Foram exatamente R$549,2 milhões para beneficiar familiares de 45,1 mil presos. Os dados foram divulgados pelo site Contas Abertas, fazendo referência ao quanto o brasileiro arcou para bancar familiares de presos com o auxílio-reclusão, que é um benefício pago pelo governo aos detentos durante a estadia de seus “chefes de família” nos presídios do país.
Cada família recebe cerca de R$1.015,00, contudo, ele difere de acordo com o histórico previdenciário de cada preso, com o quanto contribuía quando em liberdade, fazendo com que o benefício varie de um salário mínimo, de R$788, ao teto, de R$4.663,75.
Foram R$32 milhões a mais gastos com o auxílio reclusão em 2014 em comparação com o ano anterior.
Deputada propõe fim do auxílio-reclusão e criação auxílio para família de vítimas de crimes.
O Projeto de Emenda a Constituição, PEC 304/13, de autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) extingue auxílio a criminosos, caso do auxílio reclusão, e cria benefício para vítimas e familiares de vítimas de crimes no valor de um salário mínimo por mês.
Em suma o projeto visa inverter a atenção prestada pelo Estado, mudar o foco, que atualmente é somente para criminosos, que além de cometerem crimes ainda tem direito a um auxílio financeiro para sua família enquanto estiver preso. A deputada argumenta que se é pra ajudar, que seja as vítimas e não os bandidos. O projeto está em tramitação na câmara.
Auxílio aos dependentes de criminosos
Em vigor atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. É pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração.
O cálculo do benefício é feito com base na média dos salários-de-contribuição do preso, e só é concedido quando esse salário for igual ou inferior a R$971,78, em atendimento ao preceito constitucional de assegurar o benefício apenas para quem tiver baixa renda.
