Altos índices de pobreza infantil na Espanha

13/04/2013 13:40 Atualizado: 15/04/2013 15:41
Pobreza infantil na Espanha (UNICEF/ONU)

Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse que a Espanha tem uma das maiores taxas de pobreza infantil entre as 29 maiores economias do mundo.

O estudo divulgado na quarta-feira observa que foram considerados cinco aspectos básicos na avaliação, incluindo bem-estar material, saúde, segurança e educação.

O relatório aponta os países nórdicos como Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, como os mais avançados em termos de bem-estar infantil, enquanto os países latinos como Espanha, Itália e Portugal e outro país do sul como a Grécia têm taxas de pobreza que os colocam na metade inferior da tabela de classificação.

A Espanha também apresentou um índice de educação muito baixo, ocupando a posição 26 dentre os 29 países analisados.

O artigo 27 da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) afirma, “Os Estados-partes reconhecem o direito de toda criança a um nível de vida adequado a seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social.”

As crianças são os últimos responsáveis pela crise e, no entanto, sofrem suas graves consequências igualmente ou ainda mais do que outros grupos sociais. Ao mesmo tempo, o impacto sobre eles é o mais difícil de detectar, além de serem precisamente os menos capazes (individual e coletivamente) de lidar com suas consequências.

“A relação com a infância é a pedra de toque de qualquer sociedade. É fato que as crianças são as primeiras a sofrerem os problemas sociais antes mesmo que a sociedade se conscientize deles e por isso as crianças são o sismógrafo mais sensível do progresso dos povos”, disse Fernando Vidal, um dos autores do estudo.

Com os dados atuais, em apenas dois anos, o número da pobreza infantil na Espanha cresceu 10%, aproximando-se de 2,2 milhões o número de crianças menores de 18 anos cujas famílias estão abaixo da linha da pobreza. Cerca de 205 mil crianças se somaram nos últimos 2 anos ao número de crianças em risco de pobreza. O percentual de crianças menores de 18 anos cujas famílias têm elevado nível de pobreza é de 13,7%, segundo o relatório.

As crianças de hoje são o grupo mais pobre na Espanha; de 2007 a 2010, o crescimento crônico da pobreza infantil chegou a 53% e o percentual de famílias pobres com filhos em que só uma pessoa trabalha chega a 15,4%.

O artigo 4º da CDN diz, “Com relação aos direitos econômicos, sociais e culturais, os Estados-partes adotarão essas medidas utilizando ao máximo os recursos de que dispõem.”

No entanto, entre as primeiras medidas de redução do déficit público adotadas pelo governo destacava-se o corte para famílias com crianças. No campo das decisões políticas instalou-se a sensação de que este tipo de subsídio é altamente dispensável em tempos de crise.

A pobreza tem levado 41% das pessoas a terem de mudar seus hábitos de consumo na alimentação.

Enquanto o acordo internacional de Assistência Oficial para o Desenvolvimento das Crianças correspondia a 0,7% do orçamento espanhol, ele foi reduzido para 0,23%. Maior equidade é uma questão de justiça, mas também de estabilidade social e capacidade de desenvolvimento econômico.

Toda criança nascida na Espanha já traz uma dívida de 15.570 euros. A proteção das crianças é justa e ética. O impacto nas crianças não é visto facilmente, mas as consequências são terríveis, tanto individual como coletivamente. As crianças são o futuro, apostar nelas é estratégico e transformador, não olhar por elas resultará em graves consequências econômicas e sociais em meio e longo prazo. Proteger as crianças é garantir o desenvolvimento cultural, econômico e social. Políticas modernas não têm levado em conta o desenvolvimento das crianças nas últimas décadas.

“O futuro das crianças é hoje, amanhã será tarde demais”, disse a poetisa chilena Gabriela Mistral.

A UNICEF da Espanha propôs algumas medidas básicas para garantir a aplicação dos direitos das crianças:

• Proteger os investimentos em áreas que colocam desafios fundamentais para as crianças.
• Colocar as crianças e as famílias no centro das decisões a serem tomadas.
• Desenvolver um plano nacional contra a pobreza infantil.
• Promover a qualidade, coordenação, eficácia e coerência.
• Recuperar a iniciativa de um pacto do Estado pela educação.
• Manter o espírito de compromisso.

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