O colega canadense David Matas e eu estamos aqui para pedir a seu governo, legisladores, a mídia e a outros cidadãos para aderirem à campanha internacional para acabar com o comércio desumano de órgãos em defesa de uma grande comunidade pacífica de cidadãos chineses.
Estamos encorajados que o filme ‘Os Traficantes’, em exibição atualmente nos cinemas de toda Coreia do Sul, esteja trazendo a atenção do público este novo crime contra a humanidade. O filme foi baseado na tragédia da lua de mel de um casal coreano na China. A noiva desapareceu; seu corpo foi encontrado mais tarde com muitos órgãos faltando. No entanto, é o tráfico de órgãos patrocinado pelo governo em toda a China que muitos de nós temos tentado parar por mais de uma década.
O mundo democrático deve estar tão ativo quanto possível sobre as questões da dignidade humana durante a transição da liderança em Pequim. A democracia com características chinesas provavelmente está mais próxima do que muitos percebem agora. Os chineses devem ser encorajados a saber que os valores que buscam incentivar em seus novos líderes são universais, inclusive, o Estado de Direito, a dignidade para todos e um mundo pacífico.
Considere o caso de Bo Xilai, que muitos governos democráticos e pessoas de negócios ingenuamente cortejaram por anos. Enquanto governador da província de Liaoning (2001-2004), Bo Xilai e Wang Lijun, seu ex-vice-prefeito na cidade de Jinzhou que agora está preso, estavam entre os perseguidores mais brutais do Falun Gong, aprisionando-os em grandes números e permitindo que seus órgãos fossem vendidos para lucro para cirurgias de transplante. Eles e outros foram estrelas em ascensão na facção do ex-líder chinês Jiang Zemin no Partido Comunista Chinês (PCC) em parte por causa de seu apoio zeloso à perseguição ao Falun Gong iniciada por Jiang Zemin em meados de 1999.
Em 2004, Wang Lijun, um policial por formação, fundou um centro de pesquisa de transplante de órgão que realizou pesquisas de medicamentos para aperfeiçoar o processo de transplantes de órgãos humanos por meio da realização de várias operações de transplante com milhares de fontes de órgãos inexplicáveis. O premiê Wen Jiabao estava tão perturbado pela conduta de Wang Lijun que sua pergunta retórica aos membros do PCC foi divulgada em 14 de março deste ano, “Sem anestesia, a colheita forçada de órgãos de pessoas vivas e sua venda por dinheiro, isso é algo que um ser humano poderia fazer?” Wen Jiabao usou os processos lançados por praticantes do Falun Gong contra Bo Xilai em tribunais de 13 países por seu papel em crimes contra a humanidade para remover Bo Xilai da posição de ministro do Comércio em 2007 e mais tarde para bloquear sua ascensão ao Comitê Permanente do Politburo. Democratas de todo o mundo deveriam apoiar os membros reformistas do PCC sobre esta e uma série de questões de governança.
Falun Gong
O Falun Gong é uma disciplina que visa melhorar o corpo, a mente e a ética. Ele contém características da tradição chinesa, qigong, budismo e taoismo, combinado com um conjunto de exercícios suaves. Seus princípios fundamentais são “verdade, compaixão e tolerância”. O PCC-Estado tem reprimido o movimento do Falun Gong brutalmente desde julho de 1999. Estupro, tortura, espancamentos até a morte, prisão em campos de trabalhos forçados, lavagem cerebral – tudo isso se tornou comum para muitos praticantes do Falun Gong na China. Eles responderam com uma defesa não-violenta da dignidade humana na China e em muitos outros países.
Após 1980, o PCC pós-Mao retirou recursos do sistema de saúde chinês, dizendo-lhe para compensar as deficiências cobrando serviços aos pacientes. Vender órgãos de condenados executados se tornou uma renda extra para cirurgiões, guardas prisionais, militares e outros. Após 1999, dezenas de milhares de prisioneiros da consciência do Falun Gong se tornaram um banco de órgãos vivo para ricos pacientes chineses e “turistas de órgão” do estrangeiro.
Campos de trabalho forçado
David Matas e eu visitamos cerca de uma dúzia de países para entrevistar praticantes do Falun Gong que foram enviados para campos de trabalho forçado e que mais tarde conseguiram sair desses campos e da China. Eles foram enviados para tais campos depois de meados de 1999 simplesmente com uma assinatura da polícia. O sistema foi criado na Rússia de Stalin e pelo Terceiro Reich de Hitler e copiado em 1950 por Mao Tsé-tung. O tratamento agora bem documentado da comunidade pacífica do Falun Gong em toda a China deveria lembrar ao mundo dos campos de extermínio nazistas por várias razões. Bo Xilai e outros da facção de Jiang Zemin claramente querem esconder essas atividades.
