O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, condenou as críticas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao julgamento do mensalão numa entrevista à rede portuguesa RTP recentemente. “Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do País”, escreveu, num comunicado distribuído pela Secretaria de Comunicação Social da suprema corte.
Para Barbosa, “a desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”.
Relator do processo do mensalão, presidente do STF afirmou que a tramitação da ação penal foi “absolutamente transparente”. “Pela primeira vez na história do tribunal, todas as partes de um processo criminal puderam ter acesso simultaneamente aos autos, a partir de qualquer ponto do território nacional uma vez que toda a documentação fora digitalizada e estava disponível na rede.”
O ministro lembrou ainda que as quase 60 sessões consumidas com o julgamento foram públicas e amplamente transmitidas ao vivo pela TV Justiça. “Os advogados dos réus acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas as diligências e provas indispensáveis ao exercício do direito de defesa.”
Joaquim Barbosa acrescentou que o Ministério Público e todos os réus puderam indicar testemunhas. “Foram indicadas, no total, cerca de 600.” O presidente da suprema corte destacou que acusação e defesa tiveram mais de quatro anos para submeter ao tribunal as provas de suas partes. “Além da prova testemunhal, foram feitas inúmeras perícias, muitas delas realizadas por órgãos e entidades situadas na esfera de mando e influência do presidente da República, tais como Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Polícia Federal, Coaf.”
“Portanto, o juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade de compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome.”