Abre o Congresso Nacional em Pequim, arranjos antecipados

08/11/2012 14:05 Atualizado: 08/11/2012 14:05
‘Centralismo democrático’ garante controle enquanto dá aparência de legitimidade
Um soldado proíbe fotos na Praça da Paz Celestial em 7 de novembro em Pequim. O 18º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês ocorrerá de 8 a 14 de novembro, quando a nova geração de líderes assumirá o controle. (Lintao Zhang/Getty Images)

O maior reunião de talvez a maior sociedade secreta do planeta está ocorrendo em Pequim. O Partido Comunista Chinês chama o evento de seu 18º Congresso Nacional e até sua conclusão espera-se que um novo lote de camaradas comunistas seja coroado na condução do regime pela próxima década.

A cerimônia de abertura do Congresso foi realizada às 9 horas em 8 de novembro no Grande Salão do Povo, o único evento do Congresso deste primeiro dia. Na noite anterior, um representante anunciou que o evento duraria sete dias, até 14 de novembro.

Até a conclusão do conclave um novo conjunto de líderes será revelado ao público, supostamente eleito durante o Congresso. Um relatório de trabalho político também será apresentado para somar-se a ideologia do regime do PCC, descrever suas conquistas e estabelecer direções para os próximos cinco anos.

Na verdade, os novos líderes foram escolhidos com antecedência, assim como o relatório de trabalho foi preparado antecipadamente. De fato, nenhuma decisão real será tomada nesta semana seguinte em Pequim, segundo especialistas.

A observância do ritual elaborado cuidadosamente é essencial para o PCC, sobretudo sua autonarrativa desde as reformas de Deng Xiaoping de institucionalização da liderança do PCC, segundo Chen Kuide, editor do influente website ‘China em Perspectiva’.

“É apenas uma cerimônia”, disse ele numa entrevista por telefone. “Eles a realizam a cada cinco anos. Tudo é preparado com antecedência. Não tem qualquer significado real ou significância.”

No entanto, é crucial para o PCC dotar seu regime com uma aparência de legitimidade e, por isso, o Congresso é levado muito a sério.

Numa perspectiva mais ampla, há dois lados para o que ocorrerá em Pequim durante a próxima semana: um deles são as questões superficiais, ou técnicas, de como o PCC se organiza, rearranja e distribui seu pessoal.

O outro lado é a realidade das negociações que ocorrem nos bastidores antes do evento. A luta política interna deste ano tem sido particularmente intensa, depois que um chefe de polícia chamado Wang Lijun fugiu de Chongqing, no sudoeste da China, para um consulado dos EUA nas proximidades em fevereiro.

Isto iniciou um tumulto político que continua, colocando a facção liderada pelo ex-líder chinês Jiang Zemin, aliado do político desgraçado Bo Xilai, o ex-chefe de Wang Lijun, e do chefe de segurança pública chinesa Zhou Yongkang, contra a liderança atual e próxima de Hu Jintao, do premiê Wen Jiabao e de Xi Jinping.

Os resultados do Congresso representam o consenso forjado nos bastidores, negociações secretas e lutas entre as duas facções e outros jogadores no aparato comunista.

Detalhes técnicos

O 18º Congresso Nacional será composto por 2.268 “delegados”, selecionados para representar um corte transversal dos constituintes do PCC. Há delegados, por exemplo, das províncias, regiões autónomas, do Exército da Liberação Popular, da organização do PCC, de toda a burocracia, de empresas estatais e bancos e das forças de segurança.

De acordo com Alice Miller, uma estudiosa do PCC da Instituição Hoover, há três razões por que o Congresso do PCC – ou qualquer de seus congressos – é importante: eles estabelecem a linha do PCC em todos os principais domínios políticos, fazem revisões na constituição do PCC e elegem um novo Comitê Central de Inspeção Disciplinar e um novo Comitê Central.

