“As acusações contra os praticantes do Falun Gong não têm base legal alguma”, disse o advogado Zhao Yongling. “A Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público e os tribunais conspiraram para sabotar essas pessoas de fé e impor sentenças pesadas à vontade. Eles estão ilegalmente detidos e muitos até morreram durante a detenção.” Zhao é o advogado de defesa de um dos doze praticantes de Falun Gong acusados num caso recente na China.
Em abril de 2013, 12 praticantes do Falun Gong foram detidos na cidade de Benxi, província de Liaoning. Devido à falta de provas, as autoridades precisaram de três tentativas para levar o caso a julgamento. Os praticantes e seus advogados boicotaram a primeira tentativa para protestar contra os processos ilegais impostos pelo tribunal.
O tribunal, então, dividiu o caso em 12 casos distintos e começou a perturbar os praticantes individualmente. Um deles morreu à espera do julgamento. Recentemente, alguns advogados de direitos humanos que defenderam os praticantes opinou sobre isso.
Segundo o advogado Lan Zhixue: “Sob a lei chinesa atual, não há base legal para perseguir alguém por passar a noite na casa de uma amiga ou possuir artigos relacionados a uma crença espiritual.”
Zhixue representou a sra. Zhang Meizheng, que passou a noite na casa de uma outra praticante do Falun Gong. Depois de prender os praticantes, a polícia encontrou vários DVDs do Shen Yun Performing Arts na bolsa de Zhang e alguns materiais relacionados ao Falun Gong em seu celular.
Outra praticante do Falun Gong, sra. Wang Xiulian, foi presa enquanto visitava sua irmã. Ela foi acusada de “minar o cumprimento da lei”. No entanto, seu advogado, Chen Jiangang, sentiu que a prisão foi um exemplo absurdo da cumprimento da lei no âmbito do Partido Comunista Chinês. “Isso é uma piada”, disse ele. “Como pode uma mulher que tem quase 60 anos de idade, com um pé amputado, ser perigosa para a sociedade?”
“Os 12 acusados foram presos porque a polícia encontrou materiais do Falun Gong nas suas casas”, disse o advogado Guo Haiyue. “As tais evidências do promotor não provam qualquer crime. A lei só pode punir as ações da pessoa, não sua crença.”
Os advogados também expressaram seu desdém pelos procedimentos promulgados pelo Tribunal Distrital de Mingshan. “O tribunal recusou-se a trabalhar com os advogados de defesa por um ano e meio”, disse o advogado Lin Qilei. “É um sinal claro do seu desrespeito pela lei.” Autoridades de Mingshan negaram fiança ao cliente de Lin e se recusaram a oferecer uma explicação.
No primeiro julgamento dos 12 praticantes em junho de 2014, os advogados de defesa foram convidados a passar por inspeções de segurança, mesmo que a lei estipule que juízes, promotores e advogados de defesa estejam isentos deste procedimento. Durante o mesmo julgamento, o juiz também exigiu que os praticantes demitissem seus advogados. O julgamento foi adiado depois que os advogados de defesa se recusaram a cumprir qualquer uma dessas exigências e depois de os praticantes protestarem contra a conduta ilegal do tribunal.
Outro advogado, Shi Yongsheng, ficou chocado com o que aconteceu no tribunal. “Eles não estão zombando da lei?”, questionou. “Quem está sabotando a lei? É o tribunal, não os réus ou advogados de defesa.”
Enquanto os detidos estão aguardando seu julgamento, os 12 praticantes foram forçados a fazer flores de seda com cola tóxica por até 12 horas por dia. Eles desenvolveram vários problemas graves de saúde por constantemente inalar as toxinas.
O sr. Li Chunzheng, 47, foi liberado em liberdade condicional médica depois que ficou gravemente doente. Ele faleceu um dia após sua libertação. Seu advogado Dong Qianyong disse: “Estou profundamente triste com o falecimento do sr. Li. Eu não posso imaginar o que sua família está passando.”
A saúde da sra. Sun Yuxia deteriorou enquanto encarcerada. Seu peso caiu de 63 quilos para menos de 50 quilos e seu cabelo ficou cinza. Outro praticante, o sr. Gao Chong, sofreu um derrame e foi hospitalizado.
Melhora do caráter
Alguns advogados refletiram sobre como seus casos os transformaram num nível fundamental. O advogado Tang Tianhao sentiu que o trabalho com os praticantes do Falun Gong ajudou a melhorar seu próprio caráter. “Tornei-me mais amável e mais tolerante por causa da fé deles”, disse ele. “Cada encontro com eles era como purificar a mim mesmo.”
O advogado Zhang Keke compartilhou sentimentos semelhantes. “O propósito da minha vida se tornou mais claro depois que eu me envolvi num caso representando o Falun Gong”, disse ele. “Entristece-me ver estes praticantes torturados e até mortos pela perseguição. Ao mesmo tempo, estou mais determinado a proteger os direitos dos cidadãos. Mesmo que seja apenas para reduzir suas sentenças um pouco, eu não vou deixá-los.”
Zhang também foi tocado pelos praticantes: “Quando eu perguntei se eles se ressentem com os policiais envolvidos, suas respostas foram surpreendentemente as mesmas. Eles sempre responderam: “Não, eles estão sendo enganados por mentiras, também'”, disse ele. “Eles me mostraram a humanidade no seu auge.”
