A presidente Dilma Rousseff demorou a agir em defesa da bióloga e ativista brasileira Ana Paula Maciel, de 31 anos, do Greenpeace, que se encontra presa na Rússia há mais de um mês por realizar um protesto em alto mar, afirma o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcelo Coutinho. “E não é a primeira vez. Quando se trata de algum aliado como a Rússia, temos sido excessivamente cautelosos a ponto de colocar em perigo uma cidadã brasileira”, denuncia o especialista.
A gaúcha é uma das 30 pessoas que estão em prisão preventiva desde 19 de setembro por tentarem escalar, no dia anterior, uma plataforma petrolífera no mar de Pécora, na costa Nordeste da Rússia. O objetivo era estender um banner contra a exploração de petróleo no Oceano Ártico pelo consórcio russo Gazprom. Eles estavam a bordo do navio Arctic Sunrise, do Greenpeace. A ONG afirma que o protesto foi realizado em águas internacionais e era pacífico.
Dilma somente veio a se manifestar em 10 de outubro, pelo Twitter, quase um mês após a prisão, e somente depois que a mãe de Ana Paula, Rosângela Maciel, protocolasse um pedido à Presidência da República. Rousseff anunciara que determinaria ao Itamaraty que intercedesse formalmente junto ao governo russo.
“Acho a prisão um exagero e fere o estado democrático de direito. Na verdade, muita gente questiona se há mesmo democracia na Rússia. Ações desse tipo reforçam a percepção em torno do autoritarismo do regime de Putin”, analisa Coutinho. O estudioso também atenta para a necessidade de um amadurecimento global em matéria de direitos humanos.
“Os governos nacionais precisarão aprender as novas regras de um mundo com uma sociedade cada vez mais globalizada ou vai haver uma tensão crescente em casos como esse. A nova fronteira democrática é internacional e o desafio é conciliar os princípios de soberania fragmentada e direitos humanos universais.”
Na semana passada, a bióloga ambientalista foi fotografada dentro de uma jaula segurando um cartaz em que se lia: “Eu amo a Rússia, mas me deixem voltar para casa”.
Liberdade negada sob “festival” de versões
Nesta quinta-feira (24), a Justiça russa recusou apelação dos advogados do Greenpeace para que a ambientalista pudesse responder em liberdade juntamente com os demais colegas, mediante fiança. A decisão ignorou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro no país, Fernando Barreto. O grupo, de 28 ativistas e dois jornalistas independentes, havia sido acusado pela promotoria da Rússia de pirataria e poderia pegar até 15 anos de prisão.
A agência de notícias Itar-tass informou, na quarta-feira (23), que a acusação de pirataria foi retirada e que os ativistas agora respondem por ‘vandalismo’, cuja pena é menor, de 7 anos. “Vamos contestar veementemente as acusações de vandalismo, assim como fizemos com as de pirataria. Ambas são acusações fantasiosas, sem qualquer relação com a realidade. Os ativistas protestaram pacificamente contra os planos da empresa Gazprom de explorar petróleo no Ártico, e devem ser libertados”, manifestou a ONG em nota.
A organização também não sabe por que o tribunal estava proferindo decisões diferentes para acusados do mesmo grupo. Um dia antes do posicionamento oficial de Dilma, o Comitê Investigativo russo havia informado que estava considerando outras acusações, como ameaças a um dos oficiais que abordaram os ativistas e ainda porte de drogas.
“Nós podemos somente presumir que as autoridades russas se referem às medicações obrigatórias que carregamos a bordo, o que é estipulado pela própria legislação marítima”, afirmara a ONG por nota na ocasião, estranhando também o fato de a acusação surgir quase um mês depois da apreensão da embarcação.
Pelos ’30 do Ártico’
Reunido em Brasília com deputados federais e um representante do Greenpeace no Brasil, também na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, oficializou uma comissão parlamentar para visitar a Rússia a fim de interceder pela brasileira. Ana Paula está presa na cidade de Murmansk, a dois mil km de Moscou. “Nossa preocupação é que ela está distante de Moscou e agora começa o rigoroso inverso russo”, disse o deputado Chico Alencar, segundo a Agência Senado.
A pedido do Greenpeace, o Ministério das Relações Exteriores encaminhou no último dia 14 uma solicitação formal ao governo russo para que a mãe de Ana Paula pudesse visitá-la.
Um comunicado oficial assinado por mais de 90 membros do Parlamento Europeu exigindo a libertação imediata dos ativistas foi enviada a autoridades russas. Os parlamentares signatários, de 20 países, também se posicionaram contrários à extração de petróleo no Ártico.
Manifestações pela libertação dos ativistas presos têm ocorrido no Rio, São Paulo, Brasília e em outros 46 países e o caso ganhou destaque na imprensa internacional.
Uma campanha global pela liberdade dos “30 do Ártico”, como ficou conhecido o grupo, já recebeu a adesão de 1,7 milhão de pessoas, que enviaram mensagens para embaixadas russas.
Os detidos são procedentes de 18 nações: Rússia, Brasil, Argentina, Canadá, Itália, Ucrânia, Nova Zelândia, Holanda, Dinamarca, Austrália, República Tcheca, Polônia, Turquia, Finlândia, Estados Unidos, Reino Unido, Suécia e França.