Xi Jinping iniciou seu mandato como chefe do Partido Comunista Chinês (PCC) com uma campanha de propaganda que visava denunciar a corrupção no PCC e prometia reprimir os oficiais que violassem as regras. Mas aqueles que seguiram suas palavras literalmente – por exemplo, organizando eventos para incentivar a divulgação dos bens dos oficiais – encontram-se agora na cadeia, enquanto grupos de direitos humanos pedem sua libertação.
“Quando o presidente Xi Jinping exige uma resposta dura à corrupção, isso é saudado como uma política inovadora, mas quando as pessoas comuns dizem o mesmo em público, seu governo considera isso subversão”, disse Sophie Richardson, diretora da China da Human Rights Watch, num comunicado de 9 de junho. “A luta contra a corrupção e pelo estado de direito reside, em parte, no respeito à liberdade de expressão e de reunião e não na supressão desses direitos.”
Desde o final de março, mais de uma dúzia de ativistas anticorrupção e favoráveis a normas que estipulam que oficiais devam divulgar seus ativos foram detidos e dez foram formalmente acusados e provavelmente serão processados e condenados, disse a Human Rights Watch.
Esforços anticorrupção do presidente Xi Jinping têm sido em grande parte cosméticos, desencorajando a extravagância e purgando alguns oficiais de alta patente, invariavelmente associados à facção opositora do atual governo, mas os cidadãos chineses querem mudança mais substantiva.
Ativistas querem que o PCC aprove uma legislação que exija a divulgação dos bens de oficiais do PCC. O ex-primeiro-ministro Wen Jiabao pediu às autoridades para publicarem seus bens após a vasta fortuna de sua família ser divulgada por inimigos políticos no ano passado, mas sua insistência foi respondida com o silêncio de outros membros da elite chinesa. Recentemente, foi revelado que Liu Zhijun, ex-ministro das ferrovias, tinha 374 casas que ele acumulou durante sua longa carreira de peculato e corrupção.
Forçar oficiais a divulgarem seus bens seria atacar o coração da corrupção no PCC, já que oficiais do PCC usam seus cargos para construir impérios pessoais – acumulando imóveis, relógios, carros, barras de ouro, etc., enquanto enviam fortunas para contas no estrangeiro caso problemas os ameacem em casa.
De acordo com a Human Rights Watch, um grupo de intelectuais elaborou carta pública em dezembro de 2012 pedindo a membros do Comitê Central do PCC para divulgar seus ativos. A carta foi assinada por mais de 7 mil pessoas.
Três membros aposentados do PCC sugeriram a mesma coisa numa carta enviada à Central do PCC em meados de fevereiro. Porque os líderes do PCC não responderam, os três decidiram tornar sua carta pública online em 17 de maio.
Em Pequim, ativistas foram presos por exibirem faixas que diziam: “Obriguem os oficiais a divulgarem publicamente seus bens” e “A menos que ponhamos um fim à corrupção oficial, o ‘Sonho da China’ será apenas devaneio”, informou o comunicado da Human Rights Watch. O ‘Sonho da China’ é um conceito empregado por Xi Jinping. Indivíduos foram detidos sob a acusação de reunião ilegal, enquanto apoiadores na província de Jiangxi também foram levados sob custódia.
Embora a Constituição chinesa garanta a seus cidadãos o direito de reunião, os requisitos são tão restritivos que na prática os cidadãos são impedidos de exercer esse direito. A aprovação policial é obrigatória para se manifestar, mas raramente é concedida, especialmente se o protesto critica o PCC ou suas políticas. Simplesmente solicitar uma aprovação é arriscado, já que alguns candidatos são perseguidos ou presos por tentarem.
Grupos de direitos – como o China Human Rights Lawyers Concern, o Comitê de Apoio aos Advogados Chineses, o Front Line Defenders e o Independent Chinese PEN – juntaram-se à Human Rights Watch solicitando a libertação dos ativistas.
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