O Ministro Ayres Britto tomou posse ontem da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso Pró Constituição. O novo presidente defendeu também a democracia, a liberdade de imprensa, a probidade administrativa e a transparência, informou o Portal do STF.
Britto caracterizou o Poder Judiciário como aquele “que não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional”.
“O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois (Poderes) não pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor o respeito”, afirmou.
O ministro citou a Lei de Acesso à Informação, a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e o Prouni como exemplos da ousadia do STF na promoção do Direito como signo de uma civilização avançada.
Por fim, o Presidente Ayres Britto saudou seu predecessor, o Ministro Cezar Peluzo, e elogiou o novo vice-presidente da Corte, o Ministro Joaquim Barbosa, a quem descreveu como um “paradigma de cultura, independência e honradez”.
A solenidade teve abertura da cantora baiana Daniela Mercury, que cantou o Hino Nacional. Estiveram presentes a Presidente Dilma Rousseff, o Vice-Presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Marco Maia, a presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, bem como ministros de Estado, autoridades do Judiciário e sete governadores.
Entre os principais desafios do novo presidente do STF está o julgamento do processo do mensalão.
