Por Bruna de Pieri, Terça Livre
A pedido do PSOL, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um projeto esperado há anos pelos empresários do agronegócio: a construção da Ferrogrão, ferrovia que ligaria o Mato Grosso e o Pará, facilitando o escoamento do agronegócio.
Em decisão do dia 15 de março, o ministro entendeu, levando em conta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do partido, que a ferrovia cortaria uma unidade de conservação federal e provocaria danos ao meio ambiente.
Moraes suspendeu também a Lei 13.452/2017, de Michel Temer, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Para permitir a passagem da ferrovia, o governo alterou os limites do parque por meio de uma medida provisória. Essa mudança, para o ministro, só poderia ser feita por meio de um projeto de lei.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ao Estadão que vai pedir que a decisão seja reavaliada. De acordo com ele, a área do projeto ferroviário segue ao lado do eixo da rodovia BR-163, que já foi excluída da área protegida.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) divulgou uma nota em reprovação à decisão de Moraes. A associação entende que a obra da ferrovia é essencial para o desenvolvimento do setor.
“Num momento onde toda sociedade está sendo impactada com o aumento no custo de vida, tendo em vista os inúmeros reajustes nos preços dos combustíveis, e a dependência quase única e exclusiva do modal rodoviário, não poderia ser mais inoportuna esta decisão”, diz o presidente da Aprosoja, Fernando Cadore.
A entidade também questiona e diz ver com estranheza os recentes posicionamentos monocráticos dos ministros do Supremo e afirma que o órgão está “perdendo sua essência de órgão colegiado”.
“O STF está perdendo sua essência de órgão colegiado, com inúmeras decisões monocráticas proferidas ultimamente por seus Ministros. Entendemos que a independência judicial é um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo, mas decisões importantes que impactam os setores econômicos e a sociedade, por bom senso, deveriam ser submetidas ao pleno colegiado do Tribunal”, destaca a Associação.
Projeto da Ferrogrão
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a Ferrogrão seria uma das vias mais importantes do país e era um dos ativos mais aguardados pelos investidores.
“Com 933 km de extensão, ela tem papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão”, informa a pasta. O projeto de concessão foi enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) em 11 de julho de 2020.
Ainda de acordo com o ministério de Tarcísio, a Ferrogrão consolidaria o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligando Sinop (MT) ao Porto de Itaituba (PA).
Estavam previstos também o ramal de Santarenzinho (entre Itaituba e Santarenzinho), no município de Rurópolis (PA), com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.
“O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga. O empreendimento aliviará as condições de tráfego na BR-163/PA, diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção”, afirma ainda a pasta.
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