido pelo chefe de propaganda Li Changchun, emitiu orientações de censura às agências de notícia em todos os níveis para publicarem artigos destacando as “grandes realizações” do Partido Comunista Chinês (PCC) nos últimos 10 anos e pararem de reportar qualquer notícia que reflita negativamente sobre as autoridades ou correm o risco de enfrentarem dura punição. Os comentários conflitantes mais uma vez destacam as diferenças entre a abordagem reformista de Wen e o estrangulamento da mídia pelo DCP.

Sarah Cook, analista sênior de pesquisa da Liberdade na Net e na Ásia Oriental da Freedom House, uma organização norte-americana de defesa da democracia, enfatiza que essas diferenças, apesar de serem gritantes, devem ser consideradas no contexto do atual regime na China. “Não é inteiramente novo ouvir altos oficiais chineses falarem de ‘democracia’, ‘verdade’ e ‘supervisão’ e ‘Estado de direito'”, disse ela. “Se Wen Jiabao e outros oficiais sentem que a mídia deve ser capaz de falar a verdade, há camadas e mais camadas de instituições que precisam ser desmanteladas, a começar pelo departamento de propaganda do PCC.”

O Departamento de Imprensa e Publicação (DIP) do município de Pequim anunciou em 15 de junho que as agências de notícias em todos os níveis não podem relatar qualquer notícia negativa sem a permissão do DCP, nem podem relatar notícias de fora de suas províncias, segundo o Boxun, um website de notícias chinês dissidente no estrangeiro.

O anúncio também disse que se qualquer jornalista for pego reportando algo de fora de sua província, eles devem ser delatados ao DCP e ao DIP e a licença do jornalista pode então ser revogada. Além disso, as notícias principais só podem ser reportadas com a permissão do DCP.

“Na prática, se os jornalistas descobrirem tortura ou corrupção ou questões que prejudiquem a imagem do PCC, os jornalistas encontrarão censura, os artigos não serão publicados e os jornalistas podem ser demitidos ou mesmo presos”, disse Cook.

Um jornalista trabalhando para o Grupo de Mídia do Sul, sedeado em Guangdong, disse que as agências de notícia estão sendo observadas de perto pelo DCP, com os jornalistas recebendo avisos para não cruzarem províncias em suas reportagens. “Em casos graves, o chefe da agência de notícias poderia até ser forçado a se demitir”, disse ele.

De acordo com um artigo do China Digital Times (CDT), o DCP emitiu instruções específicas para duas notícias recentes a respeito de eventos importantes: a morte do ativista chinês do 4 de junho Li Wangyang e a detenção de oito cidadãos chineses por policiais indianos em 12 de junho. Todas as mídias da China estão proibidas de reportar, realizar entrevistas, comentar sobre os acontecimentos ou reproduzir relatos da imprensa estrangeira.

Outras histórias de notícias, incluindo reportagens sobre metais pesados encontrados no leite em pó e autoridades locais forçando uma mulher a abortar sua gravidez de sete meses, tiveram restrições extras. Para essas histórias, apenas a Agência de Notícias Xinhua online pode ser usada. “Promover, exagerar e fornecer comentários ou reportagens internas” foram explicitamente recusados, disse o artigo do CDT.

Zhang Sutian, um comentarista de assuntos contemporâneos que vive fora da China, disse ao Epoch Times que se o regime chinês permitir à China desfrutar de uma imprensa livre, seu sistema de propaganda utilizado para fazer lavagem cerebral nas pessoas pararia de funcionar completamente e o PCC ruiria durante a noite da mesma forma que o Muro de Berlim desmoronou. “Essa é a razão por trás do controle restrito do PCC sobre sua máquina de propaganda”, disse Zhang.

Nota do Editor: Quando o ex-chefe de polícia de Chongqing, Wang Lijun, fugiu para o consulado dos EUA em Chengdu em 6 de fevereiro, ele colocou em movimento uma tempestade política que não tem amenizado. A batalha nos bastidores gira em torno da postura tomada pelos oficiais em relação à perseguição ao Falun Gong. A facção das mãos ensanguentadas, composta pelos oficiais que o ex-líder chinês Jiang Zemin promoveu para realizarem a perseguição ao Falun Gong, tenta evitar ser responsabilizada por seus crimes e continuar a campanha genocida. Outros oficiais têm se recusado a continuar a participar da perseguição. Esses eventos apresentam uma escolha clara para os oficiais e cidadãos chineses, bem como para as pessoas em todo o mundo: apoiar ou opor-se à perseguição ao Falun Gong. A história registrará a escolha de cada pessoa.