Praticantes nos relataram trabalhar em condições terríveis nos campos por até 16 horas diárias, sem remuneração e com pouca comida, dormirem em condições lotadas e serem torturados. Eles fizeram uma série de produtos de exportação como subcontratados de empresas multinacionais. Isso é grosseira irresponsabilidade corporativa e uma violação das regras da OMC que exige uma resposta efetiva de todos os parceiros comerciais da China. Cada um deve promulgar a legislação, que condiciona os importadores a se certificarem de que as mercadorias não foram feitas com trabalho escravo.
Os campos permitem que o PCC envie qualquer um para eles por até três anos sem audiência ou recurso. Uma estimativa do número de campos em toda a China de 2005 era de 340, mantendo cerca de 350 mil presos. Outras estimativas são muito maiores. Em 2007, um relatório do governo dos EUA concluiu que pelo menos metade dos presos nos campos eram do Falun Gong.
41.500 transplantes
De acordo com nossa pesquisa, detalhada em nosso livro de 2009 ‘Colheita Sangrenta’, os praticantes foram mortos aos milhares desde 2001, de modo que seus órgãos pudessem ser traficados para pacientes chineses e estrangeiros. Apenas no período de 2000-2005, concluímos que, para os 41.500 transplantes realizados, a única explicação plausível para o abastecimento eram os praticantes do Falun Gong.
A nossa conclusão principal foi que, “hoje, continua a ocorrer a colheita involuntária de órgãos em grande escala de praticantes do Falun Gong […] Seus órgãos vitais, incluindo rins, fígados, córneas e coração, foram retirados involuntariamente para venda a preços elevados, por vezes, para estrangeiros, que normalmente enfrentam longa espera por doações voluntárias de tais órgãos em seus países de origem.”
Iniciativas internacionais
Será que os esforços de muitos na China e ao redor do mundo para impedir esses crimes contra a humanidade fazem a diferença? Citarei apenas algumas das iniciativas internacionais.
Nações Unidas: Em 2006 e novamente em 2007, os relatores especiais da ONU pediram ao governo chinês por uma explicação sobre a alegação de colheita de órgãos de praticantes vivos do Falun Gong. Pequim não deu resposta substantiva, simplesmente negou as acusações.
Num relatório apresentado na 10ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em 2009, o Prof. Manfred Nowak, relator especial sobre tortura, destacou que, “Novos relatos foram recebidos sobre a colheita de órgãos de prisioneiros no corredor da morte e de praticantes do Falun Gong.”
Peritos independentes do Comitê contra a Tortura da ONU também abordaram a questão da pilhagem de órgãos do Falun Gong, “(A China) deveria realizar imediatamente ou encomendar uma investigação independente sobre as alegações de que alguns praticantes do Falun Gong foram sujeitos a torturas e utilizados para transplantes de órgãos e tomar medidas, quando apropriado, para garantir que os responsáveis por tais abusos sejam processados e punidos.”
Parlamento Europeu: Em setembro de 2006, o Parlamento da União Europeia aprovou uma resolução condenando a detenção e tortura do Falun Gong e expressou preocupação sobre os relatos de pilhagem de órgãos. A questão também foi levantada pela liderança da troika europeia por meio do ministro das relações exteriores finlandês Tuomioja, que se encontrava naquele ano com o ministro correspondente da China.
Congresso dos Estados Unidos: No início deste mês, 106 membros do Congresso de ambos os partidos escreveram à secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, instando-a a liberar informações sobre a pilhagem de órgãos de praticantes do Falun Gong e outros prisioneiros políticos e religiosos e buscando a liberação de qualquer informação relacionada que ela possa ter, incluindo detalhes que Wang Lijun teria transmitido durante seu breve santuário num consulado dos EUA na China em fevereiro. A carta também se refere a uma audiência de 12 de setembro no Congresso, quando testemunhas implicaram hospitais e médicos chineses na colheita forçada de órgão de prisioneiros, a maioria do Falun Gong, mas incluindo uigures, tibetanos e cristãos domésticos.
Taiwan: Em 2007, Hou Sheng-mao, então diretor da Secretaria de Saúde de Taiwan, informou solicitar que médicos taiwaneses não recomendassem que pacientes viajassem a China continental para transplante.
Austrália: Em 2006, o Ministério da Saúde australiano encerrou os programas de formação para médicos chineses em técnicas de transplante de órgãos em dois de seus hospitais e proibiu programas de pesquisa conjuntos com a China sobre o transplante de órgãos.
China: O PCC-Estado aceita hoje, em princípio pelo menos, que utilizar órgãos de prisioneiros é impróprio. O vice-ministro da saúde Huang Jeifu disse em 2009 que prisioneiros executados “definitivamente não são uma fonte adequada para transplantes de órgãos”.
