Em reconhecimento ao Dia dos Direitos Humanos em 10 de dezembro, o ativista cego chinês Chen Guangcheng gravou uma mensagem antecipadamente com o horizonte de Nova York no fundo.
A gravação foi publicada em 3 de dezembro pela ChinaAid, uma organização cristã de direitos humanos que promove a liberdade religiosa e o Estado de direito na China.
No vídeo de 10 minutos, Chen Guangcheng disse que o Partido Comunista Chinês (PCC) é corrupto e sem lei e pediu ao recém-empossado secretário-geral do PCC, Xi Jinping, que mudasse o curso da China em direção ao Estado de direito e aos direitos humanos.
“Caro Sr. Xi Jinping, a nação inteira te observa. Se você seguirá o chamado do céu e do povo e realizará a reforma ou se sequestrará o governo e manterá o poder do Partido Comunista, é uma questão de se saber se a China fará uma transição pacífica ou violenta”, disse ele.
Chen Guangcheng apelou a Xi Jinping que não apoiasse a prática de tratar como inimigos do Estado os cidadãos chineses que defendem que os oficiais devem obedecer à lei. “Não sinalize aos oficiais do Partido [Comunista] que eles podem continuar agindo sem qualquer restrição”, disse ele.
Ele listou muitos conhecidos ativistas, dissidentes, intelectuais e advogados de direitos que foram perseguidos, detidos e, em alguns casos, espancados e presos, incluindo Liu Xia, Hu Jia, Wang Lihong, Jiang Tianyong, Xu Zhiyong, Zheng Enchong, Feng Zhenghu, Liu Ping e Sun Wenguang.
“Numa sociedade sem Estado de direito, os cidadãos não têm senso de segurança”, disse ele no vídeo, citando vários casos conhecidos em que dissidentes e outros foram “desaparecidos”.
Chen Guangcheng implorou a comunidade internacional que não ignorasse os crimes cometidos pelo PCC. “Como podem os líderes do mundo livre ficarem em silêncio, observando o sangue e as lágrimas de outros seres humanos e os tibetanos queimando a si mesmos? Como podem os líderes do mundo permanecerem insensíveis?”
Ele se referiu ao líder birmanês Thein Sein, que teria libertado 518 prisioneiros políticos. Se ele pôde libertar Aung San Suu Kyi e outros dissidentes birmaneses, por que Xi Jinping não podia libertar Gao Zhisheng e outros prisioneiros da consciência, perguntou ele. “Infelizmente, os direitos humanos na China, de fato, estão cada vez piores”, disse ele.
Chen, de 41 anos, é um ativista jurídico autodidata que atua desde 1996, prestando assessoria jurídica a pessoas com deficiência, moradores que lutam contra resíduos tóxicos e camponeses que resistem ao confisco de suas terras.
Ele é mais conhecido por desafiar a política do filho-único do PCC. Chen Guangcheng coletou depoimentos de aldeias na província de Shandong que haviam sido esterilizadas à força, ou forçadas a abortar, mesmo no sétimo e oitavo mês de gravidez. Ele expôs 130 mil abortos forçados que ocorreram em um ano em Shandong. Seu trabalho contra a Comissão de Planejamento Familiar de Linyi levou à punição de oficiais locais do planejamento familiar por parte das autoridades centrais. Então, os oficiais punidos retaliaram contra Chen e, eventualmente, conseguiram que ele fosse preso por mais de quatro anos. Depois de liberto, Chen Guangcheng, sua esposa e filha foram ilegalmente colocados em prisão domiciliar.
Ele diz no vídeo, “A violência na manutenção da política chinesa do filho-único ainda existe extensivamente. Isso é um pecado, porque a vida é sagrada.”
Chen escapou da prisão domiciliar em abril e, posteriormente, se refugiou na embaixada dos EUA em Pequim. As autoridades estadunidenses negociaram com as chinesas que permitissem que Chen e sua família deixassem a China e fossem para os EUA para ele estudar Direito na Universidade de Nova York.
Durante as negociações entre os EUA e a República Popular da China, quando Chen estava na embaixada norte-americana, um entendimento foi alcançado de que o governo chinês investigaria as ações ilegais tomadas contra Chen e sua família.
Chen diz, “O governo chinês fez uma promessa para mim, para os Estados Unidos e para o mundo. ‘Fazer uma investigação completa nos que têm perseguido a mim e a minha família em Shandong pelos últimos anos e tomar decisões públicas.’ No entanto, eles não mantiveram sua palavra.”
Retaliação contra o sobrinho de Chen
Quando Chen foi para os Estados Unidos em maio para estudar Direito na Universidade de Nova York, ele admirou poder viver num país livre e seguro em contraste marcante com a República Popular da China. Embora aliviado por poder descansar com sua esposa e dois filhos longe do ambiente repressivo, ele se preocupava com uma retaliação contra sua família em sua cidade natal de Linyi, província de Shandong, e contra as pessoas que o ajudaram a fugir da prisão domiciliar.
Os piores medos de Chen se tornaram realidade recentemente. O sobrinho do ativista, Chen Kegui, de 33 anos, foi condenado a 39 meses de prisão em 30 de novembro num julgamento cheio de evidentes violações processuais. Chen Kegui não foi autorizado a ser assistido por um defensor contratado por sua família e um advogado nomeado pelo tribunal lhe foi imposto no lugar. O irmão do ativista cego (o pai de Chen Kegui) foi notificado do julgamento final na manhã do dia do julgamento, não foi autorizado a assistir ao processo judicial e esperou do lado de fora do tribunal, segundo o Washington Post. Os processos judiciais foram fechados ao público.
Chen Kegui era o alvo mais fácil para as autoridades locais terem sua vingança sobre Chen Guangcheng por sua fuga. Quando, no meio da noite, as autoridades procuram Chen Guangcheng e invadiram a casa de seu sobrinho e atacaram seus pais, o jovem Chen Kegui usou uma faca de cozinha para afastá-los e cortou um deles. Ele foi acusado de ferir um oficial do governo.
Os norte-americanos Christopher Smith, presidente da Comissão Executiva do Congresso sobre a China (CECC) e o também presidente Sherrod Brown emitiram um comunicado no dia do julgamento que criticou a falta de imparcialidade no processo e acrescentava que estavam “profundamente preocupados com a condição de Chen Kegui e recordavam claramente os maus tratos que seu tio Chen Guangcheng e outros membros da família sofreram sob custódia oficial”.
Chen Guangcheng diz no vídeo, “Porque eu fugi do país, os oficiais do governo se vingam em meu sobrinho Chen Kegui e em outros. Chen Kegui tentou defender sua família, mas foi preso e ainda está na cadeia no momento. Os oficiais corruptos que ordenaram sua prisão, no entanto, foram promovidos.”
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