Na noite desta quinta-feira (9), o presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória (MP) que permite, em caráter excepcional, a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida tem validade para 2024 e autoriza a compra por meio de leilões públicos e a preço de mercado. O presidente da Conab, Edegar Pretto, afirma que a aquisição do cereal será prioritariamente direcionada a países do Mercosul, cuja produção é semelhante à brasileira.
Os produtos importados serão destinados a estabelecimentos e supermercados pequenos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste; no Sul e Centro-Oeste a produção continuará sendo de origem nacional, segundo Pretto. A motivação alegada por Lula é a hipótese de desabastecimento em decorrência da catástrofe no Rio Grande do Sul, estado responsável por mais de 70% da produção nacional de arroz.
Outra razão apontada foi a elevação galopante de preço. Em evento na cidade de São João da Tapera (AL) na quinta-feira (9), o mandatário petista reconheceu a alta absurda. Ele disse que viu na prateleira do supermercado o pacote de arroz de 5kg a R$33 e admitiu que isso não é normal, pois o povo pobre não pode pagar esse valor. Em função disso, se declarou “puto da vida”.
Contudo, muito antes das inundações em terras gaúchas o preço do produto já vinha sofrendo aumento exponencial. Dados publicados nesta sexta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o arroz ficou 7,21% mais caro em 2024. Nos 12 meses concluídos em abril, a elevação supera 25,46% – muito acima da inflação no período, que foi de 3,69%.
A MP foi encaminhada para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que esteve no evento em São João da Tapera ao lado de Lula e foi vaiado.
Importação é desnecessária, diz presidente da Fedearroz
O presidente da Fedearroz (Federação Nacional dos Produtores de Arroz), Alexandre Velho, defende que não é preciso importar arroz de outros países, apesar da catástrofe gaúcha. A colheita do item no Rio Grande do Sul para 2024 está próxima de 90%, portanto praticamente terminada, e dará uma safra de aproximadamente 7 milhões de toneladas, de acordo com Velho – número mais do que suficiente para o abastecimento nacional.
Além disso, o arroz gaúcho é irrigado e plantado em várzea, portanto tem familiaridade com a água. E o montante colhido está guardado com segurança em lugares secos, segundo Velho.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tratou do tema. Na última quarta-feira, 8, alertou para a possibilidade de o produto ser comprado a um preço superior praticado no Brasil, o que descumpriria o suposto objetivo da MP de baratear o arroz.