Na quinta-feira (22), a Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros realizou debate, no Senado Federal. O tema central foi o papel do setor agrícola na expansão do mercado dos chamados ativos ambientais no país.
“Ativos ambientais” é a expressão utilizada sobre investimentos que uma empresa ou organização faz para reduzir supostos impactos ambientais das suas ações. Exemplos: máquinas, equipamentos e outras formas de aperfeiçoamento do processo produtivo, que são utilizados como parte dos esforços para eliminar ou reduzir poluentes.
Os participantes destacaram a oportunidade do Brasil em utilizar sua biodiversidade e liderança em práticas agropecuárias ditas sustentáveis.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da subcomissão, ressaltou a importância de reconhecer e recompensar os produtores que cumprem as legislações ambientais, como técnicas de agricultura de baixo carbono e recuperação de ativos ambientais de acordo com o Código Florestal. Kajuru pediu maior valorização desses produtores.
Nelson Ananias Filho, coordenador de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi na mesma linha, e salientou a contribuição dos produtores brasileiros na criação de ativos ambientais.
Ananias destacou a necessidade de identificar, valorizar e incentivar a conservação através de mecanismos como pagamento por serviços ambientais e crédito de carbono. Ele também mencionou o desmatamento ilegal como um obstáculo significativo para a ampliação desses ativos.
O coordenador reforçou que os produtores rurais que seguem as leis não devem ser penalizados pelos crimes de desmatadores ilegais. Ananias também elogiou as tecnologias avançadas da produção agrícola, que resultaram na economia de aproximadamente 157 mil hectares e US$ 15 bilhões anuais, evitando o desmatamento de 253,8 milhões de hectares.
Jorge Caetano Junior, coordenador de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, abordou o papel da legislação sobre crédito de carbono, bem como o pagamento por serviços ambientais. Segundo ele, é essencial reconhecer agricultores que preservam além do exigido pela lei.
A pesquisadora Danielle Denny, do Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical da Universidade de São Paulo, propôs que os ativos ambientais sejam tratados como soluções baseadas na natureza. Ela citou a recuperação de pastagens degradadas e a implementação de sistemas integrados como o ILPF (integração-lavoura-pecuária-floresta).
Alexandre Hoffmann, gerente da Embrapa, apontou a importância da base científica para o desenvolvimento de tecnologias e métricas no mercado de ativos ambientais. Ele sugeriu o uso de plataformas digitais e inteligência artificial para monitorar e aprimorar as práticas, além de incorporar o conhecimento das comunidades indígenas e quilombolas para avançar nesse mercado.