O Comitê Central é o grupo de atualmente 371 camaradas que, em sua primeira sessão plenária, realizada um dia após a conclusão do Congresso, fazem uma série de nomeações de peso que inaugura uma nova liderança.

Isso inclui a nomeação do novo Politburo e do Comitê Permanente do Politburo, o grupo de 22-25 e 7-9 oficiais respectivamente, que detém o poder supremo; o novo Comitê Militar Central, que controla as forças armadas; e a nova Secretariado, que implementa as decisões do Politburo. O comitê também nomeia o novo secretário-geral do Partido Comunista Chinês, cujo indicado é Xi Jinping.

Assim, conforme o PCC diria, o Congresso de 2.268 elege o comitê de cerca de 370, que elege o Politburo de cerca de 22 (ou talvez 25), que elege o Comitê Permanente de 7 (que será reduzido este ano do atual 9). Isso é chamado de democracia intrapartidária.

A realidade

No mundo real, o processo ocorre de cima para baixo, ao invés de baixo para cima, segundo Cheng Xiaonong, um economista que agora vive nos Estados Unidos e que foi assessor de Zhao Ziyang, o líder chinês deposto após o Massacre da Praça da Paz Celestial (Tiananmen) em 1989.

“Isso é chamado ‘centralismo democrático’”, disse ele. “Todos os membros do PCC seguem o centro do PCC. Ninguém deveria ter sua própria mente; você só faz o que é esperado que devesse fazer e o que é orientado pelos líderes. Não tem qualquer relação com democracia.”

A “eleição” do Comitê Central pelos cerca de 2.000 delegados, na verdade, já foi decidida, segundo Cheng Xiaonong.

“Você vota na pessoa que o topo quer que você vote. Se você disser, ‘Não’ ou escrever o nome errado, isso é um problema. Alguém falará com você e o advertirá que se você quiser sobreviver é melhor você fazer a coisa certa. Você não tem escolha. Você é apenas um carimbo de borracha.”

Na década de 1980, Cheng Xiaonong uma vez trabalhou como monitor político de uma delegação do congresso e presenciou em primeira mão as operações secretas de como os “votos” são decididos pelos altos oficiais anteriormente.

“Este ano tem sido particularmente importante na história do PCC”, disse Cheng. “É a primeira vez desde 1949, quando o PCC assumiu o poder, que houve luta real pelo poder entre dois grupos no topo, lutando entre si por um ano ou mais.”

Ele continuou, “Houve muitos escândalos e várias lutas e um monte de informações divulgadas para a mídia estrangeira para atacar a outra parte. Vimos todas essas coisas no ano passado.”

A luta tem sido principalmente por quem controla o poder supremo exercido pelo Comitê Permanente e por seu tamanho.

“Desta vez, os oficiais querem um Comitê Permanente menor, assim, será mais fácil controlá-lo. O Partido Comunista Soviético fez isso na época de Stalin. O Partido Comunista Chinês copiou esse modelo. O verdadeiro professor é Stalin.”

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Nota do Editor: Quando o ex-chefe de polícia de Chongqing, Wang Lijun, fugiu para o consulado dos EUA em Chengdu em 6 de fevereiro, ele colocou em movimento uma tempestade política que não tem amenizado. A batalha nos bastidores gira em torno da postura tomada pelos oficiais em relação à perseguição ao Falun Gong. A facção das mãos ensanguentadas, composta pelos oficiais que o ex-líder chinês Jiang Zemin promoveu para realizarem a perseguição ao Falun Gong, tenta evitar ser responsabilizada por seus crimes e continuar a campanha genocida. Outros oficiais têm se recusado a continuar a participar da perseguição. Esses eventos apresentam uma escolha clara para os oficiais e cidadãos chineses, bem como para as pessoas em todo o mundo: apoiar ou opor-se à perseguição ao Falun Gong. A história registrará a escolha de cada pessoa.