Buscar resultados para marco civil
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A avaliação do ministro é de que a Lei 12.965/14, batizada de Marco Civil da Internet, assume atualmente um "caráter anacrônico", ... -
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras ... -
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (14) a eficácia da medida provisória ... -
A presidenta está respondendo perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet, sancionado ontem pelo Facebook. -
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto que implementa o Marco ... -
Dilma Rousseff anunciará, durante evento em SP com representantes de dezenas de países, uma espécie de 'Marco Civil ... -
O Instituto Mises Brasil aborda os problemas e as possíveis consequências negativas com a entrada em vigor do ... -
Após aprovação do Marco Civil na Câmara dos Deputados, o Senado já discute o projeto de lei que ... -
Enquanto muitos se preocupam em debater as consequências das decisões do governo, quase todos se esquecem que elas ... -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o marco civil da internet, que disciplina direitos e proibições no ... -
O marco civil da internet provavelmente será votado hoje (25.03.2014) e consiste em uma afronta à liberdade de ...
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As discussões sobre o novo Marco Civil da internet no Brasil têm encontrado justificativas no problema da falta ... -
A bancada do PMDB na Câmara decidiu ontem (11) votar contra a aprovação do projeto de lei que ... -
Se aprovados, o Marco Civil da Internet e a neutralidade de rede cercearão gravemente a liberdade de expressão ... -
O debate sobre o projeto que cria o Marco Civil da Internet não deve sequer ser retomado hoje ... -
A votação do projeto que cria um marco civil da internet, com direitos e deveres de usuários e ... -
Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco ... -
O Marco Civil da Internet não impedirá a venda de diferentes velocidades, porém, prejudica empresas e consumidores pelo ... -
Mudanças propostas pelo governo podem descaracterizar o texto original do Marco Civil da Internet e prejudicar o ambiente ... -
A Câmara adiou mais uma vez a votação do marco civil da Internet. O presidente da casa, deputado ...
