Há décadas, a demarcação de terras indígenas é um tema discutido exaustivamente no Brasil. A instabilidade jurídica quanto à propriedade privada no país permanece motivo de conflitos por terras entre povos indígenas, agricultores, fazendeiros, grileiros e ribeirinhos.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal derrubou a tese do marco temporal, determinação jurídica que determina um parâmetro no tempo — 5 de outubro de 1988 — para reivindicação na demarcação de terras indígenas. Nesta semana, na contramão da Suprema Corte, o Congresso aprovou um projeto de lei que instaura o marco temporal como parâmetro para demarcação de terras indígenas. A derrubada do marco é citada pela base governista uma vitória para os povos indígenas.
Para a oposição, aumentaria a instabilidade jurídica e conflitos no campo e na cidade. É o que acontece em Guaíra, município do extremo oeste do Paraná, que há anos é palco de inúmeros conflitos por posse de terra. Com a decisão do STF, até 15% de seu território poderá ser demarcado como indígena.
A editora do agronegócio do Epoch Times Brasil, Danielle Dutra, conversou por mensagens com Maria Ana de Angelis (pseudônimo escolhido pela entrevistada que preferiu se manter anônima por medo de retaliação). Ela é moradora do município e há anos têm presenciado tensão quanto ao assunto.
Danielle Dutra: Maria Ana, muito obrigada por se dispor a conversar conosco. O que está acontecendo hoje na região oeste do Paraná em relação aos conflitos de terras indígenas?
Maria Ana: A nossa região já está no terceiro estudo de demarcação. No primeiro estudo, os contratados não aceitaram o trabalho pois não encontraram evidências reais para o trabalho, como o fato de não ter índios na região.
Em Terra Roxa existia a Ciudad Real del Guairá– mas só na beira do Rio Paraná – onde tinha uma população indígena em 1600 que os jesuítas evangelizaram. Depois que vieram os bandeirantes, tudo isso foi esvaziado.
A região ficou mais de 200 anos sem índios e sem nenhum indícios de qualquer população!
Então, no governo anterior ao governo Bolsonaro, eles levaram esse estudo em frente, terminaram os estudos e não tinham provas, só na oralidade.
As pessoas que deram testemunho disseram: “Não, é que o meu avô sonhou que aqui era terra dele”; “Não, é porque a minha terra era ali e depois virava lá, depois encontrava na água lá”
A oralidade não tem medidas ou nome de rios ou caminhos. Eles não sabiam dizer, mas a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) aceita tudo e transforma essa oralidade em um mapa, da forma que lhes é interessante.
D.D.: Então, se na região não havia índios há 200 anos, como foram desenvolvidos esses estudos de demarcação?
M.A.: Sobre o vazio de 200 anos, foi uma pesquisa realizada por uma pessoa apaixonada por Guaíra e que trabalhou por muitos anos no IBGE. Pesquisa muito ampla, inclusiva na Biblioteca Nacional. Pena que esse livro não foi publicado ainda. Mas os documentos existem.
Mas sobre os estudos, esses dois estudos não deram certo, então, fizeram um novo estudo. O terceiro estudo abrangeu uma área maior: de Guaíra e Terra Roxa. Esse estudo nominou a área pretendida de Guassu Guavirá.
O estudo, novamente baseado na oralidade, com quase 1000 páginas de desenhos e sem nenhuma prova histórica, mas dizendo que eles [os índios] sofreram, que foram expulsos do local quando chegou a Companhia Matte Laranjeira ou ainda quando construíram a Itaipu!
A nossa região não teve perda de terra, ou inundação de terras e sim das Sete Quedas, uma maravilha da natureza. Em toda a extensão só havia um grande canal de água, rio Paraná, com paredões de pedras muito altos.
Então não houve expulsão de ninguém, nem de índios porque simplesmente não existiam e porque não aconteceu perda de terras.
Agora, dizer que havia paraguaios trabalhando na Companhia Matte Laranjeiras, isso sim. Por isso muitos aqui conhecem e falam o guarani, inclusive eu, que é uma das línguas oficiais do Paraguai.
Muitos descendentes daquela época ainda moram aqui.
D.D.: Quem elaborou esses estudos?
M.A.: O primeiro estudo que acabou sendo invalidado pela Funai — por mostrar que não havia provas da existência de índios na região — foi feito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). A segunda tentativa de realizar um estudo foi feito pela Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC).
O terceiro estudo foi chefiado por uma antropóloga da Universidade de São Paulo (USP), com sobrenome Figueiredo. Ela ficou aqui uns dias e fez esse estudo. Aí fizeram o mapa e disse que aqui seria terra indígena e tal.
Esse estudo então está de acordo com o objetivo da Funai foi validado e é o que estava valendo.
D.D.: Quando os índios chegaram? Como foi isso?
M.A.: Os primeiros registros de índios — ou nativos do Paraguai — começaram em 2006. E a leva aumentou de número por interesses eleitorais de políticos ou pretensos políticos, que validaram seus RANIs, ( Registro Administrativo de Nascimento Indígena) com uma auto declaração.
Então, em mutirão realizado pela prefeitura municipal de Guaíra junto com o Estado do Paraná, transformaram esses novos habitantes — esses índios ou somente paraguaios — em brasileiros nascidos aqui. Mesmo que para validar isso fosse ouvido um ancião que não sabia o português e nem onde estava a sua casa nesse novo endereço. Uma grande farsa filmada e fotografada por muitos de nós da sociedade de Guaíra.
Mas esse é o “modus operandi ” de atitude da Funai em outras regiões do Brasil. Trazem paraguaios para se tornarem índios aqui e logo depois recebem documento brasileiro. Muitos são aposentados sem idade para tal. Outros se dizem especiais e recebem auxílio.
De 2006 até 2012 quando a Funai abriu um escritório em Guaíra, aconteceram 6 invasões, em áreas urbanas e rurais. Com seis meses de existência do escritório, 12 novas invasões aconteceram. Hoje são 18 propriedades invadidas. Em 2012 começou um movimento para mostrar a verdade sobre o que está por trás dessas invasões.
D.D.: Qual seria o interesse da Funai na região?
M.A.: A Funai dos governos socialistas, junto com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), que é um braço da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) quer transformar parte do território brasileiro em terra indígena e assim formar uma nação com decisões próprias, já que somos signatários da OIT 169 (Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais de 1989 da Organização Internacional do Trabalho), destruindo a nação brasileira e entregando essa nova terra para a ONU, ou países, ou famílias que a comandam.
E eles então projetaram isso… a gente foi descobrindo por meio de documentos que eles projetaram que toda a fronteira oeste do Brasil seria uma área indígena.
A verdade é que não tem nada a ver com mais terras e bem estar para índios e sim a riqueza das nossas terras, nossa abundância de água, com o aquífero Guarani, com o nosso desenvolvimento como nação próspera que somos.
Para exemplificar o interesse externo, em 2013, a sociedade já sabendo a verdade, um comerciante avisou que alguns estrangeiros acompanhados por indígenas almoçaram no seu restaurante.
Descobrimos os nomes e conseguimos imagens no hotel que pernoitaram. Eram antropólogos e sociólogos da Noruega e da Dinamarca, funcionários do NORAD e Rainforest Foundation, ligados a WWF e Greanpeace. Um deles tinha como função, criar e incentivar lideranças indígenas.
Nada a ver com índios e nada a ver com proteção ambiental.
Continua na segunda parte…..
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