Advogados de direitos humanos na China testemunharam grandes denegações de justiça enquanto representaram os praticantes do Falun Gong. No nordeste da China, um grupo de advogados está se manifestando.
Quinze advogados que representam os praticantes em Benxi, província de Liaoning, emitiram declarações pelo Minghui no início deste mês para destacar a corrupção dentro do Tribunal do distrito de Mingshan, onde os juízes rotineiramente intimidaram os praticantes do Falun Gong e suas famílias para abrir mão dos seus advogados de defesa, caso contrário, enfrentam uma pena de prisão mais longa.
“Eu lamento a injustiça. A preocupação e o apoio de todo mundo vai ajudar a parar a perseguição”, disse o advogado Tang Tianhao (唐天昊). “Todos, por favor, ajudem o grupo do Falun Gong que tem sido perseguido durante 15 anos na China.”
Tribunais em Benxi têm condenado ilegalmente mais de 30 praticantes do Falun Gong à prisão nos últimos dois anos. Os praticantes foram acusados por possuírem livros do Falun Gong em suas casas.
O sr. Tang foi o advogado de defesa da praticante sra. Sun Yuxia (孙玉霞), que foi condenada a três anos de prisão por possuir os livros do Falun Gong na sua casa. O juiz, Ji Yunqin (季蕴芹), do Tribunal do distrito de Mingshan, a pressionou a demitir seu advogado antes do julgamento.
“Todo contato com os praticantes do Falun Gong é uma inspiração para mim”, disse Tang, acrescentando: “Eles continuam positivos quando enfrentam a perseguição e nem sequer se ressentem com os juízes que, intencionalmente, seguem a política de perseguição e os sentenciam à prisão. Essas pessoas de bom coração são frequentemente perseguidas na China.”
A polícia de Benxi prendeu a maioria dos praticantes atacando de surpresa próximo às datas sensíveis. Mais de 20 praticantes foram presos pela polícia de Benxi em 2013 e 2014 próximo a 20 de julho e 17 praticantes foram presos pela polícia de Benxi em torno do 25 de abril do ano passado.
Em 25 de abril de 1999, 10 mil praticantes do Falun Gong viajaram a Pequim para peticionar ao governo sobre as reportagens caluniosas contra o Falun Gong nos meios de comunicação estatais e para pedir a libertação de dezenas de praticantes indevidamente detidos. 20 de julho foi quando a perseguição começou oficialmente em todo o país.
Funcionários do tribunal sabotam relações entre advogado e réu
Li Zhongwei (李仲伟) foi o advogado de defesa da praticante sra. Sun Yuxia durante seu processo. Ele também atuou como advogado de defesa do praticante Sun Shuyu (孙淑瑜), mas o juiz Zhu Sixiao (朱思晓) no Tribunal do distrito de Mingshan demitiu-o ilegalmente.
“Os tribunais de Benxi veem os advogados como seus inimigos”, disse Li. “Eles ignoram completamente o direito de manter um advogado e nada os impede de influenciar as famílias dos réus para nos despedir. Os juízes têm consciência jurídica muito pobre.”
“O sistema judicial de Benxi recorreu a ameaças, suborno e mentiras para sabotar a relação entre os réus e os advogados. Eu exijo que os processos judiciais ilegais e graves violações dos direitos humanos em Benxi sejam investigados”, disse Li.
Falar sobre as injustiças no Tribunal do distrito de Mingshan pode causar que os advogados sejam perseguidos; eles estão bem conscientes disso. No entanto, no inverno passado, quatro advogados realizaram um protesto na neve do lado de fora de um centro de lavagem cerebral para pedir a libertação dos praticantes detidos ilegalmente.
Zhao Yonglin (赵永林) foi o advogado de defesa do sr. Gao Gang (高刚). O sr. Gao, um praticante em seus 40 anos, foi preso em 25 de abril de 2013 e condenado a 3,5 anos de prisão por possuir livros do Falun Gong em casa.
O juiz Ji Yunqin intimidou a mãe de 80 anos do sr. Gao e pressionou-a a demitir o advogado do seu filho. O juiz lhe disse: “Para os réus que contratam advogados, serão dadas sentenças mais longas.”
“O juiz intimidou a mãe do réu para que ela demitisse seu advogado”, disse o advogado de defesa do sr. Zhao. “O juiz violou a lei e danificou a relação entre o réu e seu advogado. Eu questiono a competência do juiz e estou muito triste que o processo judicial seja tão corrupto.”
‘Nossa sociedade precisa de pessoas boas’
Wang Guangqi (王光齐) é o advogado de defesa do praticante Guo Yanli (郭艳丽), que foi preso em janeiro de 2014 por possuir livros do Falun Gong em casa.
“Na China de hoje, os policiais violam a lei para perseguir pessoas boas. A crise de direitos humanos é crescente. O que as pessoas dizem e acreditam, podem ser usados para acusá-los de um crime. É um duro golpe para o sistema legal da China e causa sofrimento para o povo chinês.”