Infelizmente, as iniciativas internacionais ainda não terminaram o tráfico de órgãos na China. Desde que começamos, o número de pessoas condenadas à morte e executadas diminuiu de forma bastante dramática, mas o número de transplantes, depois de um ligeiro declínio, subiu para os níveis anteriores. Desde que a única outra fonte substancial de órgãos para transplantes na China são os prisioneiros condenados à morte, um decréscimo da utilização desta população significa um aumento no uso de praticantes do Falun Gong.
Recomendações
Para órgãos traficados na China, Matas e eu gostaríamos de encorajar os sul-coreanos a considerarem nossas recomendações, incluindo:
Apelar ao PCC-Estado que pare a repressão ao Falun Gong; cesse a pilhagem de órgãos de todos os prisioneiros; retire seus militares do negócio de transplante de órgãos; estabeleça e regulamente um sistema legítimo de doação de órgãos; abra todos os centros de detenção, incluindo campos de trabalho forçado, para investigação internacional; e liberte todos os prisioneiros da consciência.
Implementar o seguinte até que a pilhagem de órgão de todos os prisioneiros cesse: profissionais médicos em cada país que respeitam a dignidade humana devem ativamente desencorajar seus pacientes de irem à China para cirurgias de transplante; nenhum governo deveria emitir vistos para treinamento de médicos chineses em transplante de órgãos; médicos de fora da China não deveriam viajar até lá para dar formação em cirurgia de transplante; contribuições submetidas a revistas médicas sobre experiências com transplantes da China devem ser rejeitadas; e as empresas farmacêuticas em todo lugar devem ser barradas por seus governos nacionais de exportar para a China qualquer droga utilizada unicamente em cirurgia de transplante.
O parlamento e o governo sul-coreano poderiam aplicar medidas de combate ao comércio do tráfico de órgãos: legislação extraterritorial; comunicação obrigatória sobre o turismo de transplantes; sistemas de seguros de saúde não pagarem por transplantes no exterior; impedir a entrada de pessoas envolvidas; etc.
Refugiados do Falun Gong
Seu governo retornou anteriormente 10 praticantes do Falun Gong à China que tinham pedido status de refugiado. Se o seu governo agora aceita que a pilhagem de órgão está sendo feita ao Falun Gong ou até mesmo que eles são frequentemente presos após o regresso, a deportação parece violar claramente a Convenção de Refugiados de Genebra. Para seu crédito, o governo não deportou qualquer um por pelo menos um ano e parece improvável que o faça no futuro.
Conclusão
Todos os governos democráticos devem decretar medidas eficazes para combater o tráfico de órgãos em curso na e da China. Agora é oportuno porque a questão, que sustenta o assassinato em massa, a perseguição ao Falun Gong, parece ser um fator na luta por cargos no Comitê Permanente do novo Politburo chinês. A Coreia poderia se juntar a todos nós no mundo em pedir a nova liderança no próximo mês para terminar tanto a pilhagens de órgãos como a perseguição ao Falun Gong.
Pessoas dentro e fora da China podem agora ter algum impacto real pelo fim deste comércio hediondo, não só porque é necessário para dezenas de milhões de praticantes do Falun Gong e suas famílias, que foram dilaceradas por toda a China, mas também porque é bom para a China e para a comunidade internacional como um todo. Todos queremos uma China que tenha Estado de Direito, dignidade humana e possa desfrutar da governança democrática.
O texto acima é uma adaptação de uma nota apresentada no Hotel Koreana, Seul, Coreia do Sul, em 29 de outubro de 2012.
David Kilgour é um dos diretores do ‘Conselho para uma Comunidade de Democracias’ (CCD) baseado em Washington. Ele foi membro do Parlamento canadense (1979-2006) e também atuou como Secretário de Estado para a Ásia-Pacífico (2002-2003).
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Nota do Editor: Quando o ex-chefe de polícia de Chongqing, Wang Lijun, fugiu para o consulado dos EUA em Chengdu em 6 de fevereiro, ele colocou em movimento uma tempestade política que não tem amenizado. A batalha nos bastidores gira em torno da postura tomada pelos oficiais em relação à perseguição ao Falun Gong. A facção das mãos ensanguentadas, composta pelos oficiais que o ex-líder chinês Jiang Zemin promoveu para realizarem a perseguição ao Falun Gong, tenta evitar ser responsabilizada por seus crimes e continuar a campanha genocida. Outros oficiais têm se recusado a continuar a participar da perseguição. Esses eventos apresentam uma escolha clara para os oficiais e cidadãos chineses, bem como para as pessoas em todo o mundo: apoiar ou opor-se à perseguição ao Falun Gong. A história registrará a escolha de cada pessoa.
