O governo federal está preparando uma Medida Provisória (MP) para ajudar agricultores do Rio Grande do Sul a renegociar suas dívidas, respondendo a demandas crescentes por alívio financeiro devido aos alagamentos ocorridos no Rio Grande do Sul. A medida incluirá perdão de financiamentos menores e descontos proporcionais aos prejuízos sofridos para créditos de maior valor, com avaliações de danos a serem realizadas pela Emater/RS-Ascar.
Durante uma reunião com a bancada gaúcha no Senado e técnicos dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, foram discutidos os detalhes da MP, incluindo os critérios para avaliação dos danos e os mecanismos de distribuição dos recursos. A expectativa é que a medida ajude a mitigar os impactos financeiros enfrentados pelos agricultores devido à perda de safras e outras adversidades.
O anúncio da MP ocorre em um momento crítico, quando a oposição no Congresso pressiona pela aprovação de um Projeto de Lei (PL) mais abrangente, o PL 1536/2024, proposto pelo deputado Zucco. Este projeto de lei quer conceder perdão e adiamento de dívidas agropecuárias, além de estabelecer um seguro de renda mínima para os agricultores, oferecendo um suporte financeiro mais robusto para os produtores rurais que enfrentam calamidades públicas.
O PL 1536/2024 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está atualmente paralisado no Senado. O deputado Zucco também sugeriu que, para acelerar o processo de assistência, o governo poderia transformar o texto do projeto em uma medida provisória, o que permitiria uma implementação mais rápida das medidas de socorro, o que foi feito, porém com uma MP menos abrangente.
O autor do projeto que deve ser engavetado lamentou o fato de que o texto já poderia ser aprovado antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente na próxima segunda-feira (22).
“Me parece que o governo federal entrou em campo aos 50 minutos do segundo tempo no Senado só para ganhar mais tempo com a promessa de uma MP. Para um governo que até agora só enrolou e não apresentou nada de concreto para os produtores rurais, essa movimentação é muito ruim”, comenta o deputado federal Luciano Zucco. “Já estamos chegando a 90 dias desde a tragédia. É muito tempo desperdiçado para quem perdeu tudo e espera por socorro”, ressaltou.
As informações, publicadas pelo Agro Estadão, foram confirmadas ao Epoch Times Brasil pelo gabinete do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS).
O Epoch Times Brasil tentou contato com o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), porém até o momento da publicação da matéria não obteve resposta.
