A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou texto principal que prevê o investimento direto de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na educação do país, na Câmara dos Deputados em Brasília, nesta quarta-feira (13).
O relator da proposta, Angelo Vanhoni, tinha como meta original o investimento de 7,5%, como constava primeiramente em seu texto principal. O deputado afirmou que o aumento do investimento em 0,5% do PIB proporciona o acréscimo financeiro de R$ 23 bilhões até 2022, segundo a Agência Câmara de Notícias.
“Hoje nós temos 1,5 milhão de crianças em jornada integral, e nós pretendemos em dez anos passar para 15 milhões de crianças em jornada integral. A repercussão dessa medida ao longo dos próximos dez anos vai transformar a educação brasileira” disse Vanhoni à TV Câmara.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que o relatório é um avanço em termos de qualidade.
“Avança na indicação de creches, na educação integral, na absorção das propostas e reinvindicações do setor da educação especial de jovens e adultos”, disse a deputada, à TV Câmara.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que faz parte da Comissão Especial do PNE, votou contra o relatório, por defender que o investimento mínimo necessário para uma melhoria eficaz da educação seria de 10% do PIB. Atualmente, são investidos 5,1% do PIB na educação brasileira.
“Esse aumento pequenininho de meio por cento, na verdade, ele também não viabiliza um aumento real da qualidade da educação”, disse o deputado segundo a Agência.
O relator Angelo Vanhoni ainda acrescentou ao texto final do PNE uma nota que propõe o investimento de 50% do lucro da produção e comercialização do pré-sal na educação. Essa medida pode ajudar no alcance da meta dos 10% do PIB para o setor brasileiro. Entretanto a possível solução foi criticada por deputados, afirmando que a exploração do petróleo extraído da camada pré-sal ainda está no início, não existindo recursos que estejam disponíveis para serem oferecidos à educação. Por isso a vinculação foi considerada precipitada por alguns políticos, informou o jornal Congresso em Foco.
A proposta do novo PNE está em tramitação no governo desde dezembro de 2010, e estabelece 20 metas educacionais a serem atingidas em até dez anos. Os destaques não acordados do texto final do PNE serão discutidos e votados no dia 26 de junho, podendo haver alterações no relatório, segundo Agência.
