Nesta segunda-feira (2) faz cinco meses que a Assembleia Geral da ONU (AGNU) aprovou o primeiro tratado sobre o comércio global de armas. A resolução – aprovada com 154 votos a favor, três contra (Coreia do Norte, Irã e Síria) e 23 abstenções – precisa de 50 ratificações para que, após 90 dias o tratado, entre em vigor. Neste período, porém, apenas quatro Estados-Membros (Antígua e Barbuda, Guiana, Islândia e Nigéria) ratificaram apoio.
Uma vez ratificado, o tratado exigirá que os Estados exportadores de armas convencionais desenvolvam critérios que vinculem as exportações à prevenção de abusos de direitos humanos, terrorismo e crime organizado.
O objetivo é estabelecer os mais altos padrões internacionais para controlar ou melhorar o controle do comércio internacional de armas convencionais, prevenir e erradicar o comércio ilícito de armas convencionais e impedir a sua divisão, contribuindo para a paz, segurança e estabilidade internacional, reduzindo o sofrimento humano, promovendo a cooperação, transparência e a ação responsável dos Países-Membros no comércio internacional de armas convencionais, construindo a confiança entre eles.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, classificou o tratado como um “feito diplomático histórico”, acrescentando que o acordo é uma vitória para os povos do mundo e “tornará mais difícil que armas mortais sejam desviadas para o mercado ilícito, bem como para os senhores da guerra, piratas, terroristas, criminosos e outros grupos relacionados”.
A ratificação de 46 países ainda é necessária para que os benefícios idealizados por meio do Tratado sejam concretizados e os povos do mundo possam se sentir vitoriosos.
Durante esses cinco meses, o número de refugiados sírios aumentou de 1.217,782 para quase 2 milhões. Na República Centro-Africana, o número de pessoas diretamente afetadas pelo conflito subiu de 4,1 milhões para 4,6 milhões – metade crianças.
Esta matéria foi originalmente publicada pela ONU Brasil
