A entidade reguladora de meios de comunicação da Argentina decidiu nesta quarta-feira (8) que abrirá uma licitação para redistribuir as licenças do gigante Grupo Clarín a fim de adequá-lo aos limites da lei vigente, após rejeitar por irregularidades um plano de reorganização voluntária apresentado pela companhia.
O país sul-americano aprovou em 2009 uma norma polêmica que pretende limitar a quantidade de licenças de rádio e televisão sob o controle de uma mesma companhia e que afeta o Clarín, grupo que o governo tem enfrentado nos últimos anos.
O Grupo Clarín resistiu energicamente à nova lei argumentando que viola a liberdade de expressão e a propriedade privada.
Em uma reunião de diretório, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) decidiu por 5 votos a favor e 2 abstenções proceder com a adequação do domínio do grupo, revelou a imprensa local após o fim da sessão.
A entidade deverá, agora, obter uma avaliação do valor das licenças que estão sob controle do Clarín e que excedem o máximo permitido pela lei para, então, convocar uma licitação para redistribui-las.
“Está absolutamente claro que (a proposta do Clarín) está fora da lei”, disse mais cedo nesta quarta-feira o titular da Afsca, Martín Sabbatella.
“É o grupo que mais prejudica a democratização da palavra no sentido de que é o que tem a posição dominante”, acrescentou Sabbatella.
Após o anúncio de Sabbatella, o Clarín publicou um comunicado reproduzido pela imprensa local no qual garantiu que o governo tenta “perseguir os veículos de comunicação críticos e se apropriar dos que ainda não pôde controlar”.
“O Grupo Clarín recorrerá a todas as instâncias que correspondam para garantir seus direitos e o cumprimento do plano de adequação aprovado, que se ajusta estritamente à lei de serviços de comunicação audiovisual”, indicou a companhia.
