Corrupção, problema com o qual nós brasileiros aprendemos a viver cotidianamente. Entram governos, saem governos, e uma variável parece persistir no cenário político brasileiro: a corrupção. São tantos mensalões e propinodutos Brasil afora que já se começa a adjetivá-los de acordo com a esfera de atuação e unidade federativa. Tal recorrência leva a um questionamento necessário: por que há tanta corrupção no Brasil?
É importante entender que o brasileiro não nasce corrupto. A corrupção no Brasil é fruto das nossas instituições, moldadas por séculos de tradição ibérica, patrimonialista e cartorialista, onde o o público se confunde desde as entranhas com o privado. Somos a república dos cartórios, dos alvarás, das concessões e, sem surpresa, do jeitinho. Criam-se dificuldades para, logo em seguida, oferecerem-se facilidades a preços não-tão módicos.
Vê-se em curso no país o desenvolvimento de um nefasto capitalismo de compadres. É cada vez mais rentável para uma empresa o investimento em “empreendedorismo político” e o atendimento às demandas de agentes públicos – em contraposição ao empreendedorismo de mercado, buscando a inovação e o atendimento às necessidades do consumidor.
Quando tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo, tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos tornam-se tão complexas, é natural, e até instintivo, que se busque maneiras de contornar tais obstáculos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal leniente e temos um ambiente perfeito para o florescimento da corrupção em suas diversas formas.
Conforme afirmei em artigo anterior, a correlação entre o grau de intervenção do Estado na economia e os índices de corrupção é inequívoca mundo afora. O rompimento desta lógica demanda a redução da participação estatal na nossa sociedade. É necessário que o governo limite sua atuação a algumas poucas áreas. Em especial a segurança, tão negligenciada no Brasil (função precípua do Estado). Por uma questão de viabilidade política e econômica (existem dilemas de ação coletiva inegáveis na prestação de certos “bens públicos”), educação, saúde e infraestrutura básicas também podem entrar neste rol de atribuições estatais (preferencialmente de forma indireta). O resto deixamos para a iniciativa privada, ou setor voluntário da economia. O bom senso e os dados empíricos demonstram que não há segredo: quanto menos recursos nas mãos de entes estatais, menores são as possibilidades de corrupção.
Obviamente a iniciativa para uma mudança de tal profundidade não partirá de nossa classe política, zelosa em manter seus poderes e privilégios. Mas políticos também são indivíduos racionais que respondem a incentivos. Cabe à sociedade dar-lhes o sinal: queremos mais liberdade e menos Estado em nossas vidas. Somente assim nos livraremos da chaga corrupção, que corrói diariamente nossas instituições (tanto políticas quanto sociais) e freia nosso desenvolvimento.
Fábio Maia Ostermann é Diretor Executivo do Instituto Ordem Livre. Bacharel em Direito (UFRGS), Graduado em Liderança para a Competitividade Global (Georgetown University) e Mestre em Ciência Política (PUCRS).
Esse artigo foi originalmente publicado pelo Instituto Ordem Livre
