Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Ministério Público do Trabalho libertaram cinco chineses (quatro homens e uma mulher) em uma ação tomada mediante denúncias anônimas contra o trabalho escravo no Rio, na manhã desta segunda-feira (25). Quatro deles estavam sem documentos. A idade dos libertados está entre 20 e 25 anos, e eles chegaram ao Brasil há cinco anos, conforme matéria publicada na Folha de São Paulo.
No total, tomaram parte da operação de segunda-feira 10 auditores fiscais do trabalho e dois procuradores do Ministério Público do Trabalho. As equipes tiveram apoio da Polícia Militar.
Três imigrantes eram funcionários de uma pastelaria em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, que também foi vistoriada e acabou interditada em flagrante, e os outros dois trabalhavam em galpões de produtos importados, em Bonsucesso, na zona norte do mesmo estado. Todos foram encaminhados à sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Estado do Rio de Janeiro, para conferir se sua situação empregatícia no país é regular.
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A ação faz parte da sétima fase da chamada Operação Yulin, deflagrada em 2013, que tem como prioridade combater a exploração ilegal do trabalho, a imigração irregular e o tráfico de pessoas nos meses que antecedem a Olimpíada do Rio. Neste período, 20 chineses foram resgatados em pastelarias. Eles eram mantidos em condições precárias e de escravidão, alojados nos próprios estabelecimentos e cumprindo jornadas exaustivas de trabalho.
“Há forte indício de que eles estejam submetidos à servidão moderna, que é a dívida contraída de forma irregular. Eles trabalham sem receber salário para pagar uma dívida contraída de modo ilegal, que pode ser justamente a vinda deles para o Brasil”, disse a auditora-fiscal do trabalho e coordenadora do grupo de trabalho escravo urbano do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Márcia Albernaz de Miranda.
Em Copacabana, a operação também fiscalizou uma pastelaria, e possui elementos para caracterizar a situação de um dos chineses encontrados como análoga à escravidão. Ele morava no local, usava um colchão, mantinha um notebook e roupas nos fundos do estabelecimento e recebia salários irrisórios. Os outros dois disseram ter perdido os passaportes. O estabelecimento foi fechado. A pena para as empresas pode ir de multa à perda do alvará, além de indenizações trabalhistas aos empregados e processos criminais.
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Conforme a SRTE, os chineses resgatados nesta segunda-feira vieram da região de Guangdong, na China. Lá existem agências que trabalham especificamente para captação de mão de obra para o Brasil. “Esta operação faz parte de uma estratégia de combater a precarização do trabalho no ano da Olimpíada. A ação de hoje não tem relação com as obras, mas o ramo alimentício está relacionado com o evento”, disse o superintendente da SRTE no Rio, Robson Leite.
A SRTE vai preparar um relatório e encaminhar ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal prestando todas as informações colhidas na operação. Os empregadores poderão ter seus nomes inscritos na lista negra do trabalho escravo.
“Nosso objetivo é proteger esses chineses. Quem comete o crime é o empregador e quem acaba aliciando-os. Nosso objetivo é punir as empresas pela ilegalidade flagrante das relações de trabalho”, diz o superintendente. Segundo ele, os chineses terão abrigo na organização Cáritas e serão instruídos sobre como regularizar sua documentação no país, porque seus vistos são de turistas.
