O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentou uma proposta para isenção tributária voltada à agricultura familiar durante uma audiência no Senado. A proposta visa reduzir os custos com insumos agrícolas para pequenos produtores isentando de impostos para insumos.
Segundo o MDA, a isenção é essencial para garantir a competitividade desses agricultores, que têm um faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.
A medida também sugere ajustes na tributação de defensivos agrícolas, priorizando insumos mais sustentáveis. O MDA defendeu incentivos à agricultura sustentável e ao cooperativismo entre os produtores familiares.
Além da isenção para insumos, a proposta inclui incentivos à produção sustentável. O MDA sugeriu a criação de políticas que favoreçam o uso de insumos com menor impacto ambiental, como alternativa ao uso de produtos químicos.
“A tributação de agrotóxicos precisa ser revisada. Não faz sentido que produtos altamente tóxicos tenham o mesmo tratamento fiscal que bioinsumos, que são muito menos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde”, disse Arnoldo de Campos, diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da MDA.
Durante a audiência, o MDA destacou que a agricultura familiar é responsável pela maior parte da produção de alimentos básicos do Brasil. Contudo, enfrenta dificuldades para competir com a produção em larga escala devido ao alto custo de insumos essenciais.
Outra proposta discutida foi o fortalecimento do cooperativismo entre agricultores familiares. Segundo o ministério, a união dos produtores em cooperativas permite acesso a insumos a preços mais baixos, além de melhorar a negociação no mercado.
O MDA argumentou que a isenção é crucial para evitar que pequenos produtores sejam prejudicados com um possível aumento da carga tributária.
A audiência faz parte do processo de análise da reforma tributária, que está em andamento no Congresso.
Os parlamentares presentes na audiência concordaram com a relevância da agricultura familiar e da criação de condições mais justas para o setor. No entanto, ainda há discussões sobre como implementar a isenção tributária sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Novos encontros estão previstos para aprofundar o debate sobre o impacto das mudanças no setor agrícola.
A proposta ainda passará por análise junto a outras sugestões, com o objetivo de criar um sistema tributário mais simples. A expectativa é que as medidas propostas possam garantir mais competitividade para os pequenos produtores e fortalecer a segurança alimentar do país.
