Invasões de terras têm abalado o oeste do Paraná, segundo o Boletim Informativo da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) publicado na quinta-feira (1°) e uma série de documentos judiciais obtidos pelo Epoch Times Brasil.
As invasões, conduzidas por grupos identificados como indígenas, são motivo de incerteza e insegurança, dizem produtores da região ouvidos pela FAEP e pelo Epoch Times Brasil.
Em alguns municípios, quase um quinto das terras agricultáveis foram invadidas.
No dia 7 de julho de 2024, Jean Paulo Rodolfo Ferreira, proprietário da Fazenda Brilhante, localizada no município paranaense de Terra Roxa, recebeu a notícia de que um grupo de 30 pessoas havia ocupado sua propriedade. A fazenda, pertencente à família Ferreira desde 1966, era dedicada inicialmente à criação de gado e, mais recentemente, ao cultivo de grãos.
A invasão causou uma interrupção imediata nas atividades agrícolas.
Ferreira e sua família, que têm todos os documentos e impostos da propriedade regularizados, citaram uma sensação de impotência e medo.
Invasores bloquearam estradas municipais, atearam fogo em áreas da fazenda e ameaçaram funcionários.
Jean Paulo recebeu um mandato de reintegração de posse favorável porém ainda não retomou a propriedade.
Prejuízo milionário
As invasões têm um impacto direto e significativo na economia local. Levantamentos do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP indicam que as áreas invadidas representam uma parcela considerável das terras agricultáveis nos municípios afetados.
Em Terra Roxa, as invasões abrangem 17,9% das terras destinadas à agropecuária, enquanto nas cidades de Guaíra e Altônia os números são de 14,4% e 1,9%, respectivamente, entre outros exemplos.
A produção agrícola em Terra Roxa é vital para a economia local, com a soja e o milho movimentando centenas de milhões de reais anualmente. O embaraço a essas atividades devido às invasões nas cidades citadas acima pode resultar em um prejuízo estimado de R$ 261 milhões, apenas considerando o Valor Bruto de Produção (VPB) agropecuário dos municípios.
Insegurança
Produtores locais expressaram temor em investir ou expandir suas operações devido à incerteza sobre a propriedade das terras. Essa insegurança se reflete na desvalorização de imóveis rurais e urbanos, e na fuga de investidores que temem que suas propriedades sejam alvo de futuras ocupações.
Desde 2011, a região enfrenta conflitos fundiários. Histórias como a de Ermínio Vendruscolo, de Guaíra, que teve 80 hectares de sua propriedade invadida e foi forçado a abandonar o cultivo em parte da terra, ilustram a persistência e a gravidade do problema.
O Paraná, reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa sem vacinação, corre também o risco de perder esse status devido à falta de controle sobre as áreas invadidas. A entrada não controlada de pessoas e, potencialmente, de animais, aumenta o risco de disseminação de doenças e pragas agrícolas.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) intensificou a fiscalização nas áreas invadidas, mas a preocupação segue.
Resposta das autoridades
O Sistema FAEP e outras entidades do setor agropecuário pressionaram por mais ação das autoridades. Produtores exigem a restituição imediata das propriedades invadidas e medidas para garantir a segurança jurídica no campo.
Reuniões realizadas em Guaíra com a presença de parlamentares e líderes rurais pediram por ações enérgicas dos governos estadual e federal.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) lançou em outubro de 2023 a Frente Parlamentar Invasão Zero — inspirada em um movimento iniciado antes por produtores rurais da Bahia, e estabelecida após uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou invasões de terras no Brasil.
Com adesão de aproximadamente 200 parlamentares, a Frente Parlamentar visa garantir o direito à propriedade privada no campo. Outras entidades como o Sistema FAEP/SENAR buscam apoio estadual e federal para os produtores do oeste do Paraná em busca de segurança jurídica.
Um mandado de reintegração de posse foi emitido dando o prazo de até 10 dias para indígenas abandonarem duas propriedades invadidas na região, contudo, após a data limite, dia 29 de julho, a posse das terras não foi restituída, disse a FAEP ao Epoch Times Brasil.
Fontes com acesso ao caso disseram ao Epoch Times Brasil que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recorreu da decisão, que segue sob discussão judicial.
Processos expedidos pela Justiça
Processos movidos por proprietários de terra contra invasores aos quais o Epoch Times Brasil teve acesso documentam a incerteza vivida por agricultores no oeste do Paraná.
Um familiar de proprietários, segundo um dos processos, afirma que “avistou aproximadamente 30 indígenas vindo em sua direção gritando e atirando rojões e pedras. O [nome omitido] retirou-se do local e retornou posteriormente com outros proprietários vizinhos para pedir que os invasores desocupassem a área e foram recebidos com flechas [e] facas”, se lê no processo.
Em outro processo, agricultores aqui identificados como “família W” relataram invasão por membros de uma comunidade indígena em áreas próximas às suas propriedades e buscam impedir a ocupação, descrevendo “medo” em meio ao ocorrido.
Estes proprietários abriram um processo de reintegração de posse e afirmam que a invasão está impedindo atividades produtivas e causando danos significativos.
Uma empresa do setor agropecuário abriu outro processo defendendo a área pertencente à família W, afirmando que “a parte autora e outros produtores rurais que foram até o local verificar a invasão foram recebidos com flechas, rojões, facões e ameaças”.
Outras duas produtoras rurais relataram invasão de suas propriedades e processos de reintegração de posse não solucionados. Uma delas cita haver danos ambientais em consequência da invasão.
Uma outra produtora relata invasão de suas propriedades por indígenas, causando danos ambientais e impedindo atividades rurais. Seu processo busca a reintegração de posse das áreas invadidas, destacando a necessidade de proteção contra os danos causados pela ocupação e a urgência em restaurar a ordem na propriedade.
O processo de reintegração de ainda outra produtora afirma que possui um imóvel invadido por indígenas, mas que não houve reintegração de posse.
A Funai argumenta que algumas das invasões indígenas são “um direito originário, que não decorre de nenhum outro e de nenhuma situação fática que não a própria história dos índios no Brasil”.
Não houve reintegração de posse de nenhuma propriedade até a publicação da matéria.
O Epoch Times Brasil tentou contato com a Funai no dia 25 de julho e no dia 29 de julho mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