“Esperamos que todos os funcionários judiciais envolvidos nos casos do Falun Gong sigam sua consciência, respeitem a liberdade e defendam a justiça. Nossa sociedade precisa de boas pessoas”, disse Wang.
O advogado Chen Jiangang (陈建刚), de Pequim, começou a trabalhar nos casos do Falun Gong há alguns anos. Ele disse que nenhum dos praticantes deveria ter ido para a prisão.
“A Constituição da China protege a liberdade de crença; taxar os praticantes do Falun Gong como criminosos não tem base legal. A perseguição ao Falun Gong é politicamente motivada e uma grave violação dos direitos humanos”, disse o sr. Chen em sua declaração.
O sr. Chen foi o advogado de defesa da sra. Wang Xiulian (王秀莲). A sra. Wang está na casa dos 50 anos e possui mobilidade reduzida devido a um acidente de trabalho. Ela foi presa em 25 de abril de 2013 e condenada a dois anos de prisão em outubro de 2014 por praticar o Falun Gong. O juiz foi Ji Yunqin no Tribunal do distrito de Mingshan.
“Precisamente devido a indiferença das pessoas para casos do Falun Gong, as forças do mal tiveram mais espaço para se expandir. A perseguição de crença tem agora se estendido para os cristãos e outros. Se sucumbir ao medo e ainda se recusar a testemunhar em favor dos outros, no final, todos poderemos ser perseguidos.”
“Para proteger a liberdade de crença, direitos humanos e dignidade, devemos protestar. Caso contrário, nossas futuras gerações estarão sujeitas à mesma perseguição”, escreveu Chen.
As praticantes Ma Yuxiang (马玉香) e Wang Xiuyan (王秀艳) foram condenadas a sete e oito anos de prisão, respectivamente, porque possuíam livros do Falun Gong em suas casas.
A China se esconde atrás do ‘Estado de direito’
Os advogados Chen Yixuan (陈亦轩) e Liu Xi (刘溪) foram os advogados de defesa do sr. Li Chunzheng (李纯正), que foi preso em 25 de abril de 2013 por possuir livros do Falun Gong em casa. O sr. Li está na casa dos 40 anos e era saudável no momento da sua prisão.
Há cerca de quatro meses, ele morreu como resultado da tortura em 31 de agosto de 2014 com a idade de 47.
O sr. Chen disse: “Uma pessoa é presa por manter sua fé e se esforçar para ser uma pessoa melhor. O centro de Detenção de Benxi se esquiva da responsabilidade pela morte do sr. Li e o hospital de segurança pública se recusa a revelar seus documentos médicos. Os membros da família foram obrigados a levar o sr. Li para casa cinco horas antes de sua morte.
“O que está escondido atrás do ‘Estado de direito’ na China é a China sangrenta”, disse Chen, referindo-se ao “Estado de direito” que os funcionários de tribunais chineses afirmam frequentemente hoje em dia.
Zhang Keke (张科科) foi o advogado de defesa da sra. Li Yan (李岩). A sra. Li em seus 40 anos foi presa em 25 de abril de 2013 e mais tarde condenada a 3,5 anos de prisão por possuir livros do Falun Gong em casa. O juiz foi Ji Yunqin no Tribunal do distrito de Mingshan.
“Na perseguição ao Falun Gong, os praticantes são falsamente acusados e condenados à vontade”, disse Zhang. “Devemos entender que, para implementar o ‘Estado de direito’, todo mundo precisa ser persistente e legalmente consciente. Se pudermos resistir aos abusos judiciais, eles deixarão de existir.”
A perseguição ao Falun Gong é a perseguição de uma crença correta
Dong Qianyong (董前勇) foi o advogado de defesa da praticante Wang Xiuyan (王秀艳) que foi presa em 25 de abril de 2013. Ela foi condenada a oito anos de prisão pelo juiz Ji Yunqin no Tribunal do distrito de Mingshan.
“A liberdade de crença é um pré-requisito para a liberdade de expressão”, escreveu Dong num comunicado. “A perseguição ao Falun Gong é a perseguição de uma crença correta. Podemos ver o que os danos de tal perseguição levaram a perseguição dos cristãos há mais de 2000 anos atrás, o que resultou na morte do poderoso Império Romano. A perseguição é ilegal.”
“O Tribunal do distrito de Mingshan viola a lei. Juízes ordenam os oficiais de justiça ao abuso, mandar advogados embora e intimidam os réus para demitirem seus advogados. Um cidadão foi condenado a oito anos de prisão apenas por possuir livros do Falun Gong em casa. Isso é pura e simplesmente perseguição política e uma violação dos direitos humanos.”
Os advogados Wang Quanzhang (王全璋), Lan Zhixue (兰志学), Li Chunfu (李春富), Li Changming (李长明), Lin Qilei (蔺其磊), Liu Lianhe (刘连贺) e Fu Yonggang (付永刚) também expressaram profunda preocupação com a falta de “Estado de direito” que experimentaram enquanto representavam os praticantes do Falun Gong.
