“Vastos recursos financeiros estatais têm sido usados por um longo tempo para perseguir um grupo espiritual de numerosos crentes em toda a China e no mundo. Isso é uma barbaridade, raramente vista na história da humanidade. Um advogado que não se posicione em sua defesa e defenda a justiça não é um advogado de verdade”, escreveu o proeminente advogado chinês Guo Lianhui em seu microblogue em 7 de dezembro. Sua declaração é também um fato raramente visto na China, onde a defesa do Falun Gong, o grupo espiritual referido por Guo Lianhui, pode ser punida severamente.
O Falun Gong é uma prática tradicional de meditação que se tornou extremamente popular na China durante a década de 1990, antes que o regime chinês lançasse uma campanha de perseguição nacional em 1999.
Guo Lianhui continuou sua postagem explicando que algumas das principais acusações usadas contra o Falun Gong, de ser uma “religião heterodoxa” ou, no linguajar do Partido Comunista Chinês, um “culto maligno”, carecem de qualquer base jurídica. Os rótulos são “obviamente não vinculativos, nem podem ser usados como base legal”, disse Guo.
Ele se tornou conhecido internacionalmente em 2010, quando caracterizou uma proposta de lei chinesa que tentava permitir aos governos locais se apropriarem de empresas ou propriedades privadas à vontade como, “Se o governo local pudesse legislar independe da Constituição, então, para que há uma Constituição?”
Em seu blogue este mês, Guo expressou com convicção, “O Falun Gong não é um culto e mesmo as leis chinesas existentes não rotulam o Falun Gong como um culto.”
Numa tentativa de codificar a perseguição ao Falun Gong e a outros grupos religiosos, as autoridades chinesas elaboraram um artigo 300 no Código Penal da República Popular da China, que se refere ao “crime de organização e utilização de uma organização cultista para minar a implementação da lei”.
No entanto, os fundamentos dessa lei foram rejeitados por analistas jurídicos. Yiyang Xia, o diretor sênior de política e pesquisa da Fundação Legal de Direitos Humanos sediada em Washington DC, escreve que, “O governo chinês nunca baniu legalmente o Falun Gong e não há, de fato, qualquer lei nos livros que proíba esta prática religiosa.”
O advogado Guo disse em sua postagem que os praticantes do Falun Gong distribuírem literatura sobre a perseguição de sua fé na China também não infringe a lei.
Guo disse que foi pressionado pelas autoridades judiciais chinesas a parar de defender o Falun Gong. Ele disse acreditar que a defesa do inocente é a missão do advogado.
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Nota do Editor: Quando o ex-chefe de polícia de Chongqing, Wang Lijun, fugiu para o consulado dos EUA em Chengdu em 6 de fevereiro, ele colocou em movimento uma tempestade política que não tem amenizado. A batalha nos bastidores gira em torno da postura tomada pelos oficiais em relação à perseguição ao Falun Gong. A facção das mãos ensanguentadas, composta pelos oficiais que o ex-líder chinês Jiang Zemin promoveu para realizarem a perseguição ao Falun Gong, tenta evitar ser responsabilizada por seus crimes e continuar a campanha genocida. Outros oficiais têm se recusado a continuar a participar da perseguição. Esses eventos apresentam uma escolha clara para os oficiais e cidadãos chineses, bem como para as pessoas em todo o mundo: apoiar ou opor-se à perseguição ao Falun Gong. A história registrará a escolha de cada pessoa.
