Inspirada na Lei da Cidade Limpa de São Paulo, decreto carioca mira publicidade excessiva nas ruas para conservar paisagem da Cidade Maravilhosa
RIO DE JANEIRO – Neste sábado, terceiro dia da ‘Operação Rio Limpo’, a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) do Rio de Janeiro retirou mais seis outdoors no Centro da cidade e uma empena de 20 metros de altura com o apoio de bombeiros, que utilizaram técnicas de rapel.
As ações atendem ao decreto de lei publicado na última quarta-feira pela Prefeitura do Rio de Janeiro com o objetivo de coibir a poluição visual causada pelo excesso de publicidade nas ruas e preservar o patrimônio paisagístico e ambiental da cidade. Batizada de Rio Limpo, por se inspirar na Lei Cidade Limpa, de São Paulo, sancionada em 2007, a nova lei proíbe cartazes, outdoors, painéis e letreiros publicitários em 22 bairros do Centro e da Zona Sul do Rio criando a Zona de Preservação Paisagística Ambiental 1 (ZPPA-1).
Para o secretário da Ordem Pública do Rio, Alex Costa, o projeto tem a finalidade de proteger e devolver ao cidadão as paisagens cariocas como o Pão de Açúcar, o Corcovado e o Aterro do Flamengo, etc. “O Rio é conhecido internacionalmente como Cidade Maravilhosa por suas belezas naturais e não pela da poluição visual causada pela publicidade”, disse.
O decreto também regula os letreiros de estabelecimentos comerciais, que devem agora respeitar tamanhos pré-determinados e também estão impedidos de exibir marcas publicitárias associadas a seu nome. Os estabelecimentos têm 180 dias para se adaptar às novas regras, após os quais será aplicada uma multa diária de 570 reais, que, em se persistindo o descumprimento, pode ser dobrada.
A proibição vale para anúncios em cobertura de prédios, empenas e fachadas laterais de edifícios, tapumes e cercas de proteção de obras, mas não atingem os anúncios oficiais da Prefeitura nem os relativos à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Também são poupados os cartazes referentes a divulgação de eventos culturais e filmes em exibição expostos em teatros, museus e cinemas.
A lei carioca no entanto é menos rígida que a paulista, já que não se aplica a toda a cidade e não proíbe publicidade em ônibus, táxi, pontos de ônibus, placas de rua e bancas de jornais e revistas.
De acordo com a Prefeitura, desde o primeiro dia das operações, na quinta-feira, até este sábado, já foram recolhidos 17 outdoors, três empenas, 41 cartazes e nove lonas de propaganda fixadas em painel. Na Av. Beira-Mar, no Centro, devido ao tamanho da estrutura de um anúncio, somente pôde ser afixado um aviso de ‘publicidade irregular’ devido à impossibilidade de se retirar um gigantesco painel de led de cerca de oito toneladas e 20 metros de comprimento.
As operações contam com 100 profissionais, entre agentes da Secretaria Especial da Ordem Pública, Guarda Municipal, Fiscais de Atividades Econômicas, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras, Comlurb, Seconserva e RioLuz, que contou com o apoio de homens do Corpo de Bombeiros.
O Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex) do Rio de Janeiro considera arbitrária a decisão. A entidade alega prejuízos e anunciou que vai recorrer na Justiça.
