Dez anos depois do início do escândalo do Mensalão do PT, o Banco do Brasil decidiu cobrar na Justiça o dinheiro desviado do fundo Visanet para abastecer o valerioduto. Uma ação contra o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, e o ex-gerente de marketing do banco, Henrique Pizzolato já está pronta.
O Banco do Brasil deve pedir na Justiça um valor menor do que os R$ 73,8 milhões apontados pelo Supremo Tribunal Federal como sendo o total desviado da cota do banco no fundo da empresa de cartão de crédito. A avaliação do banco é de que não poderia cobrar todo o valor que está no acórdão do Supremo porque há comprovação de que algumas campanhas de publicidade foram realmente veiculadas. Para chegar a uma cifra, funcionários do Banco do Brasil começaram a fazer um levantamento desses casos há cerca de um ano e meio. O valor exato é mantido sob sigilo.
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Quando acionar a Justiça, a instituição não deverá estipular na ação qual o percentual que deverá ser pago por Marcos Valério e Henrique Pizzolato. Isso ficará a cargo do juiz. Essa decisão, entretanto, deve demorar porque, para os advogados do Banco do Brasil, o melhor é esperar a extradição de Pizzolato, que fugiu para a Itália, para iniciar o processo.
Se o Banco do Brasil fosse entrar com um processo enquanto ele está no Exterior, teria que acionar o Itamaraty. “A extradição, portanto, é uma fase relevante para agilizar uma liquidação de sentença penal condenatória, tornando menos oneroso o processo judicial”, afirmou o Banco do Brasil. “De todos os modos, o Banco do Brasil poderá lançar mão de estratégicas jurídicas alternativas que se amoldem a diferentes contextos, sempre com o objetivo de dar prosseguimento à ação ressarcitória”.
O acordão do processo do Mensalão do PT diz que ficou comprovada a transferência de “vultosos” recursos da cota do Banco do Brasil na Visanet para o núcleo publicitário do escândalo. Segundo os ministros, essas transações eram feitas até mesmo sem qualquer documentação, e houve pagamentos por serviços não prestados. Pizzolato teria recebido propina pelas transferências de recursos. Ele teria antecipado os R$ 73,8 milhões da Visanet à DNA, agência de publicidade de Marcos Valério usada no esquema de corrupção e pagamento de mesada a parlamentares. Segundo o Supremo, a propina teria sido de R$ 326 mil.
Para os ministros, o ex-diretor de marketing ainda teria sido conivente com a apropriação indevida de R$ 2,9 milhões pela agência pelo “bônus de volume”. O BV é um benefício que os veículos de comunicação costumam pagar às agências de publicidade — uma prática comum no mercado. Pelos crimes, o executivo foi condenado por 12 anos e 7 meses.
