Antídoto da balança comercial EUA-China: Promover a democracia

28/09/2012 09:32 Atualizado: 28/09/2012 09:32
Uma chinesa olha para a Cidade Proibida em Pequim em 25 de setembro de 2012. (Wang Zhao/AFP/Getty Images)

Um remédio para o desemprego nos Estados Unidos e para a desaceleração econômica na China só pode ser enriquecer o povo chinês.

Elevar o padrão de vida de 1,3 bilhão de pessoas permitiria a média chinesa consumir bens fabricados nos EUA. Os custos mais altos do trabalho fariam a fabricação na China menos rentável e trariam alguns empregos de volta aos EUA. Em vez de diminuir as exportações e os investimentos improdutivos, a demanda doméstica se tornaria a nova condutora da economia chinesa.

No entanto, para que isso aconteça, seria necessário uma transferência do poder político para o povo chinês.

Décadas de crescimento econômico transformaram a China numa sociedade de renda cada vez mais desigualdade e com uma classe média ínfima. O alto escalão chinês se tornou o maior mercado do mundo de bens de luxo.

De acordo com o Relatório de Riqueza Global 2012 do Boston Consulting Group (BCG), a China tem 1,4 milhão de famílias milionárias, o que coloca esta nação em desenvolvimento no mesmo grupo com os EUA (5,1 milhões) e o Japão (1,6 milhão).

Na outra extremidade do espectro, o rendimento da grande maioria chinesa permanece abjetamente pobre. A agência de notícias oficial Xinhua informou em 31 de agosto, com o novo código fiscal promulgado em 2011, que apenas 24 milhões de pessoas pagarão imposto de renda pessoal.

Dito de outra forma, apenas 3,1% dos 784 milhões de trabalhadores chineses têm ganhos mensais que ultrapassam o limiar tributável de 3.500 yuanes (cerca de 550 dólares).

No entanto, fechar essa lacuna não é tarefa simples, pois é o sistema autoritário e restrito de partido único que determina as disparidades econômicas de hoje.

Nos últimos 30 anos, a paisagem política não mudou, enquanto que a distribuição da riqueza pessoal agora está bem alinhada com a estrutura de poder. Na China de hoje, as pessoas no topo das pirâmides política e de riqueza são mais ou menos o mesmo grupo de pessoas.

Isso não significa que as pessoas não possam avançar seu status econômico por meio da inovação e do empreendedorismo. Mas para ter grande sucesso no mundo dos negócios exige ter boas relações com oficiais do Partido Comunista e seus interesses.

Numa economia caracterizada pela propriedade estatal da terra e do sistema bancário e monopólios em setores-chave como energia, telecomunicações e transporte, as empresas privadas estão em desvantagem no acesso a empréstimos de capital, finanças e subsídios governamentais.

Com essa configuração, fechar o hiato de renda torna-se um jogo de soma zero entre a maioria e os grupos de interesse entrincheirados, em sua maioria oficiais do governo do Partido Comunista Chinês e suas famílias.

Por exemplo, o setor de telecomunicações é basicamente dirigido por dois gigantes estatais, a China Telecom e a China Unicom, que usam suas conexões governamentais para impedirem a entrada de capital privado de obterem uma parte substancial do mercado.

Outro setor que está distorcido pela política é o imobiliário. Segundo o China Daily, os impostos e taxas cobrados pelo Estado somam 70% do preço dos imóveis, tornando apartamentos e moradias inacessíveis aos trabalhadores urbanos. Para as pessoas desfrutarem de habitação mais barata, o governo teria de perder renda.

O regime tentou corrigir as distorções na economia enquanto mantinha o sistema político intacto. Por exemplo, em 2005, o Conselho de Estado emitiu o artigo 36, uma política para apoiar a economia não estatal. Cinco anos mais tarde, outro documento artigo 36 foi anunciado para incentivar o investimento privado.

No início deste ano, o Conselho lançou um programa-piloto de reforma financeira para permitir que bancos privados e instituições financeiras na cidade de Wenzhou, onde a economia privada foi a mais vibrante e a fome por financiamento também foi a mais terrível.

Até agora, nenhuma destas medidas corretivas teve efeito. Sem alterar a estrutura de poder subjacente, nada, nem mesmo a política do governo central, pode impedir que o Estado e seus oficiais pilhem o setor privado.

Assim, uma solução política é necessária para o problema econômico. O monopólio do poder do sistema de partido único com suas mãos na operação da economia desde o acesso ao capital, até a administração das fábricas e o esmagamento os sindicatos, tem de ceder. As pessoas precisam ganhar poder suficiente para proteger e fazer crescer sua riqueza e responsabilizar os funcionários governamentais.

É aí que os Estados Unidos podem fazer a diferença, pois o Partido Comunista não desistirá de seu monopólio de poder econômico e político de boa vontade.

Por anos, os Estados Unidos tem argumentado pelo comércio justo, por exemplo, deixar o Yuan valorizar. Embora o Yuan tenha sofrido valorização significativa de mais de 20% desde 2005, os desequilíbrios comerciais com a China persistem e o emprego nos Estados Unidos continua a desaparecer no exterior.

Desde o presidente Clinton, os Estados Unidos se desvincularam da promoção dos direitos humanos e da democracia em questões comerciais com a China. É hora de repensar essa política e vincular novamente os dois, pois o avanço de um permite o progresso do outro. Um povo chinês habilitado e enriquecido significa não só um futuro melhor para a China, mas também um mundo mais próspero.

Li Ding, Ph.D. é pesquisador sênior do Chinascope, um grupo de pesquisa de Washington DC que analisa mídias em língua chinesa.

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