De acordo com uma pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/SENAR, publicada na quarta-feira (24), os fatores aduaneiros, tributários e fiscais foram apontados como as causas que mais atrapalham a exportação da produção brasileira, impedindo aumentar a competitividade do país no agro mundial.
A pesquisa indica que 56,1% dos entrevistados consideram a quantidade e a complexidade dos documentos exigidos como um fator extremamente negativo. Esse cenário é agravado pela falta de clareza e padronização nos procedimentos aduaneiros, que variam entre os mercados internacionais. Essas variações não só complicam o processo de exportação, mas também aumentam os custos e o tempo necessário para a liberação e despacho das mercadorias.
Além disso, os produtores enfrentam dificuldades com a aplicação inconsistente das regulamentações aduaneiras, o que pode resultar em atrasos imprevisíveis e custos adicionais.
A pesquisa ainda revela que 55,8% dos entrevistados classificam a carga tributária como um obstáculo de alto impacto para as exportações. O sistema tributário brasileiro, caracterizado por uma estrutura complexa e sobreposição de impostos federais, estaduais e municipais, cria um ambiente desafiador para os produtores que buscam expandir suas operações.
A multiplicidade de impostos não apenas eleva os custos operacionais, mas também aumenta a carga administrativa, exigindo que as empresas dediquem recursos significativos para garantir o cumprimento das obrigações fiscais. Essa complexidade torna o ambiente de negócios menos previsível e mais arriscado, o que pode desencorajar investimentos no setor agroexportador.
Além disso, a variação nas alíquotas e a aplicação de impostos sobre diferentes etapas do processo produtivo e de exportação podem resultar em uma carga tributária efetiva mais alta, reduzindo as margens de lucro.
A pesquisa aponta que 56,9% dos participantes identificaram a dificuldade em acessar linhas de crédito e financiamento como um problema crítico.
A falta de clareza e a complexidade das regras fiscais também são citadas por 54,6% dos entrevistados como fatores que contribuem para um ambiente de negócios incerto e menos atrativo.
O acesso limitado ao crédito e a altos custos de financiamento tornam difícil para os produtores investir em melhorias de infraestrutura, tecnologia e eficiência, necessários para competir em um mercado global. Essa situação é exacerbada pela volatilidade cambial, que pode afetar negativamente os custos de exportação e o retorno sobre o investimento.
