O deputado federal tenente-coronel Zucco (PL-RS) afirmou durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na terça-feira (2) que o Projeto de Lei criado para socorrer agricultores do Rio Grande do Sul está paralisado em Brasília. Apresentado no dia 6 de maio, deveria tramitar em regime de urgência, mas ainda não foi analisado pelo Senado.
Zucco aproveitou a presença do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para cobrar agilidade do governo federal em acelerar a tramitação. “Neste momento não interessa o protagonismo político”, continuou Zucco, “se o Planalto quiser, basta pegar o meu texto e transformá-lo em uma MP (Medida Provisória), já que é um mecanismo de vigência imediata”.
O Projeto de Lei (PL) 1536/2024, aprovado com unanimidade na Câmara, prevê várias medidas para auxiliar os produtores rurais gaúchos, devido às recentes catástrofes naturais que afetaram a região. As principais propostas do PL são:
- Anistia de Pagamentos: Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito rural adquiridos em 2024 até o fim do ano.
- Suspensão de Pagamentos: Suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 por dois anos.
- Seguro de Renda Mínima: Institui um seguro de renda mínima para produtores rurais afetados por catástrofes naturais, por um prazo de dois anos.
- Criação de Linha de Crédito: Cria uma linha de crédito específica para catástrofes naturais.
Manifestação SOS Agro Rio Grande do Sul
Em apoio ao projeto, cerca de 5000 produtores rurais do RS se manifestarão na quinta-feira (4) no Parque da Fenarroz, no município de Cachoeira do Sul-RS. A SOS Agro Sul vem como resposta ao que é entendido como uma “demora do governo em apresentar medidas concretas de apoio aos pequenos, médios e grandes produtores”.
“Somamos milhares de famílias que precisam imediatamente de uma medida governamental que permita a nossa permanência nas atividades da produção de alimentos. Cabe ressaltar que já se passaram quase 12 (doze) meses do primeiro desastre climático e praticamente dois meses do segundo, sendo que até o momento nenhuma medida concreta foi anunciada para nosso setor econômico!”, diz um trecho do Manifesto SOS Agro Rio Grande do Sul enviado para a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional
Dados da CNM mostram que os prejuízos financeiros para o agronegócio gaúcho somam aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas, ou seja, um terço de todas as 600 mil propriedades registradas no último censo agropecuário.
O Epoch Times Brasil entrou em contato com o governo mas até o momento da publicação não obteve resposta.
