Advogado Gao Zhisheng é libertado na China, mas continua sem liberdade

16/08/2014 11:28 Atualizado: 16/08/2014 11:28

Após quase cinco anos e meio de detenção, alguns destes em câmaras de tortura ou locais secretos e isolado da família, e mais recentemente numa prisão remota, um dos advogados de direitos humanos mais proeminentes da China, Gao Zhisheng, foi libertado.

A notícia difundiu-se no Twitter logo após seu irmão Gao Zhiyi recolhe-lo no Presídio Shaya, na província de Xinjiang, em 7 de agosto. Ambos foram acompanhados por agentes de segurança que continuam a vigiar e limitar seus movimentos.

Quando um repórter da Voz da América tentou falar com Gao Zhisheng por telefone, ele só teve a oportunidade de dizer algumas palavras antes de sua irmã dizer: “alguém está vindo”, e rapidamente tomar-lhe o telefone.

Depois de anos de maus tratos na prisão, os dentes inferiores de Gao Zhisheng estão soltos e seus dentes superiores doem severamente quando ele come, informou a família. Gao Zhiyi primeiramente levou o irmão a um dentista para reparar os dentes.

A esposa de Gao e seus dois filhos vivem na Califórnia e não veem o marido e pai desde que fugiram às pressas da China em janeiro de 2009.

“Eu falei com meu marido pela primeira vez em quatro anos. Embora a conversa tenha sido breve, eu posso dizer que ele não é o mesmo. Estou profundamente preocupada que ele tenha sido severamente torturado sob custódia”, disse a esposa Geng He, segundo a Freedom Now, um grupo de defesa dos direitos humanos sediado em Washington DC. Ela realizou uma conferência de imprensa para a mídia local em Bay Area, na Califórnia, na manhã de 7 de agosto e deu entrevistas à tarde.

Um verniz de processo legal

Gao está sendo liberado depois de completar uma pena de prisão de três anos que foi amplamente vista com uma imposição arbitrária. A sentença foi a primeira tentativa das autoridades de dar um verniz de processo legal a longa punição impingida a Gao, que eles tem realizado em segredo e com extrema brutalidade desde 2006, devido à advocacia de Gao sobre questões sensíveis para o regime comunista chinês.

Em 2004, Gao começou a representar os praticantes do Falun Gong, e em 2004 e 2005 ele publicou três cartas abertas à liderança do Partido Comunista exigindo o fim da perseguição ao Falun Gong. No final de 2005, Gao publicou uma carta aberta renunciando ao Partido Comunista Chinês (PCC).

A pena de prisão foi amplamente vista como nada mais do que a simples continuação da mesma farsa de brutalidade do autoritarismo do regime. O caso ficou famoso porque foi concebido como uma punição pelo ‘crime’ que Gao foi acusado em 2006, de “incitar a subversão do poder do Estado”.

Primeiramente, Gao recebeu uma sentença de três anos de prisão que foi suspensa por dois anos, ou seja, ele não foi imediatamente para a prisão em 2006. Embora não estivesse na prisão; desde 2006, Gao esteve a maior parte do tempo em cativeiro e sob o controle das autoridades. Quando o tempo de suspensão da pena estava prestes a expirar em 2011, as autoridades de segurança rapidamente o jogaram na prisão, alegando que Gao tinha violado os termos de sua liberdade condicional.

Em seus períodos dentro e fora da detenção na China, relatos de Gao descreveram em detalhe a terrível tortura e os abusos físicos e psicológicos sofridos. Numa carta notável, escrita em 2007, intitulada “Noite escura, capuz negro e sequestro pela máfia sombria”, Gao conta como foi torturado por 50 dias, inclusive com bastões elétricos, cigarros colocados em seus olhos e palitos inseridos em seus órgãos genitais.

‘Ainda sem liberdade’

A notícia da libertação de Gao foi recebida com cautela e alívio por observadores. Sua família mora atualmente no estrangeiro, mas observadores acham que é pouco provável que Gao tenha permissão para ir livremente para os Estados Unidos para se reunir com eles.

“Embora Gao tenha sido libertado da prisão, está claro que ele ainda não está livre”, disse Jared Genser, da assessoria jurídica pro bono de Gao, do grupo Freedom Now. “Até que ele seja reunido com sua esposa e filhos, nosso trabalho continuará. Apelo ao governo chinês que remova o cordão de segurança em torno de Gao, que o deixe falar livremente e encontrar-se com aqueles de sua escolha, que o permitam viajar livremente, tanto na China como para o estrangeiro.”

O congressista americano Frank Wolf (R-VA), um defensor de longa data de Gao Zhisheng, que assumiu sua causa como parte de um projeto de direitos humanos, disse que estava “aliviado ao ouvir que Gao foi libertado da tortura e reclusão, embora eu tema que ele não esteja verdadeiramente livre fora da prisão”. E acrescentou na declaração: “Espero que, se ele optar por se candidatar, seja-lhe concedido asilo nos Estados Unidos.”

Após anos de advocacia bem-sucedida em Pequim, defendendo grupos minoritários, trabalhadores vítimas de abuso e cristãos domésticos, o escritório de advocacia de Gao foi suspenso em novembro de 2005, após ele aceitar casos de praticantes do Falun Gong perseguidos e escrever duas cartas abertas pedindo o fim dessa perseguição.

Depois do fechamento do escritório de Gao, ele escreveu uma carta aberta ao líder do Partido Comunista Chinês (PCC) e ao primeiro-ministro chinês descrevendo em detalhes as torturas sofridas pelos praticantes do Falun Gong. Então, poucos dias depois, ele publicou sua carta de renúncia ao PCC.

“Pouco mais de doze dias de contato próximo com adeptos do Falun Gong foram uma experiência chocante para minha alma”, escreveu ele na carta, referindo-se ao tempo que viveu com e entrevistou praticantes do Falun Gong sobre a perseguição que sofrem na China.

“Eu perdi completamente minha esperança no Partido Comunista Chinês (PCC). Este Partido tem utilizado os meios mais bárbaros, imorais e hediondos para torturar nossas mães, esposas, filhos e irmãos. Tornou-se parte do trabalho dos funcionários do PCC a tortura e a promoção política da tortura”, escreveu ele na carta.

Gao continuou: “A partir de agora, Gao Zhisheng, um ‘membro’ do PCC que não paga sua taxa de adesão por um longo tempo e tem estado ausente das ‘atividades do Partido’ por muitos anos, declara sua renúncia a este Partido cruel, desumano, indigno de confiança e maligno.”

“Este é o dia de maior orgulho da minha vida.”