O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alerta para 14 marcas de café torrado que foram desclassificadas, devido à detecção de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação, conforme estabelecido na Portaria n.º 570.
As matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras. Já as impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café, de acordo com a legislação.
A ação de desclassificação dos produtos, considerados impróprios para consumo, resultou da Operação Valoriza, realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. A iniciativa intensificou as fiscalizações em todo o território nacional entre 18 e 28 de março deste ano. Durante esse período, foram analisadas 168 amostras de café.
Em conformidade com o artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que aborda situações de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos, as empresas responsáveis deverão proceder com o recolhimento imediato dos lotes afetados do mercado.
Para os consumidores que adquiriram esses cafés, o Mapa recomenda que interrompam imediatamente o consumo e busquem a substituição do produto conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Quem identificar qualquer uma das marcas desclassificadas à venda, recomenda-se informar ao Ministério por meio do canal oficial Fala.BR, especificando o estabelecimento e local de compra.
Esta é a lista das marcas de café consideradas impróprias para consumo:
