A Medida Provisória (MP) da Compensação, tem gerado preocupações entre os setores agrícola e de biodiesel. Com o objetivo de reestruturar a carga tributária sobre o biodiesel, a MP acabou aumentando significativamente os custos de produção. Isso levou a China a buscar alternativas mais baratas, como a soja americana – que aumentou cerca de 5 vezes desde 2018 – reduzindo a competitividade do produto brasileiro.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) classifica a MP como desastrosa para a cadeia produtiva da soja, desde os agricultores até as indústrias de biodiesel.
Dados publicados pela Embrapa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços mostram que a China importou 74% da soja brasileira. A dependência do Brasil do mercado chinês para exportações de soja, exalta a vulnerabilidade econômica do país.
Como se posicionaram: Os produtores de soja, representados por entidades como a ABIOVE, têm pressionado o governo para reverter ou modificar a MP da Compensação.
Eles argumentam que a medida não só aumenta os custos de produção, mas também ameaça a posição do Brasil como um dos maiores exportadores de soja do mundo.
As mudanças nas políticas comerciais na Ásia, que já começaram a buscar soja americana em resposta à MP, refletem a urgência dessa situação.
O que eles disseram: Em comunicado, a ABIOVE pediu ao Congresso que devolvesse a MP, argumentando que as mudanças fiscais impostas eram um “desrespeito” para a indústria.
- “Um desrespeito para com uma das maiores indústrias desta nação – somos 6% do PIB e 2,3% dos empregos do Brasil – a edição da Medida Provisória (MP) nº 1.227 de 2024, que promove restrições ao ressarcimento e a compensação dos saldos credores acumulados do PIS e da COFINS” disse a ABIOVE.
- Em outra publicação a Abiove protesta: “A medida provisória, assim, tem o potencial de destruir valor na cadeia das oleaginosas pois represa um montante de R$6,5 bilhões ao ano de crédito nas esmagadoras.”
