Anúncio foi feito por ministros
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta sexta-feira, 12 artigos do novo Código Florestal aprovado pela Câmara e fez 32 alterações através de uma medida provisória para eliminar a anistia a desmatadores, preservar o meio ambiente e beneficiar pequenos produtores, informou a Agência Câmara de Notícias.
Segunda a agência, o anúncio foi feito por quatro ministros em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, Mendes Ribeiro, da Agricutura, e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.
Quanto às alterações na lei, 14 recuperam o texto do Senado, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo, conforme informou o ministro Adams.
Hoje era o último dia para sanção ou veto ao projeto de lei pela presidente Dilma. Na segunda-feira (28) será publicado, no Diário Oficial da União, o texto oficial do novo Código Florestal e uma medida provisória visando completar lacunas abertas pelos vetos.
Veto parcial não agradou ONGs
ONGs não ficaram satisfeitas com a decisão da presidente. A secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Britono, considerou o novo Código “fruto de um processo legislativo tortuoso”.
“O projeto de lei foi feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, afirmou Britono no website da ONG.
O integrante da campanha Amazônia do Greenpeace Marcio Astrini disse no site da organização que “a decisão (da presidente) de não exercer o veto total é sinal de que ela aceitou o tratoraço ruralista”, e finalizou: “Dilma falhou com o povo brasileiro”.
O ministro Vargas reforçou em seu anúncio esta tarde que “não vai ter anistia para ninguém, todos deverão recompor áreas desmatadas, só que será proporcional ao tamanho das propriedades”, afirmou, segundo a Agência Câmara.
O Congresso ainda pode derrubar os vetos da presidência.
