O Brasil é o segundo maior produtor de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos. Um estudo realizado pela Céleres, consultoria focada em agronegócios, divulgou que o Brasil possui 37,1 milhões de hectares destinados apenas à plantação de transgênicos. Essa quantidade representa mais da metade do território destinado a atividades agrícolas que, segundo o IBGE, representa 67,7 milhões de hectares em 2013.
Entende-se como OGM todo organismo que teve seu material genético modificado para obter alguma melhora. Os transgênicos fazem parte destes OGMs, exceto que sua particularidade é que recebem um ou mais genes de outro ser vivo.
No Brasil, o produto que mais possui variedades transgênicas é a soja. A Céleres analisou que 88,8% do cultivo total da soja para a safra 2012/13 é modificado geneticamente no país.
O uso de produtos geneticamente modificados no Brasil começou no início dos anos 90, quando agricultores do sul do país passaram a cultivar soja geneticamente modificada vinda da Argentina. No entanto, a comercialização do produto só foi regulamentada em 1995.
A venda de OGM foi proibida em 1998, devido a uma ação judicial realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Porém a suspensão teve fim em 2003, quando o governo autorizou novamente a comercialização de produtos geneticamente modificados sob a supervisão de algumas leis. No mesmo ano, o governo brasileiro publicou o Decreto de Rotulagem (4680/2003), que obriga as empresas produtoras e vendedoras a identificarem na embalagem os alimentos que possuem mais de 1% de matéria prima geneticamente modificada.
Em março de 2005 foi criada a Lei da Biossegurança (11.105/05), que permite o uso de organismos transgênicos sem que estudos de impacto ao meio ambiente sejam realizados. A Lei também estabeleceu regras gerais a respeito da pesquisa de Biotecnologia no país, e criou a CTNBio, responsável por toda a regulação do setor de biotecnologia brasileiro.
Com o desenvolvimento da biotecnologia brasileira, no final de 2011 a CTNBio aprovou a produção comercial do primeiro OGM desenvolvido exclusivamente com tecnologia brasileira pela EMBRAPA. O novo feijão-carioca é resistente ao vírus do mosaico dourado e deve começar a ser cultivado no Brasil até 2015.
Mesmo com a extensa utilização de OGM, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008. Com o enorme uso de agrotóxicos, o país é regido por uma legislação abrangente neste aspecto. Em 1989 foi criada a Lei nº 7802/89 que exige o registro prévio da produção, exportação, importação, comercialização e utilização de produtos agrotóxicos. No entanto, uma pesquisa realizada pela ANVISA (Agência Nacional de Segurança Sanitária) revelou o uso de agrotóxicos não autorizados no Brasil, e o uso excessivo de agrotóxicos que são restritos para fins específicos.
Necessidade dos OGMs
O Brasil encara ainda polêmicas discussões quando o assunto é OGMs. Especialistas brasileiros possuem diferentes posicionamentos quanto à necessidade real de produzir OGMs e transgênicos.
Para Francisco Aragão, pesquisador do centro de biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), o Brasil precisa usar cada vez mais a tecnologia como os transgênicos para aumentar a produtividade, melhorar as condições de cultivo e reduzir os custos de produção. “Existem alguns problemas que os métodos convencionais não conseguem resolver”, afirmou Francisco. Ele ressalta a importância do cultivo das plantas afirmando que as mesmas são fontes de alimento, energia, fibra, e atualmente são também utilizadas pelas indústrias de combustível e farmacêutica.
Sarah Agapito, agrônoma e pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desacredita que os OGMs possam diminuir o uso de agroquímicos, aumentar a produtividade ou baixar os custos de produção, tratando essas supostas vantagens como mitos. Para comprovar seu ponto de vista, a pesquisadora cita a soja RR (Roundup Ready) como exemplo. Roundup é um herbicida criado pela Monsanto, que contém como principal ingrediente o glifosato. Algumas plantas são geneticamente modificadas apenas para resistir ao glifosato. “Já existem evidências científicas de que o sistema de produção da soja RR contribuiu para o surgimento de ervas daninhas resistentes ao glifosato”, disse Sarah. Dessa forma, os agricultores acabam elevando o custo de produção, devido à maior aplicação do Roundup ou outros herbicidas.
Para Flavio Finardi, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o uso de sementes geneticamente modificadas é essencial para o desenvolvimento brasileiro. Ele levanta a questão de que, com o clima tropical e úmido brasileiro, as pragas e os mosquitos encontram condições ambientais favoráveis para a proliferação, diferente de lugares onde o clima é temperado. As modificações genéticas têm como objetivo tornar as plantas mais resistentes a pesticidas, pragas e condições climáticas. Segundo ele, nos últimos 15 anos a agropecuário representou aproximadamente 15% do PIB brasileiro. “Sem dúvida, a competitividade do agronegócio passa pela adoção dos transgênicos como alternativa para superação de limitações e adição de novas funcionalidades à produção agropecuária”, afirma Flavio.
No entanto, Gabriel Bianconi, pesquisador da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, contraria a última citação afirmando que poucos anos depois da liberação do uso de produtos transgênicos no Brasil, o país se tornou aquele que mais utiliza “venenos agrícolas” no mundo. Ele complementa a afirmação dizendo que o que os pesquisadores independentes temiam em relação aos impactos dos transgênicos, como por exemplo o domínio de poucas grandes empresas no mercado de sementes, a contaminação de plantações orgânicas e a crescente dificuldade de se produzir alimentos não transgênicos, estão se confirmando. Para Gabriel, o Brasil tem plenas condições de se desenvolver tendo como sistema agrícola a produção familiar, que já representa 70% do itens básicos da nossa alimentação, segundo Censo Agropecuário de 2010, e formas agro ecológicas de produção.
Transgênicos na saúde humana
Ainda existe uma grande falta de estudos brasileiros sobre os efeitos dos OGMs na saúde humana.
Um relatório feito pela doutoranda Maria Clara Coelho, da Escola Nacional de Saúde Pública, fez uma revisão bibliográfica nos portais do Scientific Electronic Library Online (SciELO) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dos 716 artigos encontrados, apenas oito falam sobre a questão da segurança alimentar dos transgênicos. “A principal conclusão refere-se à pequena produção científica sobre a segurança alimentar dos OGMs no campo da saúde pública, quando comparada aos demais estudos sobre os transgênicos”, afirmou o relatório.
Maria Clara questiona: “que estudos embasaram a CTNBio na permissão para as liberações comerciais de transgênicos, se na amostra por nós analisada todos afirmam que tais alimentos não são seguros?”
De acordo com um relatório realizado pela Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, em 2011, as avaliações feitas pela CTNBio para verificar a segurança dos OGMs em relação aos riscos para o ambiente e para a saúde humana são mantidas em sigilo. O Epoch Times contactou a CTNBio duas vezes por telefone para pedir-lhes que enviassem ao jornal os estudos realizados pela entidade, mas a empresa pediu para enviar-lhes um e-mail, o qual não foi respondido até a data da publicação deste artigo.
Para o professor Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), essa falta de informação no país é porque, “evidentemente, as empresas querem manter o monopólio. Mas só conseguem quando os governos são subservientes”.
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